DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900165 165 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025 CÓDIGO E - SFINGE: CE28F72E96FF4390D0E4E03C50 7 D 5 2 C 1 FC 0 B 4 6 1 E OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada e brigadistas profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude do Município de Anaurilândia/MS., conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 08:00 horas do dia 09/12/2025 às 07:59 do dia 09/01/2026. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 09/01/2026. DATA E HORÁRIO DO INICÍO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 09/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, Centro, Anaurilândia/MS, CEP: 79770-000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00 e das 14:00 à 17:00 (horário Brasília), e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br. Anaurilândia - MS, 8 de Dezembro de 2025. TÂNIA FERNANDES VERA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 PROCESSO Nº 289/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a aquisição de veículo tipo VAN - Zero KM - 16 lugares, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de acordo com a Emenda Impositiva nº 09/2024 - alterada pela Lei nº 1.467/25. Código Registro Informação: 5F5EFD8CA5085DCEACD1D55798092F7360DFAFEA Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 12 de janeiro de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 4 de dezembro de 2025. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2025 - PROCESSO Nº 290/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mantas e Cobertores para atendimento das Secretarias e Fundos Municipais. Código Registro Informação: "589AB57B21A38FE46207BEC9E51BF989A75FC06D" Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 14 de janeiro de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 4 de dezembro de 2025. JOCELI DE SOUZA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002521/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 km, tipo furgão, adaptado para unidade odontológica móvel (UOM), conforme proposta de aquisição de equipamento do Ministério da Saúde nº 13996218000124010. VALOR ESTIMADO: R$ 504.038,88 (quinhentos e quatro mil, trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22 de dezembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REA L I Z AÇ ÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 9C5292BBA0AEE0B056C35783E4E4904574C849DA; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 08 de dezembro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002479/2025 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 3.040.711,38 (três milhões quarenta mil setecentos e onze reais e trinta e oito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22 de dezembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 09:00 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 00A10D5CD394759503FC76D329B9F2D3C324A4C1; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 08 de dezembro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 138/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025 PROCESSO 2949/2025 - O Município de Ladário-Ms, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e para dar cumprimento ao princípio de publicidade dos Atos Oficiais, torna público que formalizou o seguinte contrato: Concorrência Eletrônica 3/2025 Processo 2949/2025. Contrato Administrativo 138/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Erico do Valle II oriundo do programa de requalificação de UBS (requalifica UBS), no Município de Ladário/MS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: EXL ENGENHARIA LTDA, 33.188.055/0001-26, Valor: R$ 1.345.000,00 (Hum milhão, trezentos e quarenta e cinco mil). FISCAL DO CONTRATO: Edilson Ferreira da Silva - Matrícula nº 4711. GESTOR DE CONTRATO: Paulo Roberto Ibrahim Orrego - Matrícula nº 5454 VIGENCIA: 12 (Doze) Meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro 2025. CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 926AA49E2E394BF4CEE52A0580731C84B2C0BCA6 ASSINAM: Allex Prado Della - Secretaria Municipal de Saúde e Thiago Cortez Bacha - EXL Engenharia LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA e de outro lado a empresa RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela autoridade superior, tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA URBANA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SUPERFICIAIS NO PROLONGAMENTO DA AV. DILSON CASAROTTO, DISTRITO DE NOVA CASA VERDE, MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS. O fornecimento deverá ser executado rigorosamente de acordo com as condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, especificações técnicas correspondentes, Processo de Administrativo nº240111CE00003 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição; e será realizado na forma de: EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, JULGAMENTO - MENOR PREÇO GLOBAL DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 1.478.224,03. (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais e três centavos). DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta dos seguintes recursos: Projeto Atividade: 2001 - Pavimentação, Manutenção, Recapeamento, drenagem e calçamento de vias. Código Reduzido: 07 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00. Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 1.755.0000- Recursos de Alienação de bens ativos- Administração Direta. Detalhamento das Fontes: 000- Recursos não especificados na Sub Fontes. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço. A vigência do presente contrato será de 10 (dez) meses, considerada da data de sua publicação no PNCP. Nova Andradina, 27 de Novembro de 2025. ASSINAM: MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LT DA Abdo Ramadam Contratante ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.022/2025, Processo nº 043/2025. Objeto: migração de dados e manutenção do portal da Câmara Municipal de Uberlândia. DATA: 29/12/2025 segunda-feira. HORÁRIO: 09:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 5 de dezembro de 2025. LUCIANO BENATI Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a Caixa Econômica Federal, ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Prazo de entrega dos envelopes: do dia 09/12/2025 ao dia 17/12/2025, no horário das 08:00 às 12:00 e das 12:00 às 17:00 horas no Departamento de Compras e Licitações, situado na Rua Juca Pereira, 31, Centro, Arantina - MG. Abertura dos envelopes de Documentação: dia 18/12/2025 às 10:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Arantina situado na Rua Juca Pereira, 31, Centro, Arantina - MG. O Edital estará disponível no site: www.arantina.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3544-0001 ou Email: [email protected]. Arantina, 8 de dezembro de 2025. EDIMAR LUIS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 114/2025 - Pregão Eletrônico: 057/2025 CONTRATADA: Fiel Comércio Profissional Ltda. Data: 02/12/2025. Vigência: 02/12/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de tecidos, aviamentos, produtos para artesanato, produtos cosméticos/higiene pessoal e de perfumaria. Valor: R$ 4.692,00. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 108/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 114/2025 - Pregão Eletrônico: 057/2025 CONTRATADA: Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda. Data: 02/12/2025. Vigência: 02/12/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de tecidos, aviamentos, produtos para artesanato, produtos cosméticos/higiene pessoal e de perfumaria. Valor: R$ 88.500,00. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 109/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 114/2025 - Pregão Eletrônico: 057/2025 CONTRATADA: Papelaria Papel Cartaz Ltda. Data: 02/12/2025. Vigência: 02/12/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de tecidos, aviamentos, produtos para artesanato, produtos cosméticos/higiene pessoal e de perfumaria. Valor: R$ 14.250,00.