DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT A DA : Fernando Antônio Machado Miguel - CONTRATANTE: CREFITO-2 rio 05/12/2025 NASSER SLEMAN YOUSSEF Fiscal de Contrato CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 17/2022 Processos nº 6520 e 6620. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Ateliê Frade Arquitetura, Construção e Incorporação LTDA. CNPJ:15.440.463/0001-41. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia ou engenharia e arquitetura para fiscalização de obra e demais serviços correlatos. Base legal: Lei nº 8.666/93. Repactuar os valores do contrato em R$4.991,59 e prorrogar o prazo de execução de 07/12/2025 à 31/05/2026. Bruno Gil Aldenucci Presidente AVISO DE LEILÃO Nº 6/2025 LEILÃO PRESENCIAL Leilão presencial, maior lance. Processo nº 1825. Objeto: veículo automotor. Abertura da licitação: 21/01/2026, às 09 h, endereço Rua Padre Germano Mayer, 2272, Hugo Lange, Curitiba - PR. Edital disponível no site www.crefito8.gov.br e via e-mail ([email protected]), as solicitações serão respondidas das 8 h às 12 h e das 13 h às 16 h de segunda a sexta. DRA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 26/2022. Objeto resumido: execução de serviços de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial sem coparticipação com cobertura mínima no Estado da Bahia. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/11/2025 e terminando em 31/10/2026, conforme termo assinado em 10/09/2025. Valor anual reajustado: R$2.495.502,60 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e dois reais e sessenta centavos), conforme termo assinado em 03/12/2025, devendo os valores ajustados serem pagos retroativamente de acordo com a data base do contrato. Fundamentação legal: Art.57 e 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Salvador/Ba 08/12/2025.Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº Sei-011/2023 - Pregão Eletrônico Srp Crm-Es nº 19/2023 - Processo Crm-Es nº Sei 23.8.000001399-2 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo-Crm/Es. Cnpj: 31.300.999/0001-18. Contratada: Movx Marketing e Tecnologia Ltda. Cnpj 35.486.862/0001-50. Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº Sei-011/2023. Objeto: Revisar os preços, com a finalidade de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, nos termos previstos na Cláusula Sexta, a partir de 08/12/2025, em decorrência da variação cambial e da integração da ferramenta de IA Gemini ao software, as quais configuram fatos supervenientes, imprevisíveis ou de consequências incalculáveis, que tornaram a execução excessivamente onerosa; E a inclusão de cláusula de reajuste de preços anual pelo índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI). VALOR MENSAL: R$ 10.012,32. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de Sistemas/Programas (Software) de Informática. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025.Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. WELLINGTON HOLANDA DOS SANTOS - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SORELLE COMÉRCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.045.363/0001-90. Objeto: Aquisição de 03 bebedouros acessíveis. Valor total: R$ 10.949,97 (Dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). Prazo: 12 meses a contar de 05/12/2025. Lei nº 14.133/2021. EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 61/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: Botelho Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 72.218.993/0004-26. Objeto: Locação de sala comercial na Rua Raimundo Leonardi, 1601, Sala 506, CEP 85902-010 em Toledo - PR. Prazo: 12 (doze) meses de 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor: R$ 3.129,00 ao mês, totalizando R$ 37.548,00 (Trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 ALIENAÇÃO DE IMÓVEL 2ª PRAÇA O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - Edital de Leilão nº 004/2025 - 2ª Praça - Processo 0221/2025. Objeto: Alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, situado na Rua Voluntários de Franca, 1.681 - Cj 111/112, Centro, CEP14400-490 - Franca/SP, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo final para lances será no dia 06/01/2026, às 10:00h, no site do leiloeiro oficial Daniel Oliveira Júnior, inscrito na JUCESP sob nº 1145 - www.doleiloes.com.br O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site do referido leiloeiro oficial. São Paulo, 8 de dezembro de 2025. Angelo Vattimo Presidente do CREMESP LEILÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 ALIENAÇÃO DE IMÓVEL 2ª PRAÇA O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - Edital de Leilão nº 005/2025 - 2ª Praça - Processo 0219/2025. Objeto: Alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, situado na Av. Nove de Julho, 1.717 - Sala 51, Centro - CEP: 13208-056 - Jundiaí/SP, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo final para lances será no dia 06/01/2026, às 10:00h, no site do leiloeiro oficial Jonas Gabriel Antunes Moreira, inscrito na JUCESP sob nº 1248 - www.mgl.com.br O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site do referido leiloeiro oficial. São Paulo, 8 de dezembro de 2025. Angelo Vattimo Presidente do CREMESP LEILÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 ALIENAÇÃO DE IMÓVEL - 2ª PRAÇA O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - Edital de Leilão nº 006/2025 - 2ª Praça - Processo 0216/2025. Objeto: Alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, situado na Rua Coronel João Leme, 460 - Sala 204 - Centro - CEP: 12900-161 - Bragança Paulista/SP, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo final para lances será no dia 06/01/2026, às 10:00h, no site do leiloeiro oficial Daniel Elias Garcia, inscrito na JUCESP sob nº 1146 - www.danielgarcialeiloes.com.br O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site do referido leiloeiro oficial. São Paulo, 8 de dezembro de 2025. Angelo Vattimo Presidente do CREMESP LEILÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 ALIENAÇÃO DE IMÓVEL - 2ª PRAÇA O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - Edital de Leilão nº 007/2025 - 2ª Praça - Processo 0220/2025. Objeto: Alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, situado na Rua Visconde do Rio Branco, 100 - conj. 31 - Centro - CEP: 12020-040 - Taubaté/SP, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo final para lances será no dia 06/01/2026, às 10:00h, no site do leiloeiro oficial Benedito de Oliveira Salgado, inscrito na JUCESP sob nº 451 - www.lanceleiloes.com.br O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site do referido leiloeiro oficial. São Paulo, 8 de dezembro de 2025. Angelo Vattimo Presidente do CREMESP LEILÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 ALIENAÇÃO DE IMÓVEL - 2ª PRAÇA O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - Edital de Leilão nº 008/2025 - 2ª Praça - Processo 0222/2025. Objeto: Alienação de imóvel de propriedade do CREMESP pelo MAIOR LANCE, no estado de ocupação e conservação em que se encontra, situado na Rua Arthur Nonato, 5.035 - Jd Bosque da Saúde - CEP: 15091-050 - São José do Rio Preto/SP, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo final para lances será no dia 06/01/2026, às 10:00h, no site do leiloeiro oficial Helcio Kronberg, inscrito na JUCESP sob nº 1259 - www.kronleiloes.com.br O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site do referido leiloeiro oficial. São Paulo, 8 de dezembro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE PRORROGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, decidiu PRORROGAR A IN-TERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do DR. AMÉRICO MARCONE CABRAL DE LIRA - CRM/SP Nº 35.190, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 21.009-0139/2025, pelo prazo de 06 (seis) meses, contado de 20/11/2025. São Paulo, 8 de dezembro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - SRP - UASG 389195 O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do P.A. 0370033.00000029/2024-77, mediante Pregão Eletrônico nº 90008/2025 (SRP) - Registro de preços para a contratação de empresa especializada para terceirização de mão de obra, com dedicação exclusiva, sem fornecimento de material, nas áreas específicas de Auxiliares de Serviços Gerais e Apoio Técnico Administrativo, sob demanda. Após aceitação das propostas e habilitação dos fornecedores, o item 1 e o Grupo 2 foram adjudicados e homologados respectivamente em favor das empresas MR CONSULTORIA SERVICOS TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ 48.976.612/0001-40, no valor total estimado de R$ 80.797,68 (oitenta mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos) e FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.155.490/0001-00, no valor total estimado de R$ 430.071,84 (quatrocentos e trinta mil, setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), tendo sido firmadas as ARPs 00006 e 00007/2025, respectivamente, com vigência até 13/11/2026, e o contrato nº 076/2025, formalizado entre o CRMV-PE e a empresa MR CONSULTORIA