DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900170 170 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 58/2025, Processo Licitatório nº 196/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição grade aradora para uso da secretaria de agricultura do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 19/12/2025, às 08h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Aviso de Licitação, PAL Nº 207/2025, PE Nº 030/2025. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para as Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 19/12/2025 às 09h00min. Solicitação de Edital, local da sessão pública: plataforma de licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações, e-mail: [email protected]. Virgem da Lapa-MG, 8 de dezembro de 2025 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 -PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 19 de janeiro de 2026, a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos Serviços de Pavimentação em Bloquetes em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA , conforme Convênio N°. 945897/TRANSFEREGOV/CAIXA, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 8 de dezembro de 2025. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO QUANTITATIVO DISPENSA Nº 42/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 30.520.834/0001-99. Contrato nº. 25-0311-002. Valor: R$ 81.367,50. Prazo: 11/03/2025 a 11/03/2026. Ass: Altamira/PA, 26/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - PE-SRP Nº 33/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.302.089/0001-02, contrato nº. 25-1104-001, valor R$ 1.062.000,0. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias. Ass.: Altamira/Pá, 04/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - PE-SRP Nº. 033/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: ALANNA COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02. contrato nº. 25-1104-002, valor R$ 806.500,0. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias. Ass.: Altamira/Pá, 04/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - PE-SRP Nº. 033/2025 - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONSTRUAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.751.522/0001-53, VALOR: R$ 105.500,00 CONTRATO Nº 25-1711-001. ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.302.089/0001-02, VALOR: R$ 192.000,00 CONTRATO Nº 25-1711-002. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: 17/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 8/2025 CREDENCIAMENTO PUBLICO N° 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análises de exames laboratoriais, raio x e ultrassom para atender as necessidades da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Aveiro/PA. Período: 22/12/2025 á 22/12/2026. Primeira Sessão: 22/12/2025. Horário: 09h. LOCAL: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro Cidade de Aveiro/PA. Edital de Credenciamento disponível no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro e TCM. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br. WILLIAMES SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220056. Processo de Pregão nº 9-065/2021. Contrato nº 20220056. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Objeto do 7º Termo Aditivo: renovação contratual pelo prazo de 02 (dois) meses, pelo período de 06 de julho de 2025 até 06 de setembro de 2025. Considerando que o art. 110, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, cita que os prazos iniciam e encerram em dias úteis, desta forma, prorroga- se o início e o fim do prazo do aditivo para o dia 07 de julho de 2025 até o dia 08 de setembro de 2025. ficando a renovação do contrato no valor de R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Barcarena, 07 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 005/2025 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2024. Objeto: Fornecimento de combustível, para manutenção da secretaria de administração e finanças e departamentos a ela vinculados. Empresa: POSTO TRADIÇÃO LTDA - CNPJ nº 28.129.928/0001-90. VALOR: R$ 1.096.000,00. Assinatura em 12/11/2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2024. Matéria publicada no dia 11/11/2025 em DOU - SEÇÃO 3, N° 215, PÁG. 226; IOEPA - DIÁRIO OFICIAL N° 36.429, PÁG. 226; e dia 12/11/2025 em AMAZÔNIA GERAIS 4. Onde lê-se: "PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 022/2025". Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2024". WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15/2025 tipo: MENOR PREÇO, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA OOI- PROJETO FNDE TIPO B-ZONA RURAL DO MUNICPIO Sessão Pública: dia 23/12//2025, às 14:00h por lote, valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/ NOEME TEIXEIRA VALENTE Secretária De Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2025 tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE COMPLEXO COMUNITARIO ESPORTIVO, CONTIDAS NO CONVÊNIO Nº960209 FIRMADO COM O MISTERIO DO TURISMO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Sessão Pública: dia 22/12//2025, às 09:00h por lote, valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/ CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO n°05/2025-PMC. Torna público a Secretaria Municipal de Educação de curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, pelo decreto Nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS nos 09/12/2025 às 8h Até 11/12/2025 às 00h através do endereço eletrônico [email protected] cujo objeto é CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - INCLUINDO CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA , KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES - DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. a fim de atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/DEFESA CIVIL /PA . Dispensa presencial/ Cleber Edson dos Santos Rodrigues Prefeito Municipal CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250337. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0028PNEU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: DE PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISICAO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS. Valor Total: R$ 259.680,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250338. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0028PNEU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DE PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R 45.360,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250339. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0028PNEU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: TSD TIRES IMPORTACAO E EXPOSTACAO LTDA. Objeto: AQUISICAO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS. Valor Total: R$ 587.022,96 (quinhentos e oitenta e sete mil, vinte e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250340. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0028PNEU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TSD TIRES IMPORTACAO E EXPOSTACAO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 76.618,80 (setenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos). Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250341. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0028PNEU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TSD TIRES IMPORTACAO E EXPOST AC AO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS, PARA CARROS E MOTOCICLETAS, COM ESPECIFICAÇÕES VARIADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Total: R$ 331.899,70 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência: 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250342. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0028PNEU. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: TSD TIRES IMPORTACAO E EXPOSTACAO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AOS DEMAIS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVES DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BASICA - FUNDEB. Valor Total: R$ 118.049,15 (cento e dezoito mil, quarenta e nove