DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250334. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-006PRAÇA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: TORRES ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO DISTRITO DA 17, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA - CONVÊNIO Nº 953818/2023. Valor Total: R$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais). Vigência: 03 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250335. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-008PISO. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: CAMPINA ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PISO DA QUADRA DA ESCOLA OGILVANISE MOREIRA DE MOURA LOCALIZADA NA RUA SOL POENTE S/N NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Valor Total: R$ 245.799,43 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-006. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO DISTRITO DA 17, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA - CONVÊNIO Nº 953818/2023. Vencedor: TORRES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.031.133/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE CO S T A MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 02 de dezembro de 2025. Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-008. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PISO DA QUADRA DA ESCOLA OGILVANISE MOREIRA DE MOURA - LOCALIZADA NA RUA SOL POENTE S/N - NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vencedor: CAMPINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.121.235/0001- 08, VALOR TOTAL: R$ 245.799,43 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 01 de dezembro de 2025. Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/028. Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA E SUAS SECRETARIAS. Vencedores: DE PNEUS COMERCIO LTDA, CNPJ: 09.647.935/0001-39, Valor: R$ 305.040,00; TSD TIRES IMPORTACAO E EXPOSTACAO LTDA, CNPJ: 49.743.697/0001-80, Valor R$ 1.144.303,81. VALOR TOTAL: R$ 1.449.343,81 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 01 de dezembro de 2025. Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/026. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Vencedores: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.962.076/0001-87, Valor: R$ 313.888,28; FERMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 19.290.945/0004-66, Valor R$ 570,15; HOME E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 51.219.667/0001-10, Valor: R$ 29.843,85; WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor: R$ 115.070,45. VALOR TOTAL: R$ 459.372,73 (quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 10 de novembro de 2025. Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E BRINQUEDOS, CONFORME SOLICITAÇÃO Nº 308796.1402777/2025 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, DAS PROGRAMAÇÕES SIGTV Nº 150295420230002, SIGTV Nº 150295420230003, SIGTV Nº 15029542023000. Vencedores: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01, Valor: R$ 126.953,65; M R TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.214.951/0001-02, Valor R$ 164.827,97; R C P GOMES PREST. SERV. E COM. LTDA, CNPJ: 48.770.654/0001-20, Valor: R$ 56.125,00; W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor R$ 170.842,67; XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001- 78, Valor: R$ 47.166,00. VALOR TOTAL: R$ 565.915,29 (quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e quinze reais e vinte e nove centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Eldorado do Carajás - PA, 4 de dezembro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço nº 20250299, do PREGÃO Nº 9.2025- 016, realizada em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261, no Diário Oficial dos Municípios página 24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Onde se lê: Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250299, que se leia: Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250324. Demais clausulas continuarão inalteradas. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA Secretária de Educação R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Contrato N° 20250300, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Onde se lê: Contrato Nº 20250300, que se leia: Contrato Nº 20250325. Demais clausulas continuarão inalteradas. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Contrato N° 20250301, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Onde se lê: Contrato Nº 20250301, que se leia: Contrato Nº 20250325. Demais clausulas continuarão inalteradas. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Contrato N° 20250302, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Onde se lê: Contrato Nº 20250302, que se leia: Contrato Nº 20250326. Demais clausulas continuarão inalteradas. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Contrato N° 20250303, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Onde se lê: Contrato Nº 20250303, que se leia: Contrato Nº 20250327. Demais clausulas continuarão inalteradas. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Contrato N° 20250304, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Onde se lê: Contrato Nº 20250304, que se leia: Contrato Nº 20250328. Demais clausulas continuarão inalteradas. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Contrato N° 20250305, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Onde se lê: Contrato Nº 20250305, que se leia: Contrato Nº 20250329. Demais clausulas continuarão inalteradas. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Contrato N° 20250305, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Onde se lê: Contrato Nº 20250305, que se leia: Contrato Nº 20250330. Demais clausulas continuarão inalteradas. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Contrato N° 20250306, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Onde se lê: Contrato Nº 20250306, que se leia: Contrato Nº 20250331. Demais clausulas continuarão inalteradas. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Contrato N° 20250307, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Onde se lê: Contrato Nº 20250307, que se leia: Contrato Nº 20250331. Demais clausulas continuarão inalteradas. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Contrato N° 20250308, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Onde se lê: Contrato Nº 20250308, que se leia: Contrato Nº 20250332. Demais clausulas continuarão inalteradas. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Contrato N° 20250309, do PREGÃO Nº 9.2025-0016MOBI, realizada em 21 de novembro de 2025 no Diário Oficial da União página 261 e no Diário Oficial dos Municípios página 25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOL A R ES PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Onde se lê: Contrato Nº 20250309, que se leia: Contrato Nº 20250333. Demais clausulas continuarão inalteradas. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.