DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE REFRIGERAÇÃO .S U C AT A .RIO BRANCO/AC .R$ 200,00 .R$ 10,00 . .03 . MOBILIÁRIO .S U C AT A .RIO BRANCO/AC .R$ 150,00 .R$ 8,00 . .04 .INFORMÁTICA (NOTEBOOKS) .S U C AT A .RIO BRANCO/AC .R$ 500,00 .R$ 25,00 . .VALOR TOTAL .R$ 850,00 . Rio Branco-AC, 2 de Novembro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 16/2025 - SEAD/DIRPAP/FEM Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (Eletroeletrônicos), sob a condição de sucata. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 21/01/2026 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 28/01/2026 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital. Descrição dos Lotes: . .LOT E .DESCRIÇÃO DO BEM .S I T U AÇ ÃO .LO C A L I Z AÇ ÃO .VALOR AVALIADO .VALOR DE INCREMENTO . .03 .E L E T R O E L E T R Ô N I CO S .S U C AT A .RIO BRANCO/AC .R$ 900,00 .R$ 30,00 . .VALOR TOTAL .R$ 900,00 . Rio Branco-AC, 2 de Dezembro de 2025. PAULO ROBERTO CORREIA Secretário de Estado de Administração - SEAD AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 13/2025 - SEAD/DIRPAP Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULO), sob a condição de recuperável. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 12/01/2026 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 19/01/2026 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital. Descrição dos Lotes: . .LOT E .DESCRIÇÃO DO BEM .S I T U AÇ ÃO .LO C A L I Z AÇ ÃO .VALOR AVALIADO .VALOR DE INCREMENTO . .01 .FO R D / F I ES T A .R EC U P E R ÁV E L .RIO BRANCO/AC .R$ 9.672,07 .R$ 100,00 . .VALOR TOTAL .R$ 9.672,07 . Rio Branco-AC, 2 de Dezembro de 2025. PAULO ROBERTO CORREIA Secretário de Estado de Administração - SEAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 610/2025 COMPRASGOV Nº 90610/2025 - SEPLAN - SEI Nº 88.016728.00129/2025-97 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, em regime de comodato, incluindo a disponibilização de plataforma de gerenciamento com acesso via Web e aplicativo móvel, para gestão da frota oficial da SEPLAN/AC, abrangendo a instalação inicial, a desinstalação e reinstalação dos módulos rastreadores sempre que necessário, bem como o suporte técnico e manutenção, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e suas Unidades, pelo périodo de 05 (cinco) anos. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 5 de Dezembro de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 331/2025 COMPRASGOV Nº 90331/2025 - SEAGRI - SEI Nº 853.013719.00123/2025-95 Objeto: Contratação de empresa para aquisição veículos pesados e equipamentos rodoviários, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 22/12/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de retificação do Termo de Referência. Rio Branco-AC, 4 de Dezembro de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 71/2025/SEE Processo nº 0014.015399.00187/2024-37 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 179/2025 - COMPRASGOV nº 90179/2025, em favor das empresas: a) T L DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 20.278.102/0001-80) para os ITENS 04;10;18;29 com o valor total de R$ 758.324,31 (setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos); b) COMERCIAL ALAB LTDA (CNPJ: 01.673.229/0001-50) para os ITENS 01;03;07;08;12;20;23;25, com valor total de R$ 1.919.585,14 (um milhão novecentos e dezenove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e catorze centavos); c) AFC COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.880.097/0002- 10) para os ITENS 02; 13; 24, com valor total de R$ 1.265.323,36 (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos); d) CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 06.012.589/0001-24) para os ITENS 05; 11; 14; 17; 26,30; 31; 34; 37 com valor total de R$ 838.645,33 (Oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos); e) L & G ALIMENTOS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 26.554.435/0005-03) para os ITENS 06; 21; 35; 36, com valor total de R$ 304.665,54 (trezentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos);f) JFF COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 59.280.240/0001- 30) para o ITEM 09, com valor total de R$ 97.973,66 (noventa e sete mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos);g) J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LT DA (CNPJ: 11.338.721/0001-22) para os ITENS 19; 33 com valor total de R$ 108.196,00 (cento e oito mil, cento e noventa e seis reais); h) E C O MOURA - ME (CNPJ: 28.572.074/0001-11) para os ITENS 22; 27; 28; 32; 38 com valor total de R$ 124.836,47 (Cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos. Rio Branco (AC), 24 de novembro de 2025. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025/SEE O Secretário de Estado de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RATIFICA, por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (CNPJ Nº 33.641.663/0001-44), cujo objeto é a contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de 2 (dois) Ciclos Formativos destinados a 280 profissionais da educação, bem como para a revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de 4 (quatro) publicações, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Estado do Acre, pelo valor total de R$ 5.010.563,31 (cinco milhões, dez mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), com supedâneo no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº. 14.133/2021, conforme PARECER Nº 720/2025/SEE - DILIC/SEE - DEA J, PARECER PGE.ATTUS Nº 740/2025 e demais elementos que instruem o Processo SEI Nº 0014.018979.00040/2025-59. Rio Branco/AC, 14 de novembro de 2025. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 20250001/CEL04/COGERH - SDP/SOF Nº PROCESSO: 29012.004985/2025-51 ORIGEM COGERH MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 20250001/CEL04/COGERH - SDP/SOF IG No No da Publicação no Licitaweb GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CERÁ (CELIC) COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04/PGE) COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (COGERH) PROJETO DE APOIO À MELHORIA DA SEGURANÇA HÍDRICA E FORTALECIMENTO DA INTELIGÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - IPF/CE - ACORDO DE EMPRÉSTIMO No 9006-BR BANDO INTERNACIONAL PARA RECNSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) (Banco Mundial) SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS 20250001 (SDP/SOF) No 01 PROCESSO-NUP N° 29012.004985/2025-51 SELEÇÃO POR ORÇAMENTO FIXO (SOF) A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em nome da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), torna público a CORRIGE N DA referente ao AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO que publicou no Diário Oficial do Estado, página 30, série 3, Ano XVII n° 228 e Diário Oficial da União, página 215, Seção 3, ambos publicados no dia 03 de dezembro de 2025 relacionado à SELEÇÃO POR ORÇAMENTO FIXO (SOF) n° 20250001/CEL04/COGERH/CE, cujo OBJETO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE BARRAGENS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS GAVIÃO E ARROJADO LISBOA (BANABUIÚ). ONDE SE LÊ: 5. O preço avaliado sem os impostos locais incidentes é a seguir informado: (i) HYDROS ENGENHARIA LTDA. - Valor Avaliado: R$ 6.177.000,00. LEIA-SE: 5. O preço avaliado sem os impostos locais incidentes é a seguir informado: (i) HYDROS ENGENHARIA LTDA. - Valor Avaliado: R$ 5.868.150,00. Fortaleza, 4 de dezembro de 2025 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 4