DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuiabá-MT, 07 de novembro de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1540/2025 Contrato: 45/2025 Contratado: Soluções Pública & Privada de Pagamentos S/A Objeto: Contratação de serviços de pagamentos por meio eletrônico que realize captura, roteamento , transmissão, processamento, compensação e liquidação das transações financeiras Vigência: 26.11.2025 à 26.11.2030 Valor Global: R$ 308.066,10 (trezentos e oito mil, sessenta e seis reais e dez centavos) Nota de Empenho: 3374/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços Bancários Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 26/11/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 1815/2022 Contrato: S/N° Contratado: CEF - Caixa Econômica Federal Objeto: Renovação contratual da prestação de serviços bancários Vigência: 24.11.2025 à 24.11.2026 Valor Global: R$ 462,00(quatrocentos e sessenta e dois mil reais) Nota de Empenho: 3427/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços Bancários Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 22/11/2025 Processo Administrativo: 860/2022 Contrato: 4° Termo Aditivo ao Contrato 40/2022 Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 40/2022 Vigência: 01.12.2025 à 01.12.2026 Valor Global: R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) Nota de Empenho: 3474/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 26/11/2025. Processo Administrativo: 1012/2022 Contrato: 5° Termo Aditivo ao Contrato 19/2021 Contratado: Cooparioca - Cooperativa de Trabalho de Táxi Carioca LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 19/2021 Vigência: 03.12.2025 à 03.12.2026 Valor Global: R$ 446.400,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) Nota de Empenho: 3486/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.001 - Transporte em Geral Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 28/11/2025 Processo Administrativo: 2210/2022 Contrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato 37/2023 Contratado: Homemurbano LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 37/2023 Vigência: 01.12.2025 à 01.12.2026 Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 28/11/2025 Processo Administrativo: 2085/2022 Contrato: 3° Termo Aditivo ao Contrato 41/2022 Contratado: Incorp Technology Informática LTDA Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 41/2022 Vigência: 04.12.2025 à 04.12.2026 Valor Global: R$ 702.248,40 (setecentos e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 04/12/2025 Processo Administrativo: 1815/2022 Contrato: S/N° Contratado: Banco do Brasil S.A Objeto: Contratação de serviços bancários Vigência: 07.12.2025 à 17.12.2026 Valor Global: R$ 46.720,82 (quarenta e seis mil, setecentos e vinte reais e oitenta e dois centavos) Nota de Empenho: 3428/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços Bancários Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 05/12/2025 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - COREN-RJ SESSÃO PÚBLICA A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90028/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 490/2025. Objeto: Aquisição de Café, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 06/01/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2025. YGOR MICHEL MACHADO RAMOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 389421 PROCESSO Nº 06970/2025 Aquisição de cinco (05) veículos utilitários compactos, com tração 4x4, destinados ao setor de Fiscalização do Crea-CE, conforme os termos e condições estabelecidos em edital e no Termo de Referência. DATA DA ABERTURA: 23 de dezembro de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira através do e-mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 8 de dezembro de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EDITAL RESULTADO FINAL - PRÊMIO ARARA - INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS - 2025 1. MODALIDADE: INOVAÇÕES SUSTENTÁVEIS 1° LUGAR Título do Projeto: Subprograma Territórios Indígenas Nome do Autor: Marcos Antônio Camargo Ferreira Instituição/Entidade: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA MT 2° LUGAR Título do Projeto: Programa Separô - Transformando o Gerenciamento de Resíduos em Oportunidades Nome do Autor: Elaine Casturina Lourenço Silva 3° LUGAR Título do Projeto: FlashGov - Chatbot Sustentável para Avaliação de Desempenho no Setor Público Nome do Autor: Vinicius Bertotto da Silva Instituição/Entidade: Diretoria Metropolitana de Educação DME/SEDUC-MT 2. MODALIDADE: EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL 1° LUGAR Título do Projeto: Ibiacy do Pantanal Shopping - Implantação de Hortas em Escolas - Ancar Ivanhoe Nome do Autor: Joelina Silva dos Santos Lara Instituição/Entidade: Ancar Ivanhoe Adm de Shopping Center Ltda - Pantanal Shopping/Cuiabá - MT 2° LUGAR Título do Projeto: Fossils go to school (Fósseis vão para a escola) Nome do Autor: Caiubi Emanuel Souza Kuhn Instituição/Entidade: Universidade Federal do Mato Grosso; Museu de História Natural de Mato Grosso e Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais. 3° LUGAR Título do Projeto: Sapezal Recicla - Cidadania, Presente, Um Mundo Consciente Nome do Autor: Eng. Amb. Wallan Vinicius Reis Figueiredo Instituição/Entidade: Prefeitura Municipal de Sapezal - MT: Secretaria Municipal de Desenvolvimento. 3. MODALIDADE: GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS E CONSERVAÇÃO 1° LUGAR Título do Projeto: Implementação de tecnologias sociais e educação ambiental em comunidades do Alto Pantanal Mato-grossense Nome do Autor: Samir Curi Instituição/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA 4. MODALIDADE: PRÁTICA SUSTENTÁVEIS NO SETOR DA ENGENHARIA, AGRONOMIA E GEOCIÊNCIAS 1° LUGAR Título do Projeto: ECONÚCLEO: O PROJETO DE NÚCLEOS SUSTENTÁVEIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Nome do Autor: Edvan Oládio Neves da Silva Instituição/Entidade: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPEMT 2° LUGAR Título do Projeto: Aproveitamento de resíduos orgânicos para a formação de compostagem na UNEMAT Cáceres Nome do Autor: Andréa dos Santos Oliveira Instituição/Entidade: Universidade do Estado de Mato Grosso - Campus Universitário "Jane Vanini" Faculdade de Ciências Agrárias e Biológicas - Curso de Agronomia 3° LUGAR Título do Projeto: Desenvolvimento de um sistema misto de drenagem e filtragem urbana ecoeficiente, usando resíduos de construção e demolição e biochar Nome do Autor: Alex Neves Junior JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAe n. P2021/113061-8. 5º Termo Aditivo. PARTES: Crea-MS e Free Way Tecnologia Ltda Epp. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, bem como, o reajuste do valor. VALOR: O valor mensal passa a ser de R$ 636,15 (seiscentos e trinta e seis reais e quinze centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: P AU LO HENRIQUE SAMPAIO BALDOW e VÂNIA ABREU DE MELLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250007038/2025, emitida para o tecnólogo em mecânica Ramiro Anciuti Kaminski, carteira PR-90464/D, através do protocolo 288485/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230005813/2023, emitida para a Engenheira Civil Deborah Monique Fernandez, carteira PR-89070/D, através do protocolo 235579/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 19 de novembro de 2025. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR AVISO DE PENALIDADE Com fulcro nos artigos 155 e 156, da Lei n.º 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 1.415,25 e impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 06 meses, em razão de atos da empresa Proteggere Comércio de Epis Ltda., CNPJ sob o n.º 12.670.981/0001-63, conforme decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.001914/2024-94. Curitiba, 5 de dezembro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 042/2025 PROCESSO Nº 017.001557/2025-45 DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS N.º 007/2025 O Presidente do CREA-PR comunica que o resultado do Edital nº 042/2025, que trata do Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 007/2025, foi homologado em 05/12/2025, sendo o objeto adjudicado as seguintes donatárias: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cascavel, CNPJ n.º 75.905.786/0001-95, no lote de Cascavel; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu, CNPJ n.º 77.413.649/0001-69, no lote de Foz do Iguaçu; Centro de Recuperação Caminho da Vida de Mal. Cândido Rondon, CNPJ n.º 03.507.934/0001-02, no lote de Marechal Cândido Rondon e Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida, CNPJ n.º 01.788.362/0001-51, no lote de Medianeira. PROCESSO Nº 017.000419/2025-49 - DESFAZIMENTO DE BENS DE PATRIMONIAIS O Presidente do CREA-PR comunica que o resultado que trata do Desfazimento de Bens de Patrimoniais foi homologado em 05/12/2025, sendo o objeto adjudicado a donatária: Instituto Nova Agora de Cidadania - INAC, CNPJ nº 05.862.741/0001-03. Curitiba, 5 de dezembro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI