DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: Trezentos mil reais. (R$ 300.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se. Governador Valadares, 5 de dezembro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo Administrativo nº 113/2025. O Município de Guarani-MG, por meio do Departamento de Licitações, sediado à Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Guarani/MG, torna público que, por motivo de conveniência e oportunidade para a Administração Pública Municipal, considerando a necessidade de alteração do descritivo dos itens, realizará a revogação do processo licitatório em epígrafe. O certame ora revogado será objeto de nova licitação, com a devida adequação da fase interna do processo, de modo a ampliar a competitividade e melhor atender às necessidades do objeto licitado, por conseguinte, aos interesses dos munícipes. Em caso de eventuais dúvidas ou solicitação de esclarecimentos, poderão ser efetuadas através do endereço eletrônico [email protected] no telefone (32) 3112-1687. Guarani-MG, 8 de Dezembro de 2025. MARLEI GONÇALVES Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO Processo De Licitação: 64/2025 Pregão Eletrônico 41/2025. Objeto: Registro de preços (SRP) visando à futura, eventual e parcelada aquisição de gramas batatais em placas, sem plantio para o campo de futebol da escola municipal Vicente Mandú e para manutenção de outras secretarias do município, itens fracassados no processo 58/2025 pregões 36/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: GONCALVES E TEIXEIRA LTDA CNPJ: 08.422.075/0001-72 Ata de Registro de Preço nº 107/2025. Valor Global: R$ 96.440,00. Vigência: 10.11.2025 a 10.11.2026. Data da assinatura: 10.11.2025. Processo De Licitação: 66/2025 Pregão Eletrônico 42/2025. Objeto: Registro de preços para futuras, eventuais e parceladas contratações de serviços de caminhões e máquinas pesadas, em atendimento às necessidades desta prefeitura. itens revogados no processo 63/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001- 01. CONTRATADA: ANDRE ELOISIO DA SILVA CNPJ: 41.686.493/0001-42 Ata de Registro de Preço nº 103/2025. Valor Global: R$ 841.400,00; LCSF SERVICOS LTDA CNPJ: 45.653.461/0001-00 Ata de Registro de Preço nº 104/2025. Valor Global: R$ 430.000,00; MADEIREIRA CEDRO LTDA CNPJ: 00.347.510/0001-30 Ata de Registro de Preço nº 105/2025. Valor Global: R$ 478.190,00; NUNES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ: 46.708.119/0001-14 Ata de Registro de Preço nº 106/2025. Valor Global: R$ 381.490,00. Vigência: 17.11.2025 a 17.11.2026. Data da assinatura: 17.11.2025. Processo De Licitação: 68/2025 Pregão Eletrônico 44/2025. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição dos materiais médicos hospitalares, para os diversos setores da secretária municipal de saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: 39.447.638 ANDRE GUSTAVO DE MOURA GONCALVES CNPJ: 39.447.638/0001-00 Ata de Registro de Preço nº 108/2025. Valor Global: R$ 35.177,00; ERICA MARIA GERALDO FURLAN CNPJ: 38.085.093/0001-77 Ata de Registro de Preço nº 109/2025. Valor Global: R$ 119.782,78; GUIMALAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 47.137.489/0001-01 Ata de Registro de Preço nº 110/2025. Valor Global: R$ 2.669.910,55; NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.926.487/0001-15 Ata de Registro de Preço nº 111/2025. Valor Global: R$ 966.019,62; NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.479.102/0001-53 Ata de Registro de Preço nº 112/2025. Valor Global: R$ 500.365,80. Vigência: 02.12.2025 a 02.12.2026. Data da assinatura: 02.12.2025. Guimarânia/MG, 5 de dezembro de 2025. ALEX GUIMARÃ ES NUNES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 0139/2025 Processo Administrativo: 0133/2025 - Concorrência eletrônico 06/2025-. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: CONSTRUTORA NR SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 52.039.156/0001-80, Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em blocos sextavados em diversas ruas do município de Imbé de Minas, conforme plano de ação nº 09032024-067466, emenda parlamentar 202414030013, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo. Valor Global R$ 170.596,71 (cento e setenta mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos)., Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2025, nos termos da legislação vigente. Assinatura 02/12/2025, Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório. PAC n° 0141/2025 . A Prefeitura municipal de Imbé de Minas, torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação de empresa para execução de obras de construção de muro de contenção misto (arrimo e blocos) da creche pró-infância tipo 02 do município de Imbé de Minas, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo Conforme solicitação. Início recebimento de proposta 10/12/2025 às 08h00mm fim de recebimento 23/12/2025 às 08H00mm, data de Abertura da sessão: 23/12/2025 às 10h00mm. Local: https://imbedeminas-scpi.sigmix.net/comprasedital/ . Contato: (33) 3324-1465 pelo site www.imbedeminas.mg.gov.br, ou pelo e-mail [email protected] JOÃO BATISTA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 332/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos esportivos para implantação de academias ao ar livre no bairro Alto dos Pinheiros conforme resolução SEGOV nº 16, de 29 de abril de 2025, indicação de emenda parlamentar nº 159.165, na modalidade transferência especial e para o bairro São Sebastião conforme emeda A LOM 28/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 22/12/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo quarto termo de aditivo de contrato n ° decréscimo quantitativo 2314601 Processo de Licitação n°.: 146/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 15/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda ao Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de Janaúba-MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -11.029,83 Valor do Contrato Atualizado: R$ 973.388,76 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2314601 Processo de Licitação n°.: 146/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 015/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 8.575,75 Valor do contrato atualizado: R$ 981.964,51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2418501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 185/2024 MODALIDADE: Adesão N° 15/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Trivale Instituicao De Pagamento Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO : Adesão à ata de registro de preços n. º015/2024, referente ao pregão nº 031/2024, realizada pelo CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETI VIGÊNCIA: 22/11/2024 a 22/11/2025 PRORROGAÇÃO: 22/11/2025 a 22/11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO Nº. 127/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de dezembro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 127/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 46/2025, para aquisição de combustível, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 8 de dezembro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 63/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°02/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2022 Partes: VIAÇÃO BASSAMAR e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Vigência: O objeto do presente termo de aditamento versa sobre a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026, em consonância com o art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura: 02/12/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Márcio Campos Macedo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº81/2025 - PRC Nº 179/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE PINTURA para atender a Secretaria Municipal de Obras, Assistência Social e Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Cláusula Segunda - Dos preços: O valor total registrado são os que seguem: Ata de Registro de preço nº. 70/2025 - JJB Comércio Varejista de Tintas e Ferramentas Ltda -CNPJ nº.39.603.357/0001- 8 Valor total: R$ 51.100,00. Ata de Registro de preço nº. 71/2025 - Saturno Distribuidora - CNPJ nº.56.124.875/0001-50 - Valor total: R$ 11.102,13. Ata de Registro de preço nº.77/2025 Prime Comercio de Material de Construção Ltda - CNPJ: 11.424.500/0001-77 - Valor Total: R$ 34.210,00. Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços serão de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Data da assinatura das Atas: 04/11/2025. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 32/2025 - maior desconto. O município de Limeira do Oeste, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 19 de dezembro de 2025 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o registro de preços para aquisição futura de materiais de construção e afins, do tipo menor preço, obtido pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços elaborada pela administração municipal, para atender as necessidades desta administração por um período de 12 (doze) meses. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h às 11h30min e das 13h às 16h30min. Limeira do Oeste-MG, 8 de dezembro de 2025. ROBERTO EUZEBIO DA SILVA Secretário Municipal de Administração