DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA A S S I N AT U R A : 05/12/2025.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE/MS e Felipe Vargas dos Santos Victor, Reitor e Diretor Geral da UNIGRANRIO. Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33433.039478/2019-15. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva com prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento total de peças dos equipamentos das marcas fujifilm e fujinon. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.288.593,44. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 33433.091228/2018-05. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 22/2021, firmado em 03/12/2021.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.354.783,40. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 08/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Camas elétricas hospitalares para leitos de enfermarias para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 515/2025, RTS RIO S/A, no item 01, perfazendo o total de R$ 2.144.000,0000 (dois milhões cento e quarenta e quatro mil reais); Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026; Data da Assinatura: 05/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.069/2025. Processo nº 33409.003424/2025-59. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 08/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (curativos, campos adesivos, fixadores e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 500/2025, PURAH MEDICAL & CO LTDA no item 14 perfazendo o total de R$ 65.520,0000 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte reais); Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026; Data da Assinatura: 05/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.075/2025. Processo nº 33409.001504/2024-99. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 33409.000675/2021-58. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da repactuação 2025/2027 ao contrato, equivalente ao período de janeiro a setembro de 2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.335.762,48. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 19/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PLACA DE ARTRODESE RÁDIO- CÁRPICA E OUTROS). Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Data da Assinatura: 22/01/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90166/2024. Processo INTO nº 25057.009682/2023-96. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 4.192.200,0000 (QUATRO MILHÕES E CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 19/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/01/2026 até 27/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme descrito na Cláusula Segunda do Contrato. Data da Assinatura: 05/12/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90166/2024. Processo INTO nº 25057.009682/2023-96. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 3.980.024,00 (três milhões novecentos e oitenta mil, vinte quatro reais), conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho 0051159593, da DITRO. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 472, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Patricia Guedes Araújo, inscrita no CPF nº 918..-59, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9.885/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4.045/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.012967/2022-89, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 473, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Patricia Guedes Araújo, inscrita no CPF nº 918..-59, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9.915/2025/DITRANS/SAPS/ CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4.049/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.027268/2024-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 558, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.162766/2018-45. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia, Inovação em Saúde, diante da impossibilidade de contato em razão de endereço desconhecido e/ou local não sabido, ignorado, incerto ou inacessível, convoca o senhor WEGNTON ERLANDRES DIAS DE FARIAS, CPF .384.3*- para retirar, no prazo de 10 (dez) dias, a comunicação contida no Ofício nº 637/2025/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS, de 05 de maio de 2025, referente à Nota Técnica nº 93/2025-CGAFB/DAF/SECTICS/MS (NUP: 25000.162766/2018- 45), no tocante aos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados em auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Traipu/AL, pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) - Relatório de Auditoria nº 18.741. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, contatar a Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica - CGAFB/DAF/SCTIE/MS - Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, ou por e-mail [email protected]. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000603/2025-92. Concorrência Nº 90049/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 17.302.916/0001-07 - CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SER V I CO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de 04 (quatro) unidades básicas de saúde indígena (ubsi), do tipo i, nas aldeias do estado do piauí: serra grande (queimada nova/pi), canto da várzea (pi), sangue (pi) e santa teresa (pi), contemplada na tipologia construção.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 301.101,57. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000364/2025-71. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços reprográficos para produção de cópias /impressões em preto e branco, com o fornecimento de 16 (dezesseis) máquinas copiadoras/impressoras novas/recondicionadas em regime de comodato e suprimentos (exceto papel), com franquia mensal de 60.800 (sessenta mil e oitocentas) cópias/impressões (soma do total de todas as máquinas) mensais a serem instalados no âmbito do distrito sanitário especial indígena do ceará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 29.184,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001661/2024-12. Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 87.776.043/0001-41 - COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO CENTRO JACUI LTDA. Objeto: Contratação de empresa concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, visando atender às necessidades da unidade básica de saúde da comunidade itaúba, localizada no município de estrada velha, no estado do rio grande do sul,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a . Valor Total: R$ 1.567,92. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGALMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90019/2025, do processo nº 25055.000493/2025-30, cujo objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para a realização das ações de combate à endemias, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), Insumos e Equipamentos para conservar os Insumos de Cadeia de frio, a fim de atender às necessidades endêmicas do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/KPA. Tendo Como vencedora as seguintes empresas; J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES CNPJ 17.142.432/0001-30 os itens 1 e 15 perfazendo o valor de R$ 3.063,68 (três mil e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA CNPJ 32.005.178/0001-11 os itens 02, 03, 10 e 13 perfazendo o valor de R$ 8.973,16 (oito mil novecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), AARO COMER C I O, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA CNPJ 02.566.043/0001-64 item 04 com valor total de R$ 5.460,00 ( cinco mil quatrocentos e sessenta reais), UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA CNPJ 01.808.192/0001-20 o item 05 com valor total de R$ 3.000,00 ( três mil reais), E CAMPREGUER COMEX LTDA CNPJ 43.287.805/0001-70 o item 06 com valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), SANITOP COMERCIAL LTDA CNPJ 53.710.803/0001-04 o item 07 com valor total de R$ 10.436,00 ( dez mil quatrocentos e trinta e seis reais), TEX TEXTIL LTDA CNPJ 60.250.972/0001-66 os itens 12 e 18 perfazendo o valor total de R$ 2.685,00 ( dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais), BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA CNPJ 35.088.443/0001-60 o item 17 com valor total de R$ 2.480,00 ( dois mil quatrocentos e oitenta reais), 59.251.842 JULIANA SUZUMURA GARCIA SILVA CNPJ 59.251.842/0001-69 o item 19 com valor total de R$ 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais), 50.468.317 JAIRO DA SILVA OLIVEIRA CNPJ 50.468.317/0001-25 os itens 20 e 21 perfazendo o valor total de R$ 990,00 ( novecentos e noventa reais). Declaram-se fracassados os itens 08, 09, 11, 14 e 16. Mantêm-se os autos do processo disponíveis para vista aos interessados. ADALBERTO RODRIGUES FLORES Agente de Contratação