DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900140 140 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo, 4 de dezembro de 2025. FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANÇADO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 59 [cinquenta e nove] diplomas, no período de 08/10/2025 a 24/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2 - registros nº: (1357 a 1384); (1458 a 1477); (1488 a 1492); (1496 a 1498)] e [Livro 3 - registros nº: (4, 5 e 6)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://waeweb.esamcuberlandia.com.br/waeweb/servlet/hwmlgnd. Uberlândia, 25 de novembro de 2025. MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM Coordenadora Acadêmica INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: UniMB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MACIÇO DE BAT U R I T É . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 diplomas no período de 23/10/2025 à 18/11/2025, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. UniMB- 1 - registros: 544 Á 682]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: centrounimb.edu.br/egresso. Baturité, 8 de dezembro de 2025. EDILSON SILVA CASTRO Reitor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: extrato do sexto termo aditivo ao contrato nº 38/2020. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços do contrato administrativo nº 38/2020 por 12 meses com início retroativo a partir de 13 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 11/11/2025 à 02/12/2025, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-14 - Registros nºs 18845 à 18902. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 3 de dezembro de 2025. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ nº 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 31477; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 31477; Rio Grande: 23821, 22734, 90921 RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações S.A MOINHO DA BAHIA CNPJ Nº 33.146.804/0001-52 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os(as) Acionistas da S.A. MOINHO DA BAHIA a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2025, às 15:00 horas, na atual sede social da Companhia, situada na Av. Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP 40.020-455, Salvador/BA, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:Na qualidade de Assembleia Geral Ordinária: 1-Tomar as contas da administração e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024; 2-Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2024 e a distribuição de dividendos; 3-Outros assuntos de interesse da sociedade.Na qualidade de Assembleia Geral Extraordinária: 1- Alterar a redação do artigo 19 do Estatuto Social para substituir a expressão "fundo de reserva" por "Reserva Legal" e prever o limite de 20% (vinte por cento) do capital social, em conformidade com o artigo 193 da Lei nº 6.404/76; 2- Incluir o artigo 20 no Estatuto Social, para prever a possibilidade de declaração e pagamento de dividendos intermediários, nos termos do artigo 204 da Lei nº 6.404/76; 3-Alterar a redação do artigo 1º do Estatuto Social, para fixar a nova sede social da Companhia no endereço da Av. Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP 40.020-455, Salvador/BA; 4 - Consolidar o Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir as alterações acima; 5 - Deliberar sobre a autorização para que os lucros apurados até 31 de dezembro de 2025, no valor de R$ 34.033.077,87, conforme demonstrações financeiras levantadas em 31/10/2025, possam ser distribuídos até 31 de dezembro de 2028, como dividendos intermediários; 6 - Outros assuntos de interesse da sociedade.DISPOSIÇÕES FINAIS 1- Nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, este edital é publicado em primeira convocação com a antecedência mínima de 8 (oito) dias da data da realização da assembleia. 2- Informamos que as demonstrações financeiras da Companhia, e demais documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos acionistas, para exame na Av. Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 8º andar, CEP 40.020-455. Salvador-BA, 5 de Dezembro de 2025. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA MANUEL PENA CAL WALTER VARELA LOPES FILHO Diretores SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará às 09h do dia 18/12/2025, em sua sede localizada na Quadra 103 norte, Rua NO 05, Conj. 04, Lote 38, Palmas/TO, licitação denominada Pregão Presencial Nº.04/2025, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consolidadora, agência ou operadora de viagens e turismo para atender SOB DEMANDA o fornecimento de passagens aéreas, rodoviárias, marítimas e ferroviárias, hospedagens, transfer/traslados, seguro viagem, pacotes de viagens para missões nacionais e internacionais, incluindo serviços de planejamento, assessoria e coordenação de viagem, guias, interpretes e demais serviços correlatos inerentes as atividades de agências de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento, visando atender as necessidades do SENAR-AR/TO. Os interessados poderão retirar o Edital no site da instituição: (https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-2020- 564) ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216. LARISSA IGLESIAS DE PAULA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo de Seleção Com Disputa Aberta Pelo Procedimento Remoto N° 128/2025 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada na organização de corridas de rua, para realizar o cadastramento, inscrição dos participantes por meio de uma landing page e a pesquisa de satisfação, da 2ª Corrida de rua, com atuação nacional, prevista para ocorrer no dia 1º de maio de 2026 - Dia Internacional do Trabalhador - sexta-feira, conforme condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 17/12/2025 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968. Brasília - DF, 8 de dezembro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE ELEIÇÃO O Presidente do SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RORAIMA - SINDPRER, CNPJ n. 07.696.098/0001-02, com sede e foro, na rua Reinaldo Neves, n. 1147, Bairro Jardim Floresta, Boa Vista/RR, CEP 69312-045, no exercício da competência que lhe confere a alínea "b" do art. 22, do estatuto da entidade, e atendendo ao que determina o inciso I do art. 3º da Portaria n. 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio deste edital, convoca a categoria diferenciada dos profissionais de enfermagem, na base territorial do estado de Roraima, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Fundação do SINDPRER, a ser realizada na sede do sindicato, sito à rua Reinaldo Neves, n. 1147, Bairro Jardim Floresta, Boa Vista/RR, no dia 29 de dezembro de 2025, às 19h, em primeira chamada e, às 19h30 em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificação da fundação do SINDPRER, com a representação da categoria diferenciada dos profissionais de enfermagem, na base territorial do estado de Roraima; b) Rerratificação do estatuto social; c) Rerratificação da eleição da atual diretoria realizada em 22/03/2024, com renúncia da presidente eleita, em 15.05.2025, e assunção ao cargo do vice-presidente, para fazer constar na respectiva ata dados eleitorais requeridos pela Portaria MTE n. 3.472/2023; c) Assuntos gerais. Boa Vista-RR, 8 de dezembro de 2025. RUBENIGUE SOARES DA CONCEIÇÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, METALÚRGICAS,MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ITATIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, ficam convocados todos os trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Itatiba com base territorial em Itatiba-SP, Louveira-SP, Vinhedo-SP, Itupeva-SP, Morungaba-SP e Jarinu-SP, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, na forma da legislação vigente, a realizar - se no próximo dia 11 de Dezembro de 2025, às 08h. (oito horas), em primeira convocação e, não havendo número legal, as 9h. (nove horas), em segunda convocação com o número de associados presentes, na Av. Prudente de Morais, n.º 240, Centro Itatiba SP para deliberarem seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da ATA da Assembleia anterior; b) Leitura, discussão e votação da proposta Orçamentária para o Exercício de 2026 e respectivo parecer do Conselho Fiscal; c) Outros assuntos gerais de interesse conjunto dos trabalhadores e Sindicato. Itatiba, 08 de dezembro de 2025. IGOR TIAGO PEREIRA Presidente do STIMMME Itatiba e Região