DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Este Contrato tem por objeto a prestação de serviço contínuo de assinatura do Jusbrasil plano Básico, com acesso para 17 (dezessete) usuários, através de login e senha individuais, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br) ("Plataforma"), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, notificações por e-mail sobre novas movimentações para os advogados da Sede e demais Assessorias Jurídicas Regionais da CODEVASF. Os serviços serão prestados de acordo com o Plano de Pesquisa Básica bienal. PRAZO: O prazo para execução dos serviços será de 24 (vinte e quatro) meses - Plano Bienal -, com eficácia legal a partir da data da assinatura do Contrato, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor total do presente Contrato é de RS 15.620,28 (quinze mil, seiscentos e vinte reais e vinte e oito centavos), incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais e quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente na execução dos serviços contratados, não aplicável qualquer aditamento ou reajustamento de valor dos produtos e serviços, salvo na hipótese do art. 81, §7º, da Lei n. 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF. FELIPE MEDEIROS MORENO - Goshme Soluções para Internet Ltda. - Jusbrasil. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003795/2025-86. CONTRATO nº 0.0205.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grade Aradora de 14 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90041/2024, item 11, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência (peça 02, processo administrativo 59500.003795/2025-86-e). Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo para execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empenho 2025NE470401 (peça 7 do processo administrativo 59500.003795/2025-86-e). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO - ASUS Indústria de Máquinas Agrícolas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003900/2025-87. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 0.0221.00/2025 QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA IVG BRASIL LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) Caminhão Leve com Tanque para Transporte de Leite, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao Edital nº 90060/2024, item 27, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: ITEM: 27. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Caminhão 4x2 com tanque para transporte de leite, novo, ano de fabricação corrente, cor branca, equipado com motor diesel com potência bruta (nominal) de no mínimo 160 Cv ou unidade equivalente, declarado pelo fabricante, ar-condicionado original instalado pela fábrica, sistema completo de som, direção hidráulica, lameiro de borracha, PBT MÍNIMO LEGAL de 9200 kg e carga útil técnica mínima de 5800 kg. Tanque rodoviário isotérmico de 5.000 litros com 02 compartimentos com 2,5mm de espessura de chapa nos tampões, 2mm de espessura no corpo com acabamento sanitário. Válvula para escoamento do leite para tubulação em aço inox 304. Tampa em aço inox hermética com válvula de quebra vácuo e anel de borracha atóxica para vedação. Encanamento em tubo inox 304, com saída no final, Cintas para fixação do tanque no berço móvel em perfil e viga U em aço carbono, para-lamas em aço carbono, aranhas para fixação do revestimento em aço carbono, onde for usado aço carbono terá pintura anticorrosivo com tinta automotiva, isolamento térmico em poliuretano expandido. Revestimento em chapa de aço inox. Bomba de sucção com funcionamento Cardan em aço inox 304, fixado na parte frontal do tanque. Entrada de leite na parte superior com tubulação de inox AISI 304 espessura de 1,50mm, conexão RJT, 01 (um) conjunto de mangueiras 2" com ponteiras de sucção em aço inox AISI 304, já com redução para acoplar nos resfriadores a granel. Com escada e plataforma superior com corrimão. Formato do tanque: Elíptico (Oval) ou Redondo. Com sistema CIP (Cleaning in Place) 1(um) spray-ball 2", ângulo de 360° em cada compartimento. Tubulação inox 304 de 2" interligado os compartimentos, válvula de 1.5" inox AISI 304 e redução para 1" em cada compartimento. Uma conexão 2" RTJ inos 304 com tampão cego no final da tubulação, para entrada de água. MARCA/ MODELO: MARCA IVECO MODELO TECTOR 11-190. QUANTIDADE: 01. VALOR UNITÁRIO (R$): 466.301,00. PRAZO: O prazo para execução do fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 466.301,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e um reais), conforme Nota de Empenho 2025NE470451 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR- PRESIDENTE DA CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - AR - CODEVASF. MARCEL LO HAROLDO - IVG Brasil LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003903/2025-11. CONTRATO Nº 0.0223.00/2025 QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) rolo compactador, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao Edital nº 90019/2025, item 8, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: ITEM: 8. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Rolo compactador liso com kit multi patas corrugado (misto) para terraplenagem, vibratório de 1 (um) cilindro, ano de fabricação corrente, equipado com motor diesel com potência bruta (nominal) de no mínimo 74 hp ou unidade equivalente, declarado pelo fabricante, peso operacional mínimo de 7100 kg, largura mínima do cilindro de 1650 mm, cabine ROPS (Essa estrutura deve cumprir os padrões estabelecidos por órgãos regulado res, como a Organização Internacional de Normalização (ISO) ou equivalente), com ar condicionado. A máquina deve estar em conformidade com as normas de emissões vigentes no Brasil e ser entregue com o tanque de combustível completamente cheio. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal com todos os equipamentos e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. A marca ofertada deverá possuir Assistência Técnica Autorizada ou terceirizada/certificada no estado de entrega da máquina. Logomarca da Codevasf em local visível, conforme termo de referência. Deverá ser realizada entrega técnica. MARCA/MODELO: Marca: EBRX Modelo: EX-08R. QUANTIDADE: 01. VALOR UNITÁRIO (R$): 390.000,00 R$. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), conforme Nota de Empenho 2025NE470453 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. VANESSA SOARES DE FARIA - Vanprime Comércio e Equipamentos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003978/2025-00. CONTRATO nº 0.0240.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA- CODEVASF e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Aradoras com 16 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins referente ao Edital nº 90041/2024, item 23, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: ITEM: 23. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Grade Aradora com controle remoto 16 discos de 26"e espessura de 6,0mm; Rodas e pneus agrícolas novos para transporte, rodas 16", pneus agrícolas 6.50x16' ou superior, com no mínimo 8 lonas; nova; ano de fabricação corrente; mancais a óleo; Largura de trabalho mínima 1.350 mm; Compatibilidade com trator de 90 cv; peso operacional mínimo de 1350 kg, acionada par cilindro hidráulico; montada, pronta para ser utilizada com todos as fluidos, lubrificantes, pinos e contra pinos necessários ao seu funcionamento, bem como ferramentas necessárias às manutenções e regulagens inclusos; Padronização visual conforme a anexo II do Termo de Referência. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com entrega técnica. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 27. VA LO R UNITÁRIO (R$): 20.700,00 R$. PRAZO: O para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 558.900,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais), conforme Notas de Empenho 2025NE470489 e 2025NE470490 (peça 7 e 8). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Responsável legal da KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004078/2025-71. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 0.0256.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Rolos Compactadores ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90019/2025, item 4, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Discriminação do objeto: ITEM: 04; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Rolo compactador liso com kit multi patas corrugado (misto) para terraplenagem, vibratório de 1 (um) cilindro, ano de fabricação corrente, equipado com motor diesel com potência bruta (nominal) de no mínimo 74 hp ou unidade equivalente, declarado pelo fabricante, peso operacional mínimo de 7100 kg, largura mínima do cilindro de 1650 mm, cabine ROPS (Essa estrutura deve cumprir os padrões estabelecidos por órgãos reguladores, como a Organização Internacional de Normalização (ISO) ou equivalente), com ar condicionado. A máquina deve estar em conformidade com as normas de emissões vigentes no Brasil e ser entregue com o tanque de combustível completamente cheio. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal com todos os equipamentos e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. A marca ofertada deverá possuir Assistência Técnica Autorizada ou terceirizada/certificada no estado de entrega da máquina. Logomarca da Codevasf em local visível, conforme termo de referência. Deverá ser realizada entrega técnica; UNIDADE DE MEDIDA: unidade; QUANTIDADE: 01; e VALOR UNITÁRIO (R$): 390.000,00. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; e b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), conforme Nota de empenho 2025NE470519 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. VANESSA SOARES DE FARIA - Responsável legal da VANPRIME COMÉRCIO E EQUIPAMENTO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000377/2025-06. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 0.0257.00/2025 QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de instalação de cisternas de polietileno (16.000L), incluindo fornecimento e transporte, para ações de abastecimento na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf (13ª/SR), no Estado da Paraíba, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90128/2024 e no item 2-PB da Ata de Registro de Preços n. 90128/2024. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes e comprovação dos requisitos previstos no RILC. VALOR: O valor global deste contrato é de R$6.069.536,00 (seis milhões, sessenta e nove mil e quinhentos e trinta e seis reais), observados os preços registrados na Ata de Registro de Preços - ARP n. 90128/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR- PRESIDENTE DA CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - AR. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS (procurador) - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ( CO N T R AT A DA ) . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001762/2025-00. CONTRATO nº 0.0269.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de manutenção e recuperação na Barragem de São Gregório, localizada no município de Campo Azul, no Estado de Minas Gerais, cuja estrutura de barramento delimita a divisa com o município de Ponto Chique, no estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo II do Edital n° 90043/2025. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Os Serviços objeto deste Contrato