DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO KALELSON HENRIQUE DE MELO SILVA - para assumir cargo de Agente Fiscal do CRMV- R O, conforme Edital do Concurso Público nº 1/2021 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA O SR. KALELSON HENRIQUE DE MELO SILVA, para o cargo de agente fiscal para comparecer na sede do CRMV-RO munido da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. I - Outros documentos necessários: - Exames laboratoriais a serem apresentados: a) Hemograma completo; b) Glicemia; c) Urina tipo 1 (EAS); d) Creatinina; e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma); f) FAST (TGO); g) ALT (TGP); h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres); i) PSA (homens acima de 50 anos); j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos); k) Raios X de tórax PA e perfil; l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens e mulheres, acima de 50 anos); e m) Eletrocardiograma. - Atestados Médicos a serem apresentados: a) Atestado Oftalmológico; b) Atestado Psiquiátrico; e c) Atestado Cardiológico. Os Atestados Médicos devem conter legivelmente: I - Identificação do(a) classificado(a); II - local e data; e III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina - CRM). Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. Porto Velho - RO, 4 de dezembro de 2025. ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO GIOVANNA CARVALHO DANTAS - para assumir cargo de Auxiliar Administrativo do CRMV- RO, conforme Edital do Concurso Público nº 1/2021 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA A SRA. GIOVANNA CARVALHO DANTAS, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do CRMV-RO munido da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. I - Outros documentos necessários: - Exames laboratoriais a serem apresentados: a) Hemograma completo; b) Glicemia; c) Urina tipo 1 (EAS); d) Creatinina; e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma); f) FAST (TGO); g) ALT (TGP); h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres); i) PSA (homens acima de 50 anos); j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos); k) Raios X de tórax PA e perfil; l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens e mulheres, acima de 50 anos); e m) Eletrocardiograma. - Atestados Médicos a serem apresentados: a) Atestado Oftalmológico; b) Atestado Psiquiátrico; e c) Atestado Cardiológico. Os Atestados Médicos devem conter legivelmente: I - Identificação do(a) classificado(a); II - local e data; e III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina - CRM). Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. Porto Velho - RO, 4 de dezembro de 2025. ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANDRE LUCAS OLIVEIRA DA SILVA - para assumir cargo de Agente Fiscal do CRMV-RO, conforme Edital do Concurso Público nº 1/2021 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA O SR. ANDRE LUCAS OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de agente fiscal para comparecer na sede do CRMV-RO munido da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. I - Outros documentos necessários: - Exames laboratoriais a serem apresentados: a) Hemograma completo; b) Glicemia; c) Urina tipo 1 (EAS); d) Creatinina; e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma); f) FAST (TGO); g) ALT (TGP); h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres); i) PSA (homens acima de 50 anos); j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos); k) Raios X de tórax PA e perfil; l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens e mulheres, acima de 50 anos); e m) Eletrocardiograma. - Atestados Médicos a serem apresentados: a) Atestado Oftalmológico; b) Atestado Psiquiátrico; e c) Atestado Cardiológico. Os Atestados Médicos devem conter legivelmente: I - Identificação do(a) classificado(a); II - local e data; e III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina - CRM). Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. Porto Velho - RO, 4 de dezembro de 2025. ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 21/2020. PROCESSO: 62/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP, CNPJ nº 50.052.885/0001-40. CONTRATADA: Pluxee Beneficios Brasil S.A., CNPJ nº 69.034.668/0001- 56. OBJETO: Renovação excepcional da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 25/05/2026. VALOR TOTAL: R$ 1.085.718,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.001 - Auxílio e Vale Alimentação/Refeição. NOTA DE EMPENHO: 1595/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e §4º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Daniela Pontes Chiebao, pela Contratante, e Giovana Vieira Alves, pela Contratada. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético- Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência às partes denunciantes: Letícia Cristina Albino de Lima (P.A. n° 0093/2022), que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: [email protected]. Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas. São Paulo, 4 de dezembro de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético- Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte denunciada C.C.N.M. - CRMV/SP nº 21.2XX-VP - P.A. n° 0087/2022, que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: [email protected]. Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas. São Paulo, 4 de dezembro de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 171ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0222/2019, vem executar a penalidade de Censura Pública em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao M. V. Renata Saliba - CRMV/SP Nº 12386-VP, por infração aos Arts. 8º, inciso XI e art. 9º, inciso I do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV); consoante a decisão proferida pelo Plenário da 213ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético- Profissional nº. 0102/2022, vem executar a penalidade de Censura Pública em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à M. V. Fabiana Aparecida Gaeta - CRMV/SP Nº 42192-VP, por infração aos Arts. 9º, inciso I, alíneas "a" e "b" do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada de multa no valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais); São Paulo, 4 de dezembro de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho