DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900169 169 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 090/2023 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (Doze) meses e acréscimo de 36,48%. 1° TERMO ADITIVO CT Nº 099/2024 - Contratado: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 03.120.306/0001-70. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor: R$ 2.409.244,20. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Haroldo Antônio Carlos Martins Vieira Dia, Secretário Municipal de Obras REGILENE DE CARVALHO RODRIGUES, Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 090/2023 - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reajustar o Contrato nº 099/2024 em 10,535654% conforme INCC-M acumulado de mar/24 a jul/25, sobre o valor do saldo contratual e alterar o item 4.3 - CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO do contrato nº 099/2024. 2° TERMO ADITIVO CT Nº 099/2024 - Contratado: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 03.120.306/0001-70. Produção de Efeitos: a partir de 25/07/2025. Valor: R$ 429.725,09. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Haroldo Antônio Carlos Martins Vieira Dia, Secretário Municipal de Obras REGILENE DE CARVALHO RODRIGUES, Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 186/2022 nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. 3° TERMO ADITIVO CT Nº 186/2022 - Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC - CNPJ nº 01.272.081/0001-4. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026, com convalidação dos atos. Valor: R$ 5.618.149,94. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE REAJUSTE Reajuste Contratual Concorrência Eletronica 011/2025 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 101/2024, contrato administrativo de prestação de serviços nº 304/2024. Partes: Município de Santa Margarida e NHL CONSTRUTORALTDA inscrito no CNPJ sob o n° 29.499.341/0001-35. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar no Córrego Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, e cobertura da quadra poliesportiva existente, que integrará a edificação, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: reajuste contratual, iniciando-se em 14/11/2025. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3938/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 207/2025, na modalidade DISPENSA N.º 043/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA MANUTENÇÃO DE CANTEIROS EM PRAÇAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratada: FLORA PONTO VERDE JARDINAGEM LTDA - EPP. Valor: R$ 14.970,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 Contratação de empresa para execução de drenagem na Rua Palmeiras, no bairro Chácaras Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Abertura dia 23/12/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 5 de dezembro de 2025 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 124/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas novos em atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do município de São Domingos do Prata-MG. CONTRATADO: 5a Máquinas Ltda. VALOR: R$ 31.900,00. VIGÊNCIA: 04/12/2025 A 04/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 125/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas novos em atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do município de São Domingos do Prata-MG. CONTRATADO: Hayah Solucoes Ltda. VALOR: R$ 33.500,00. VIGÊNCIA: 04/12/2025 A 04/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 126/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas novos em atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do município de São Domingos do Prata-MG. CONTRATADO: Primum Comercio De Implementos Ltda. VALOR: R$ 63.700,00. VIGÊNCIA: 04/12/2025 A 04/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitatório N°: 024/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 014/2025 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 024/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 014/2025, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de bens permanentes: mobiliário e/ou equipamentos escolares, destinados o atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme convênio de saída nº 1261000449/2022 - SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 08/01/2026 as 09h00, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVIDO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Licitatório 059/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 023/2025 - Processo Licitatório 059/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em manutenção, suporte a usuários na área de TI, administração da infraestrutura de comunicação entre Secretarias do Município, manutenção de câmeras e comunicação do projeto - Olho Vivo (sem fornecimento de peças), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 22/12/2025 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA prefeitura municipal de Sarzedo/MG torna público HOMOLOGAÇÃO de licitação Concorrencia Publica Eletrônica nº 04/2025, Homologado o processo licitatório em 05/12/2025, autorizando a "Contratação de empresa especializada para execução de obras de duplicação da Rodovia MG 040 Trecho 05 - conforme projeto básico apresentado no âmbito do convênio nº 945608/2023 Operação Nº1088.492-29 - Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, e conforme o Plano de Trabalho da Prefeitura Municipal de Sarzedo, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra" e adjudicado o objeto a favor da licitante: SANTO PIO SERVIÇOS LTDA - Vencedora - item único, sob o valor total de R$ 15.573.153,81 (Quinze milhões, quinhentos e setenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos). Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 8 de dezembro de 2025 RITA DE CÁSSIA DAS GRAÇAS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo Licitatório 104/2025 Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, destinados à climatização de salas de aula e demais ambientes escolares da rede pública municipal de ensino de Serra do Salitre, em atendimento ao Convênio 000837/2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município. Data de Julgamento: 23/12/25 às 08h10min pela plataforma Licitanet. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 REG. DE PREÇOS Nº 30/2025 - PRC N.º 097/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, leite especiais, suplementos e módulos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades dos usuários atendidos pelo Comitê de Vigilância Nutricional e para cumprimento de Sentenças Judiciais, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Empresa vencedora dos itens 4, 11 e 13: LEONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor total de R$ 29.380,00 (Vinte e nove mil, trezentos e oitenta reais); Empresa vencedora dos itens 1, 2, 3, 5, 8, 14 e 17: NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, no valor total de R$ 318.986,00 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e seis reais); Empresa vencedora do item 12: BIOLIFE BRASIL LTDA, no valor total de R$ 26.700,00 (Vinte e seis mil e setecentos reais); Empresa vencedora dos itens 9 e 16: M. S. RIOS PRODUTOS DE DIETA , no valor total de R$ 160.680,00 (Cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta reais); Empresa vencedora dos itens 6, 7 e 15: IPANUTRE SAUDE E NUTRICAO LTDA, no valor total de R$ 62.983,00 (Sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais). A ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no site https://ammlicita.org.br/. Timóteo, 8 de dezembro de 2025. ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia - elaboração de projetos, supervisão, consultoria e fiscalização de obras em atendimento as demandas da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente. Em face de pedido de esclarecimentos, bem como adequação ao edital da referida Concorrência Eletrônica, o município resolve suspender sine die a data de realização da sessão pública. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, no. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 8 de dezembro de 2025. HEINE STUART QUINTÃO Secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 59/2025, Processo Licitatório nº 197/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vagões basculhantes caçamba para atender as necessidades da secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 19/12/2025, às 10h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 60/2025, Processo Licitatório nº 198/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 22/12/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito