DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e Edital: Avenida Brasil, 33, Centro, Maravilhas/MG - CEP 35.666-000, telefone: (37) 3272- 1278, e-mail: [email protected], sites: www.maravilhas.mg.gov.br/, https://licitar.digital/ e PNCP. Embasamento Lei 14.133/21. Maravilhas-MG, 8 de dezembro de 2025 LUANA GUIMARÃES SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2025 Torna público edital p/ refor. e amplia. da Escol. Munic. do Povoa. de Santigo. Início da disputa: 09h00min do dia 23/12/2025. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-2490. Minas Novas/MG, 8 de dezembro de 2025 NIETE B. ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 100/2025 -Pregão Eletrônico nº 036/2025. Cujo objetivo é a o fornecimento de dietas enteral e formulas infantil para garantir as necessidades adequadas de nutrição dos pacientes que, por diferentes condições clinicas, não conseguem se alimentar por via oral para nutrição de pacientes, para atendimento às demandas das Secretarias Municipais. Data de abertura 22/12/2025 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 4 de dezembro de 2025.Heide Ferreira da Silva Pregoeira PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 107/2025 -Pregão Eletrônico nº 040/2025. Cujo objetivo é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, incluindo exames clínicos ocupacionais (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e designação de função) com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), além da elaboração e implantação dos documentos técnicos exigidos por normas regulamentadoras, para atender as secretarias municipais de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 22/12/2025 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar - MG, 4 de dezembro de 2025. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 277/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 151/2025 Aviso de Licitação, o Município de Ouro Fino torna público que fará realizar cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), conforme Parecer nº 9.577/2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM, relativo ao Processo nº 71000.055081/2021-66, vinculado à Programação SIGTV nº 314600820210001. Trata-se do 1º ajuste de planilha devidamente aprovado, conforme Parecer nº 4.188, de 14/08/2025 (SEI 17286721), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital. Início de Cadastramento das Propostas: 08/12/2025 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/12/2025 às 13h00min. Abertura das Propostas e análises: 22/12/2025 às 13h15min. Fase de Disputa de Lances: 22/12/2025 às 13h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected]. Ouro Fino MG, 5 de dezembro de 2025 EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 1° AVISO DE ADIAMENTO Processo de Compra nº 226/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico n° 22/2025, anteriormente marcada para o dia 10 de Dezembro de 2025, às 09:00 horas, fica ADIADO. As propostas e documentos serão recebidos a partir das 17h30m de 11/12/2025 até às 08h59min do dia 12/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF) no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3537-1108. Paracatu - MG, 8 de dezembro 2025 LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 - SRP 1° AVISO DE ADIAMENTO Processo de Compra nº 210/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 58/2025, anteriormente marcada para o dia 10 de Dezembro de 2025, às 09:00 horas, fica ADIADO. As propostas e documentos serão recebidos a partir das 17h30m de 10/12/2025 até às 08h59min do dia 05/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF) no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu - MG, 8 de dezembro 2025. LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico Nº 17/2025. Processo de Compras Nº 177/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE BISTURIS ELETROELETRONICOS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 09/12/2025 até às 08h59min do dia 16/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 8 de dezembro de 2025 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/ Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Pregão Eletrônico Nº 23/2025. Processo de Compras Nº 221/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS PARA O ABATEDOURO MUNICIPAL DE AVES DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 09/12/2025 até às 08h59min do dia 15/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 08 de dezembro de 2025 VALTIERE FREITAS SILVA Pregoeiro/ Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 272/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 012/2025, contratação para restauro e recuperação de telhado da Estação Cultura e Centro de Memória Antônio Theodoro Grillo , na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, a vencedora: M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 32.011.465/0001-34 no Total Geral R$ 799.999,99 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Em, 4 de dezembro de 2025 DENÍLSON CÉSAR DOS REIS Secretário Municipal Cultura e Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 Credenciamento Eletrônico 006/2025 - Inexigibilidade 026/2025. Objeto: credenciamento de interessados para prestação de serviços automotivos para manutenção corretiva, preventiva, funilaria, elétrica e em geral, com fornecimento de peças, para veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal, máquinas pesadas - A partir do dia 10/12/2025, na plataforma LicitarDigital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. E-mail: [email protected]. Cel: (35) 99742-9906. Em, 8 de Dezembro de 2025. PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório 104/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços automotivos para manutenção corretiva, preventiva, funilaria, elétrica em geral, com fornecimento de peças, para veículos que compõem a frota da Prefeitura de Municipal e conveniados, linha leve e média, linha leve e média (diesel) e linha pesada. Inclui-se a cláusula 4.3, portanto, há delimitação geográfica no presente processo. Altera o prazo de vigência para 60 (sessenta) meses. Errata completa no site da Prefeitura e na Plataforma Licitar Digital.- Inf: [email protected]: (35) 99742-9906. Piranguinho, 8 de Dezembro de 2025. PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 2º Aditivo ao Contrato nº 077/2024. Verum Construtora Ltda - CNPJ/MF sob o nº. 29.808.699/0001-00 - Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para construção da 2º fase da Escola de Santa Barbara. Fica acrescido o valor de R$ 388.598,62 (Trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos) ao contrato, equivalente a aproximadamente 17,26% do valor inicial, totalizando o valor de R$ 2.639.598,62 (Dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 Objeto: "Aquisição de sistema de videoendoscopia flexível (alta e baixa), incluindo instalação e treinamento". A sessão será realizada no dia 09 de janeiro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 8 de dezembro de 2025 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação