DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 700.716,00 (setecentos mil setecentos e dezesseis reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 920/25, Processo nº 642/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HJM GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.958.609/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA OU SOCIEDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DE EMERGÊNCIA - UPA PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MOACYR SCLIAR DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E REMOTA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$: R$ 8.266.752,00 (oito milhões duzentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais). Espécie: Contrato Fornecimento nº 932/25, Processo nº 2174/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA - COOTAP, inscrita no CNPJ nº 01.112.137/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS-PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 4.632,00 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais). Espécie: Contrato Fornecimento nº 933/25, Processo nº 2174/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.568.281/0001-37. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS- PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 93.418,86 (noventa e três mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). Espécie: Contrato Fornecimento nº 933/25, Processo nº 2174/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.568.281/0001-37. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS- PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 93.418,86 (noventa e três mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). Espécie: Contrato Fornecimento nº 909/25, Processo nº 2169/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO RS - CENTRAL AGRIFAM pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 59.755.517/0001-33. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - HORTIFRUTIGRANJEIROS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 1.992.679,89 (um milhão novecentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 857/25, Processo nº 1945/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECO AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.125.516/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Espécie: Contrato Fornecimento nº 930/25, Processo nº 2174/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.169.702/0001-08. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS- PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 162.149,50 (cento e sessenta e dois mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Espécie: Contrato Fornecimento nº 931/25, Processo nº 2174/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.169.702/0001-08. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS- PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 187.709,25 (cento e oitenta e sete mil setecentos e nove reais e vinte e cinco centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 5º aditamento 951/2025 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimentos de insumos nº 126/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/12/25 até 07/12/26, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total R$ 1.670.273,16 (um milhão, seiscentos e setenta mil e duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 865/2025 ao contrato de prestação de serviço nº 083/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CARLO DOMÊNICO MARRONE E CIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 01.801.891/0001-48. Objeto: renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/04/26 até 04/04/27, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 471.915,00 (quatrocentos e setenta e um mil e novecentos e quinze reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/25 - CEPS Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Bioquímica e Imunoensaio (Imunoquímica e Imunologia), Com Fornecimento de Insumos Para O Hospital Federal de Bonsucesso, Localizado Na Avenida Londres N. º 616, Bonsucesso, Rio de Janeiro, Rj. Abertura: 05/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 909251. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO, CNPJ nº 28539872000141. PRORROGACAO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº .143.941-*, Convenente: KLEILSON MARTINS REZENDE, CPF nº .710.777-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 842290. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Vigência do instrumento. Valor Total: R$ 218.422,94, Valor de Contrapartida: R$ 262,11, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº .746.652-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 937752. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ nº 07993439000101. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 937752 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir de 29 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, CPF nº .522.663-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 855366. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ARNEIROZ, CNPJ nº 06748297000154. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 855366 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 1.900.221,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, CPF nº .116.743-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855159. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHOES, CNPJ nº 01067305000183. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 500.900,83, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: ROBERTA CANDIDA CAETANO, CPF nº .791.601-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855076. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 08362287000101. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 492.753,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: JOSE FAGNER FREIRE, CPF nº .082.354-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 857530. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE ALEXANDRIA, CNPJ nº 08148462000162. Prorrogar a data da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE, CPF nº .095.504-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 905772. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE, CNPJ nº 08157810000168. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 01/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA, CPF nº *.875.864-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, situada à Rua Festejos, nº 167 -Costa e Silva - Porto Velho/RO e o Município de Guajara-Mirin/RO, CNPJ: 05.893.631/0001-09, situado na Avenida 15 de Novembro s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convenio nº 0875/2020 por mais 12 meses, com termino em 26/12/2026. Data de assinatura: 28/11/2025. Signatários: Clóvis Alberto Pompeu Teixeira, e Fabio Garcia de Oliveira Processo n° 25100.008260/2020-88.