DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Renann Morais Sanches, Analista Administrativo, 647.02504240/7, 22º, Ampla, XXX.061.368–XX; Monica Tiemi Shimada, Técnica Administrativa, 647.02501134/1, 52º Ampla, XXX.968.068–XX. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, Nº 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 03 de dezembro 2025 (quarta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Samantha Garcia Deeke, Analista Administrativa, 647.02501778/6, 23º, Ampla, XXX.356.978–XX. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MAIOR DESCONTO" CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA3ª REGIÃO - CRTR-MG - Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), para prestação de serviços profissionais de avaliação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de 04 (quatro) veículos automotores de propriedade do CRTR-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. VALOR ESTIMADO DOS BENS: R$ 108.943,00 (cento e oito mil, novecentos e quarenta e três reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/12/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG 389488. Belo Horizonte/MG, 4 de Dezembro de 2025. LEANDRO MARCELO PRADO Diretor-Presidente Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de apoio técnico-operacional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), mediante alocação de postos de trabalho nas dependências da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 07/01/26. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COLÉGIO ESTADUAL ADÁ DE ASSIS TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COLÉGIO ESTADUAL ADÁ DE ASSIS TEIXEIRA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.440.731/0001-10, localizada na Avenida Professor Alfredo Nasser, Nº 653, centro - Goiatins-TO, por meio do pregoeiro JOSÉ ARLINDO PEREIRA DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12 de janeiro de 2026 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99915-4980 e através do e-mail: [email protected]. Goiatins-TO, 4 de dezembro de 2025. EDMILSON DE ASSIS TEIXEIRA SOUZA Presidente ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente Edital, o presidente da ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE LAURO DE FREITAS - ASGUALF, com base territorial municipal, no Município de Lauro de Freitas, Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 20.800.178/0001-24, sr. Joseilton Silva Santos, vem convocar todos os trabalhadores guardas municipais de Lauro de Freitas, Bahia, para participarem da assembleia geral extraordinária de Fundação do Sindicato dos Guardas Municipais de Lauro de Freitas, a ser realizada no dia 29 de dezembro de 2025, às 09h30m, em segunda convocação, no SENAI, localizado na Av. Luiz Tarquínio Pontes, 938, Bloco A, Sala 16, Jardim Aeroporto, Lauro de Freitas, BA, CEP 42702-000, com a seguinte ordem do dia: i) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Guardas Municipais de Lauro de Freitas - ASGUALF; ii) Aprovação do Estatuto Social da entidade; iii) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; iv) outros assuntos atinentes. Lauro de Freitas-BA, 5 de dezembro de 2025. JOSEILTON SILVA SANTOS Presidente BRASIL VOLEI CLUBE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 003/2025. Contratante: Brasil Vôlei Clube. Contratada: Max Recovery do Brasil, CNPJ nº 15.271.980/0001-34. Espécie: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no item 22 do Anexo II - RCC do Comitê Brasileiro de Clubes. Objeto: Aquisição de acessórios para aparelho Game Ready; Valor: R$ 45.906,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e seis reais). Maurício Camargo Lima - Presidente CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora/ CNPJ: 28.955.961/0001-79. Mantida: Institutos Superiores de Ensino do Censa Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, este Instituto informa que foram registrados 100 (Cem) diplomas no período de 23/09/2025 a 29/10/2025, no livro de registro nº 06, sob os nºs. 2.809 a 2.909 e no dia 10/11/2025, sob o nº 2910. Consulta aos Diplomas Registrados no Site do ISECENSA no endereço: https//www.isecensa.edu.br/diploma. Campos dos Goytacazes, 2 de dezembro de 2025. ELEONORA MARIA CHAGAS MARTINS Secretária Geral do ISECENSA COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90129/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento de kit-lanches. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 09/12/2025. Data da sessão pública: 12/01/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira AVISOS DE PENALIDADES Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa - Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) o atraso da entrega dos materiais dispostos no Contrato 109/CPB/2025; (ii) consequente descumprimento parcial do objeto do referido instrumento; e (iii) o parecer emanado pelo Departamento Jurídico opinando pela aplicação da penalidade, Determino o seguinte: a) A aplicação de multa à empresa na margem de 20% (vinte por cento) do valor do Contrato, conforme Cláusula 8.3.1.3, do Contrato 109/CPB/2025. Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa - Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) o atraso da entrega dos materiais dispostos no Contrato 99/CPB/2025, bem como a entrega em desconformidade às especificações técnicas; (ii) consequente descumprimento parcial do objeto do referido instrumento; e (iii) o parecer emanado pelo Departamento Jurídico opinando pela aplicação da penalidade, Determino o seguinte: a) A aplicação de multa à empresa na margem de 20% (vinte por cento) do valor do Contrato, conforme Cláusula 8.3.1.3, do Contrato 99/CPB/2025. MARILIANA TEIXEIRA Departamento de Contratos CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade - CONTCOP, no uso de suas atribuições, convoca as entidades filiadas para participarem de reunião ordinária, do Conselho de Representantes, por meio de seus delegados-representantes, a realizar-se no dia 18/12/2025, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação e às 10h (dez horas) em segunda convocação, na sede da FENATTEL, localizada na Rua Santa Isabel, 160, 1º andar, Centro, São Paulo/SP, para deliberarem sobre os seguintes assuntos da ordem do dia: 1) Discussão e votação do Balanço Financeiro de 2024. 2) Discussão e votação da previsão orçamentária para exercício de 2026. As peças estarão acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal. Brasilia-DF, 8 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO SILVA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital ficam comunicadas as Federações filiadas, o público em geral, as entidades da administração pública e a iniciativa privada que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ sob o nº 33.683.202/0001-34, situada no SMPW Q. 1 Conj. 2 Lote 2 - Núcleo Bandeirante - DF, suspenderá suas atividades a partir do dia 22 de dezembro de 2025, retornando suas atividades a partir do dia 05 de janeiro de 2026. Brasília-DF, 8 de dezembro de 2025. VÂNIA MARQUES PINTO Presidenta CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE, torna público a publicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2025, para aquisição de medicamentos. Propostas até às 08h25min do dia 19/12/2025, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e a sessão pública terá início no mesmo dia, às 08h30min, horário de Brasília/DF. Edital e informações no CISVALE, site: www.cisvalerp.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS 8 de dezembro de 2025. GILSON ADRIANO BECKER Presidente do CISVALE