DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900141 141 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS M I S S Õ ES CNPJ 96.216.841/0001-00 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 05/11/2025 a 05/12/2025, no livro 45, registros de 43006 a 43015. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br 5 DE DEZEMBRO DE 2025 ARNALDO NOGARO Reitor da URI YACHT CLUBE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Yacht Clube da Bahia, com sede na Av. Sete de Setembro, n° 3.252, Barra, Salvador, Bahia, CEP 40.130-001, por meio do seu Comodoro, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 74/2024 - Edital de Chamamento Interno de Projetos n° 12, firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 02/2025, do Tipo Menor Preço por lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 19/12/2025 (Sexta-feira), através do site https://bbmnet.com.br/. O edital completo poderá ser acessado a partir do dia 09/12/2025 no endereço eletrônico https://www.yachtclubedabahia.com.br/transparencia/projetos-cbc/index.html. Salvador, 8 de dezembro de 2025. RICARDO DE ALMEIDA DANTAS Comodoro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Menor preço por lote. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: serviços de telediagnóstico médico, compreendendo a interpretação e emissão de laudos técnicos dos exames de Mamografia, Raio-X, Eletrocardiograma (ECG), Eletroencefalograma (EEG), Holter 24h, Mapa 24h, Tomografia computadorizada e Ressonância Magnética, para atender a demanda da Policlínica. Inf.: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 23/12/25 às 14h. E-mail: [email protected]. Edital: www.consri.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP. Irecê/Ba, 8 de dezembro de 2025. THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 045/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em material didático e paradidático para atender as necessidades do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados. Firmada entre o Consórcio União da Serra Geral e a seguinte empresa: Idea Gestão e Soluções Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.053.609/0001-18, Valor registrado: R$ 27.018.919,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva ata em 05 de dezembro de 2025. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 046/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em material didático e paradidático para atender as necessidades do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados. Firmada entre o Consórcio União da Serra Geral e a seguinte empresa: Kompri Distribuição e Representação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.640.660/0001-09, Valor registrado: R$ 15.970.334,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva ata em 05 de dezembro de 2025. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 047/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em material didático e paradidático para atender as necessidades do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados. Firmada entre o Consórcio União da Serra Geral e a seguinte empresa: Planecon Projetos Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.901.665/0001-27, Valor registrado: R$ 38.612.158,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva ata em 05 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Homologação do pregão eletrônico 031/2025, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em material didático e paradidático para atender as necessidades do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados; Empresas vencedoras: Idea Gestão e Soluções Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.053.609/0001- 18, Valor homologado: R$ 27.018.919,00; Kompri Distribuição e Representação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.640.660/0001-09, Valor homologado: R$ 15.970.334,00; Planecon Projetos Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.901.665/0001-27, Valor homologado: R$ 38.612.158,00. Janaúba-MG, 2 de dezembro de 2025 RICARDO DA SILVA PAZ Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato das atas 102; 103; 104; 105; e 106/2025 Data: 01/12/2025 Vigência 01/12/2026. Processo: 034/2025. Objeto: Aquisição de Pneus. Emp. contratadas: Ativa Empr.Ltda, Autoluk Com. de Pneumáticos e Peças Ltda EPP, Gerais Rolamentos e Peças Ltda, XR Com. e Atacadista Ltda. Valor total homologado R$ 51.488.327,88. Caxambu MG, 1º de dezembro de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 061/2025 - P.E. SRP - Nº 028/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. Empresas Vencedoras: itens 01: PRIMAVIA VEICULOS LTDA - Valor global: R$ 3.944.000,00 item 02: MARKA VEICULOS E PECAS S/A - Valor global: R$ 4.024.000,00 item 06: AUTOMAX COMERCIAL LTDA - Valor global: 2.544.000,00 item 07: PRIMAVIA ELECTRIC CAR MINAS LTDA - Valor global: 1.359.000,00 item 08: LIDER VEICULOS S. A. - Valor global: 3.357.600,00 item 08: AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Valor global: 2.949.600,00 Montes Claros/MG, 08/12/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A ESP- Faculdade do Estado de São Paulo, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - LTDA. Sob CNPJ 08.215.944/0001-98 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a ESP- Faculdade do Estado de São Paulo informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 10 de Outubro de 2025 à 26 de Novembro de 2025, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 02-ESP - registros nº. 315 à 350. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadeesp.com.br/consulta-de-diploma-2/ Araçatuba-SP, 8 de dezembro de 2025. MARIA RAFAELLA FURLANETTI DA SILVA NATALE Secretária Acadêmica FACULDADE UNIÃO PAULISTANA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade União Paulista de Ensino - FUPE, mantida pela Faculdade União Paulistana LTDA - FAUPE, CNPJ nº 27.184.503/0001-10, informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no mês de Julho de 2025, pelos números de registros 06096, 05744, 08304, 03843, 05495, 08641. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faup.edu.br. São Paulo, 8 de dezembro de 2025. MARIA ROZILEIDE DA SILVA EL BOUZAIDI CHEIKHI Diretora Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 09/2025 - O CIM/AMNAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP, torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, pretende Registrar Preços visando eventuais e futuras aquisições de playgrounds, parques infantis, brinquedos. As interessadas deverão apresentar proposta até o dia 23/12/2025 às 8h 30m. Início dos Lances: 23 de dezembro de 2025, às 9h. Local: http:// amnap.ddns.net:8079/comprasedital. O Edital completo está no site do Consórcio CIM-AMNAP, www.cimamnap.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected], ou através do telefone (18) 3522-2101, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Adamantina/SP, 05 de dezembro de 2025 WALTER RODRIGO DA SILVA Presidente AUTO AGRICOLA CAMAQUA LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE SÓCIOS CNPJ/MF nº 87.961.496/0001-48 NIRE 43200410771 ASSEMBLEIA DE SÓCIOS A SER REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Convocamos os senhores sócios (e respectivos sucessores) da AUTO AGRÍCOLA C A M AQ U Ã LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.961.496/0001-48, registrada na Junta Comercial, industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JucisRS sob o NIRE 43200410771, com sede na cidade de Camaquã/RS, na Rua José Antônio Pires, 176, bairro Olaria, CEP 96785-220 ("Sociedade"), nos termos dos arts. 1.072, 1.073 e 1.152 da Lei nº 10.406/2002 ("Código Civil"), para a Assembleia de Sócios da Sociedade a ser realizada, em segunda convocação, em 11/12/2025, às 18 horas, na sede da Sociedade, exclusivamente de forma presencial ("Assembleia"), a fim de discutirem e deliberarem sobre as seguintes matérias: a) Ratificar as deliberações tomadas na Reunião de Sócios realizadas em 16/05/2023, em especial, as seguintes matérias aprovadas em tal reunião: (i) a regularização da Sociedade e sua consequente reativação, (ii) a habilitação dos sucessores dos antigos sócios no quadro societário da Sociedade, em específico a habilitação da Sra. Rosa Maria Padula Frederes, sucessora do sócio falecido Léo Frederes, a habilitação da Sra. Eleonora Lisbôa Rödel, sucessora do sócio falecido José Antonio Cabral Rödel, a habilitação dos Srs. Janice Weimer Pierobom, Paulo Weimer Pierobom, Luiz Weimer Pierobom e Rejane Weimer Pierobom, sucessores do sócio falecido Oswaldo Pierobom, (iii) aprovação das contas da Sociedade, (iv) a eleição do Sr. Leo Vicente Frederes, brasileiro, casado, empresário, portador do documento de identidade nº 6019653259 (expedido pela SSP/RS), inscrito no CPF/MF sob o nº .098.-04, residente e domiciliado na Rua Professora Tereza Noronha, nº 65, bairro Espírito Santo, município de Porto Alegre/RS como administrador da Sociedade. b) Ratificar a Alteração e Consolidação do Contrato Social da Sociedade assinada em 25/10/2013, registrada perante a JucisRS sob o nº 9466804 em 30/11/2023. Os herdeiros de sócios falecidos e que ainda não tenham sido habilitados na Sociedade deverão enviar à sede da Sociedade, em ao menos 48 (quarenta e oito) horas de antecedência em relação à data da Assembleia, os documentos que demonstre sua condição sócio, que justifique sua participação na Assembleia. Sócios representando 64,375% do capital social: Rosa Maria Padula Frederes; Eleonora Lisbôa Rödel; Janice Weimer Pierobom; Paulo Weimer Pierobom; Luiz Weimer Pierobom; Rejane Weimer Pierobom. Camaquã,/RS, 4 de dezembro de 2025. LEO VICENTE FREDERES Administrador