DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900083 83 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 encontram - se descritos e caracterizados no Edital / Termo de Referência / TR e anexos, partes integrantes deste contrato. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, conforme item 11.1. do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90043/2025, contado da data de emissão da Ordem de serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um prazo total de vigência de 180 (cento e oitenta dias), conforme item 11.3. do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90043/2025. A formalização do início da execução das atividades será mediante Ordem de Serviço, devidamente assinada pela Autoridade Competente. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 934.484,81 (novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA . DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da CODEVASF. RODRIGO MAXIMINO DOS SANTOS - Sócio Administrador MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004111/2025- 63. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0270.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de grades aradoras de 14 discos ao atendi-me nto de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba, referente ao Edital nº 90037/2025, item 9, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Discriminação do objeto: ITEM: 1; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: "Grade Aradora com controle remoto 14 discos de 26" e espessura de 6,0 mm; Rodas e pneus agrícolas novos para transporte, rodas 16", pneus agrícolas 6.50x16" ou superior, com no mínimo 8 lonas; nova; ano de fabricação corrente; mancais a óleo; Largura de trabalho mínima 1.500 mm; Compatibilidade com trator de 75 cv; peso operacional mínimo de 1300 kg; acionada por cilindro hidráulico; montada, pronta para ser utilizada com todos os fluidos, lubrificantes, pinos e contrapinos necessários ao seu funcionamento, bem como ferramentas necessárias às manutenções e regulagens inclusos; Padronização visual conforme o Termo de Referência. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo Fiscal, com entrega técnica"; MARCA/MODELO: KLR-KOHLER/GAC245 14x26-6,00mm - 2025 NAC I O N A L ; QTD: 11; VALOR UNITÁRIO (R$): R$21.100,00; e VALOR GLOBAL (R$): R$ 232.100,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90037/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$232.100,00 (novecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais), conforme Nota de empenho 2025NE470544 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - AR. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004105/2025-14. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0271.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de grades aradoras de 16 discos ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90037/2025, item 23, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Discriminação do objeto: ITEM: 23; DESCRIÇÃO/ESPECIF I C AÇ ÃO : Grade Aradora com controle remoto 16 discos de 26" e espessura de 6,0 mm; nova; ano de fabricação corrente; Rodas e pneus agrícolas novos para transporte, rodas 16", pneus agrícolas 6.50x16" ou superior, com no mínimo 8 lonas; mancais a óleo; Largura de trabalho mínima 1.700 mm ; Compatibilidade com trator de 90 cv; peso operacional mínimo de 1.350 kg; acionada por cilindro hidráulico; montada, pronta para ser utilizada com todos os fluidos, lubrificantes, pinos e contrapinos necessários ao seu funcionamento, bem como ferramentas necessárias às manutenções e regulagens inclusos; Padronização visual conforme o Termo de Referência. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com entrega técnica; UNIDADE DE MEDIDA: unidade; QUANTIDADE: 26; VALOR UNITÁRIO (R$): 21.570,00; e VALOR TOT A L (R$): 560.820,00. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; e b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90037/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Responsável legal da KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004108/2025-40. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0273.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de plantadeira e adubadeira de 5 linhas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90020/2025, item 19, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Discriminação do objeto: ITEM: 19; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Semeadora-adubadora 5 linhas - Nova, ano de fabricação corrente, para plantio direto de grãos; para trator com potência de 90 cv; acoplado ao sistema de terceiro ponto do trator, 05 linhas; com sistema de linhas pantográfico. Espaçamentos: mínimo 400 mm e máximo 900 mm; Capacidade dos depósitos de adubo mínimo 30 kg cada; Capacidade dos depósitos de sementes mínimo 20 kg cada; Diâmetro dos discos duplos desencontrados 12 a 15"; montada pronta para ser utilizada com todos os fluidos e lubrificantes inclusos. Padronização visual conforme Anexo II do Termo de Referência. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com entrega técnica; UNIDADE DE MEDIDA: unidade; QUANTIDADE: 33; VALOR UNITÁRIO (R$): 30.800,00. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste TR é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$1.016.400,00 (um milhão dezesseis mil e quatrocentos reais), conforme Nota de empenho 2025NE470549 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. MARCOS ROBERTO CARRAFA - Responsável legal da AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001942/2024-01. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0110.00/2024, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0110.00/2024, que tem por objeto a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares, a serem executados no Distrito Federal, no valor total de R$ 1.460.245,60 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com acréscimo de valor de R$ 130.025,99 (cento e trinta mil, vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), representando 8,90% e decréscimo de R$ 137.565,59 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), correspondendo ao percentual de -9,42% do valor contratado, que somado totaliza -0,52% de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 1.460.245,60 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 1.452.706,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e seis reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 89 do processo nº 59500.001942/2024-01. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002636/2021-31. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.540.00/2021, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.540.00/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia de forma continuada para a revisão, a assistência técnica, a manutenção preventiva e corretiva (incluindo operação de resgate em caso de passageiro preso), com fornecimento integral de peças e componentes originais do fabricante (Thyssenkrupp Elevadores S/A), nos elevadores instalados na CODEVASF Sede em SGAN 601, conjunto I, Ed. Manoel Novaes, Brasília-DF. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 11/12/2025, passando seu vencimento para 11/12/2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. FILIPE SIVIERO DE SOUZA e WILTON JOSÉ PEREIRA SILVATK - Elevadores Brasil LTDA. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90073/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002964/2025-61-e. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de responsabilidade civil - D&O (Director and Officer) para os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Alteração do Aviso de Licitação do Edital nº 90073/2025, publicado em: 19/11/2025, edição 223, seção 3, página 78. Alteração da Publicação: 09/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2025/edital-nb0-90073-2025/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 8 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 UASG 195006 - MENOR PREÇO. PROCESSO nº 59500.003811/2025-31-e. Objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de câmaras frias para a RIDE/DF - Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, distribuídos em 2 (dois) itens.". Publicação do Edital nº 90097/2025: 09/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2025/edital-nb090097-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 22/12/2025 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 8 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002835/2025-72. TERMO DE DOAÇÃO nº 00.0117.00/2025 QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO CORREGO DO OURO. DO OBJETO A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO CORREGO DO OURO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 64.340,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e quarenta reais): a) 2 (duas) Carretas - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em aço, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, Tombamento(s): 401.563-5, 401.564-2. b) 2 (dois) Encanteirador - Para Enxada Rotativa, Tombamento (s): 401.573-8, 401.574-5. c) 2 (duas) enxada rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento (s): 401.583-1, 401.584-8. d) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento (s): 401.553-2, 401.554-9. E) 2 (dois) Motocultivador - de pneus, pot. Mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento (s): 401.104-0, 401.105-7. a) 10 (dez) Bota em PVC, R$ 59.00 (cinquenta e nove). b) 50 (cinquenta) Conjunto comeia com 2 melgueiras e quadros, R$ 308.00 (trezentos e oito). c) 10 (dez) Fumigador Apícola, R$ 269.00 (duzentos e sessenta e nove). d) 10 (dez) Luvas em vaqueta de Couro, R$ 70.00 (setenta). e) 10 (dez) Macacão Conjugado para Apicultor, R$ 414.00 (quatrocentos e quatorze). DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - COD E V A S F. Leonardo Matos Ribeiro - Presidente.