DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900173 173 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N° 013/2024/PE/SEMSA Contratado: BELMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA - CNPJ: 12.735.479/0001-93; Contrato Administrativo N° 014/2024/PE/SEMSA Contratado: CRISTAL FARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.0036.408/0001-30; Contrato Administrativo N° 015/2024/PE/SEMSA Contratado: F CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ: 04.949.905/0001-63; Contrato Administrativo N° 016/2024/PE/SEMSA Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95; Contrato Administrativo N° 017/2024/PE/SEMSA Contratado: PRADO PHARMA LTDA - CNPJ: 04.389.760/0001-93, proveniente a Pregão Eletrônico N° 027/2024-SRP. Objeto: Registro de Preço Objetivando a futura e eventual aquisição contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos (Farmácia Básica/Medicamentos controlado e material técnico descartável), para atender as necessidades do fundo Municipal de Saúde do Município de Óbidos. Vigência 20/11/2025 à 20/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-005 - FMS/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO LTDA O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº 060/2024 - FMS até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 08/12/2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 72/2023-FMS Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - FMS - CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: INS SERVICOS MEDICOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 08/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° Nº 10-FMS/2025 No dia 08/12/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO N° PE- 010-FMS/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínos novos de acordo com as especificações e condições constantes, para atender às necessidades desta Secretaria durante o período de 12 (doze) meses, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, no valor de R$ 858.999,33 (oitocentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos); RECURSOS FEDERAIS. Oriximiná-PA, 8 de dezembro de 2025. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0010/2022/FMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ALBERTIZA MARIA DA SILVA BARBOSA, Objeto: Locação de imóvel com sala ampla para o funcionamento da farmácia básica municipal em atendimento à secretaria municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/12/2025 até 31/12/2026. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2025/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: DROGARIA CIDADA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.777.934/0001-62: Objeto: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos), órteses e outros. Objeto do Termo Aditivo: Solicitar o acréscimo de 25% (Por cento) do Contrato Administrativo nº 0061/2025/SMS. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0064/2025/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J C DOS SANTOS FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.830.379/0001-79: Objeto do Termo Aditivo: Solicitar o acréscimo de 25% (Por cento) do Contrato Administrativo nº 0064/2025/SMS. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0429/2024/FMMA; Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FMMA. Contratada: EOCLEIDA BARBOSA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.035.290/0001-22: Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 09/12/2025 até 09/12/2026. Jaqueline Mendes dos Santos Secretária Municipal de Meio AmbientePREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0430/2024/FMMA; Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FMMA. Contratada: LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.062.838/0001-42: Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 09/12/2025 até 09/12/2026. Jaqueline Mendes dos Santos Secretária Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/2025/SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social; Contratado: Jarbas Lopes Sousa Pereira: Objeto: Locação de Imóvel Urbano P/ Abrigar o CREAS; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses vigência a contar de 01/01/2025 até 02/01/2026. Cláudia Borges de Araújo Secretária Municipal de Assistência Social. . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 148/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço nº 013/2025 METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE MOVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 62.139.803/0001- 89. CONTRATO Nº 232/2025. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 016/2024, Pregão Eletrônico Nº 016/2024 do Consorcio CIMESMI, para futura e eventual aquisição itens planejados em marcenaria, destinados a Rede Municipal de Ensino de Redencão - PA, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Assinatura: 02/12/2025. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, com início em 02/12/2025 e término em 02/12/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.287.892,57 (Dois milhões e duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250273; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024-SRP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052-2024-000017; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: JOAO VICTO SOUSA LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.488.746/0001-14; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de equipamentos, componentes de informática destinados ao uso pelas secretarias, fundos e departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Rio Maria, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, visando atender às necessidades operacionais, de modernização e eficiência tecnológica dos serviços públicos municipais; VALOR TOTAL: R$ 646.110,60 (seiscentos e quarenta e seis mil, cento e dez reais e sessenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250274; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024-SRP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052-2024-000017; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: HD S AT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.486.284/0001-85; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de equipamentos, componentes de informática destinados ao uso pelas secretarias, fundos e departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Rio Maria, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, visando atender às necessidades operacionais, de modernização e eficiência tecnológica dos serviços públicos municipais; VALOR TOTAL: R$ 475.003,80 (quatrocentos e setenta e cinco mil, três reais e oitenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250275; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024-SRP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052-2024-000017; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: SEV E N T EC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.784.976/0002-95; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de equipamentos, componentes de informática destinados ao uso pelas secretarias, fundos e departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Rio Maria, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, visando atender às necessidades operacionais, de modernização e eficiência tecnológica dos serviços públicos municipais; VALOR TOTAL: R$ 44.038,50 (quarenta e quatro mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250276; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024-SRP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052-2024-000017; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: W R COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.538.430/0001-48; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de equipamentos, componentes de informática destinados ao uso pelas secretarias, fundos e departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Rio Maria, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, visando atender às necessidades operacionais, de modernização e eficiência tecnológica dos serviços públicos municipais; VALOR TOTAL: R$ 164.590,92 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250277; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024-SRP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052-2024-000017; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.732.826/0001-18; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de equipamentos de informática destinados ao uso pelas secretarias, fundos e departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Rio Maria, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, visando atender às necessidades operacionais, de modernização e eficiência tecnológica dos serviços públicos municipais; VALOR TOTAL: R$ 37.780,00 (trinta e sete mil, setecentos e oitenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250278; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024-SRP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052-2024-000017; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.881/0001-61; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de equipamentos de informática destinados ao uso pelas secretarias, fundos e departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Rio Maria, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, visando atender às necessidades operacionais, de modernização e eficiência tecnológica dos serviços públicos municipais; VALOR TOTAL: R$ 41.856,50 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025.