DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900166 166 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 100/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 124/2025 - Pregão Eletrônico: 067/2025 CONTRATADA: Vescar Automação e Manutenção Industrial Ltda. Data: 02/12/2025. Vigência: 02/12/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação para prestação de serviços de usinagem industrial. Valor: R$ 521.400,00. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 101/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 114/2025 - Pregão Eletrônico: 057/2025 CONTRATADA: Brasil Medsul Comércio Importação Exportação Ltda. Data: 02/12/2025. Vigência: 02/12/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de tecidos, aviamentos, produtos para artesanato, produtos cosméticos/higiene pessoal e de perfumaria. Valor: R$ 802.399,07. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 102/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 114/2025 - Pregão Eletrônico: 057/2025 CONTRATADA: Salulu Varejista Ltda. Data: 02/12/2025. Vigência: 02/12/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de tecidos, aviamentos, produtos para artesanato, produtos cosméticos/higiene pessoal e de perfumaria. Valor: R$ 457.554,74. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 103/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 114/2025 - Pregão Eletrônico: 057/2025 CONTRATADA: 36.437.466 Anelice Duarte Do Carmo. Data: 02/12/2025. Vigência: 02/12/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de tecidos, aviamentos, produtos para artesanato, produtos cosméticos/higiene pessoal e de perfumaria. Valor: R$ 1.205.751,60. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 104/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 114/2025 - Pregão Eletrônico: 057/2025 CONTRATADA: Agnes Comercial Ltda. Data: 04/12/2025. Vigência: 04/12/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de tecidos, aviamentos, produtos para artesanato, produtos cosméticos/higiene pessoal e de perfumaria. Valor: R$ 4.732,00. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 105/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 114/2025 - Pregão Eletrônico: 057/2025 CONTRATADA: Wesi Comercial Ltda. Data: 02/12/2025. Vigência: 02/12/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de tecidos, aviamentos, produtos para artesanato, produtos cosméticos/higiene pessoal e de perfumaria. Valor: R$ 137.927,50. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 106/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 114/2025 - Pregão Eletrônico: 057/2025 CONTRATADA: M.H.R Pereira. Data: 03/12/2025. Vigência: 03/12/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de tecidos, aviamentos, produtos para artesanato, produtos cosméticos/higiene pessoal e de perfumaria. Valor: R$ 57.301,50. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 107/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Sessão dia 19/12/2025 às 13h. Objeto: RP para futura e eventual aquisição de gás liquefeito (GLP) acondicionado em botijões de 13kg, vasilhames e kits reguladores com mangueira, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel:(37)3333-1377 de 12 às 18hrs. Carmópolis de Minas/MG, 8 de Dezembro de 2025. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. AVISO DE EDITAL. Inexigibilidade de Licitação Nº 39/2025 - Credenciamento. Processo Licitatório nº 137/2025. O Município de Carneirinho/MG, através do Diretor de Licitações, vem tornar público que o edital do certame em epigrafe, que tem por objeto o chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos de facectomia com implante de lente intraocular, de acordo com a Proposta n° 36000696470202500/2025 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Carneirinho/MG, com período de protocolo de credenciamento: de 12/01/2026 até 16/01/2026, no Setor de Protocolos do Paço Municipal de Carneirinho/MG. Data/hora de abertura dos Envelopes: Às 08:30 hs. Do dia 19/01/2026. Local de retirada do Edital: Rua Otávio Francisco Vilela, nº 1.565, Jardim Primavera, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos. Carneirinho/MG, 8 de dezembro de 2025. MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN Diretor de Licitação. LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assessor de Gabinete I. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 SINE DIE A Prefeitura do Município de Contagem/MG, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, a suspensão sine die da sessão do Pregão Eletrônico nº 051/2024, Processo Licitatório nº 142/2024, Edital nº 070/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estava agendada para às 09h00min do dia 27/11/2025 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. MOTIVO: a pedido da Secretaria Demandante para revisão processual. Contagem, 26 de novembro de 2025 RAIANE ROSA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 INEXIGIBILIDADE 033/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITAT Ó R I O Nº 202/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: L K SERVICOS MEDICOS LTDA, NSV SERVICOS MEDICOS LTDA, SERV-SAU SERVICOS MEDICOS LTDA, HEMERSON HUBNER SERVICOS MEDICOS LTDA, TL CARVALHO SERVICOS MEDICOS LTDA e ID SAUDE LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 5 de dezembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS. Agente de Contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Registro de Preços n.° 038/2025 - Processo de Compra n.° 275/2025 - Processo Licitatório n.° 173/2025 Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, para atender as diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que as vencedoras foram as proponentes: Climafrio Soluções em Climatização Ltda referente aos itens 05, 11 e 13; Duda Shop Store Comercio de Eletroeletronico Ltda referente aos itens 02 e 04; Tecnoblu Comercio de Refrigeracao Ltda referente aos itens 19 e 20; Castro Equipamentos LTDA referente ao item 14; Refrigeracao Vila Nova Ltda referente aos itens 16 e 17; Dm Servicos de Climatizacao e Aquecimento Ltda referente aos itens 09 e 15; Vivaz Comercio e Solucoes Ltda referente aos itens 01 e 03; Ecosolys da Amazonia Industrial Ltda referente aos itens 06, 08 e 10; Comercial App Comercio de Eletrodomesticos Ltda referente ao item 07; B2w Informatica Ltda referente ao item 18; Repremig Representação e comercio de MG Ltda referente ao item 14 e Ch3 Eletro e Eletronicos Ltda referente ao item 21. Coronel Fabriciano, 28 de novembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA. Agente de Contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Registro de Preços n.° 041/2025 - Processo de Compra n.° 262/2025 - Processo Licitatório n.° 182/2025 Objeto: MG. Pregão Eletrônico n.° 073/2025 - Registro de Preços n.° 041/2025 - Processo de Compra n.° 262/2025 - Processo Licitatório n.° 182/2025. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de cestas natalinas, devidamente montadas, para serem doadas aos servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, para o ano de 2025, conforme Lei Municipal 4.154, de 19 de dezembro de 2017 e Decreto Municipal 7.643, de 06 de agosto de 2021, tendo como fonte de receita, recursos não vinculados de impostos. Informamos que vencedora do processo foi a empresa Tudobom Comercial Ltda referente ao objeto ao valor Global de R$ 510.796,00. Coronel Fabriciano, 28 de novembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/25 PROCESSO LICITATÓRIO Nº092/25 O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização da concorrência eletrônica nº 009/25, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação refeitório e salas de aula, na Escola Municipal Jose Saturnino Pinto, Praça Nossa Senhora da Abadia - Distrito de Cachoerinha/MG. Mediante Termo de Convênio n. 261001339/2025, firmado entre o Município de Córrego Danta/MG e a Secretaria de Estado de Educação. Abertura da fase de lances: DIA: 30/12/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 5 de dezembro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 057/2025. Para aquisição de dispositivos móveis portáteis. Abertura 19/12/2025, às 08:10 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cruzilia.mg.gov.br , outras informações pelo tel. 0800-090-0132 ramais 234 e 235. Cruzília MG, 4 de dezembro de 2025. JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 032/2025, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, escolares, expediente, armarinho, embalagens, informática, gráfico, impressoras e aparelho celular tipo smartphone visando atender às necessidades das secretarias municipais e todos os setores da administração pública do município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 08/01/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 8 de dezembro de 2025 LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II