DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900110 110 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 825730. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NATIVIDADE, CNPJ nº 01809474000141. SOLI C I T AÇ ÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº .367.331-*, Convenente: THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA, CPF nº .432.601-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 254434 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 25430.100095/2019-40. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A .. Objeto: O presente instrumento tem como objeto os reajustes salariais e de benefícios, de acordo com o art. 65 § 8º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.233.019,41. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254434 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25430.000178/2024-05. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento com o objeto de reajustes salariais e de benefícios, de acordo a lei federal nº 14.133/2021.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.235.864,04. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25420000325202539. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente: Bens de Capital / Investimento. Novo Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb Www.gov.br/compras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIDEC - 08/12/2025) 254501-02501-2025NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara que o item 32 do Pregão Eletrônico SRP nº 90043/2025-INI foi fracassado. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.661.164,02 (hum milhão, seiscentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e dois centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25387.000767/2020-24. Pregão. Nº 168/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.022.090/0001-11 - SLG COMÉRCIO DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 22/02/2026 á 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.832.597,78. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001469/2025-76. Inexigibilidade Nº 299/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544576 - KORBER PHARMA PACKAGING AG. Objeto: Contratação o do serviço de instalação e comissionamento do formato de somatropina 4 ui e 12 ui na linha dividella 2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/12/2025 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 226.296,79. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90278/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de FERRAMENTAS em geral. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 09/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 25386.002140/2021-07. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.465.146/0001-75 - COMPRI TECHNIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 128/2022 para reajuste do valor contratual em 5,48%, e o valor global do contrato passa a ser r$ 441.363,77 (quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.363,77. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90281/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001748202530. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes sem marca e com marcas definidas (RAID, EMKARATE) e graxa da marca KLUBER. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90281-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 25389.000451/2024-46. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.498.551/0001-86 - TURISMO TRES AMIGOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços.. Vigência: 10/12/2025 a 04/04/2028. Valor do Termo Aditivo: R$ 872.991,94. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.865.599,27. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25389.000174/2022-18. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 05/12/2025 a 23/09/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 313,70. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.704,26. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica n° 276/2025 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua unidade Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - CDTS, com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ: 03.848.688/0001-52, com sede na Av. Graça Aranha, nº 1, Centro, CEP n° 20.030-002, no Município do Rio de Janeiro. Objeto: Desenvolver as atividades de i) prospecção e desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação; ii) apoio mútuo na captação de financiamento para a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação; iii) realização e divulgação de eventos, seminários e workshops oferecidos pelos PARTÍCIPES em temáticas que envolvam pesquisa, desenvolvimento e inovação. Assinatura em 02/12/2025. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2030. Signatários: Sr. Mário Santos Moreira, Presidente/Fiocruz; Sr. Alexandre do Reis, Diretor Regional/SENAI Processo FIOCRUZ n° 25380.005817/2025-34. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960575. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: ACAO SOCIAL MANECA SOBRAL, CNPJ nº 32746208000140. Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº .176.695-, Convenente: VIDAL BARRETO DA SILVA ABREU, CPF nº .792.095-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986074, Nº Processo: 47975200513202521, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUCAO DE COLETA SELETIVA: REDE COLABORATIVA DOS CATADORES DE RECICLAVEIS DO NOROESTE DE MINAS - CATANOROESTE CNPJ nº 47259640000184, Objeto: Aquisição de um veículo utilitário, equipamentos de informática e mobiliário destinados à logística institucional e ao aprimoramento da estrutura administrativa da Cooperativa Catanoroeste, com o objetivo de fortalecer sua gestão, articulação e representação em espaços de economia solidária. A iniciativa busca ampliar a participação em redes, capacitações, parcerias e ações interinstitucionais, promovendo o desenvolvimento auto gestionário e contribuindo para a integração da cooperativa às políticas públicas de economia solidária, inclusão produtiva e gestão sustentável de resíduos., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000102, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257680, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 15/12/2025 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: GILIARDE GONCALVES DOS SANTOS CPF nº .421.381-.