DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento no prazo de 09 de dezembro de 2025, às 10:00Hs até dia 09 de dezembro de 2026 às 10:Hs. Data de abertura das propostas da 1ª sessão: 19 de dezembro de 2025 às 10:00Hs. O Credenciamento será feito exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, no Tribunal de Contas dos Municípios - TCM: www.tcm.pa.gov.br e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM Presidente da comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 010-2024 PMRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA Contratada: JW PRE-MOLDADOS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 262.697,75 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021 Contrato Adm. nº 20250120 Data de assinatua: 04/12/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2025 FMS Objeto: Prestação de serviços de fotocópias, encadernação, plastificação e carimbos para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 03/12/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada(o): ARTE E COPIA LTDA Contrato nº 20250546 Valor total R$ 4.071,80 Contrato nº 20250547 Valor total R$ 1.794,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2025-SEMSA. Contrato Administrativo nº 059/2025-SEMSA. Processo Administrativo nº 2.134/2025-SEMSA. Secretaria Municipal de Saúde de Santarém CNPJ: 17.556.659/0001-21. Contratada: Tapajos Servicos Medicos Ltda CNPJ da Contratada: 46.276.104/0001-24. Objeto: Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia, A Serem Realizados nas Unidades de Saúde do Município de Santarém/Pa, em Pacientes Previamente Regulados Pelo Sistema ERP da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Fundamento da Rescisão: Art. 137, incisos I a XII, art. 138 e art. 140 da Lei nº 14.133/2021. Motivo Determinante: Considerando que a Lei 14.133/2021 fixa a possibilidade da administração Pública rescindir o contrato administrativo por razões em buscar o atendimento do interesse público, considerando a conveniência e oportunidade, além das decisões administrativas em ajustes firmadas por estes Municípios onde o TCM tem sustentado a irregularidade nas contratações. Santarém/PA, 05 de dezembro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto Municipal nº 010/2025-GAP/PMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 7/2025-06PMSDA A Comissão de Contratação do Município de São Domingos do Araguaia, através da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Elizane Soares da Silva, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Objeto: Aquisição de kit Cesta de Alimentos e Água Mineral Galão de 6l, objetivando atender as Famílias impactadas pelos desastres relacionados as secas e estiagens, no Município de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratado: D7 Atacadista e Distribuidora LTDA, CNPJ nº 06.174.176/0001-46. Fundamento Legal no Decreto nº 269 de 24 de setembro de 2025, Portaria N.º 3236, de 31 de outubro de 2025, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva. São Domingos do Araguaia-PA, 03 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 20250373 Dispensa nº 7/2025-06PMSDA, objeto: Aquisição de kit Cesta de Alimentos e Água Mineral Galão de 6l, objetivando atender as Famílias impactadas pelos desastres relacionados as secas e estiagens, no Município de São Domingos do Araguaia-Pará, Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 83.211.391/0001- 10, Contratada: D7 Atacadista e Distribuidora LTDA, CNPJ nº 06.174.176/0001-46, Valor Total R$ 447.080,70 (quatrocentos quarenta e sete mil, oitenta reais e setenta centavos), vigência 04/12/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250532 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-089PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP), INSTITUIÇÃO DE APOIO VINCULADA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VOLTADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ABRANGENDO O DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL, O MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS, A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA E POLÍTICA REMUNERATÓRIA, A ELABORAÇÃO DE MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PCCS, E O ASSESSORAMENTO TÉCNICO À IMPLEMENTAÇÃO E À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, CNP J. : 22.981.088/0001-02, e a Contratada: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ: 05.572.870/0001-59, com o valor total de R$ 230.588,24 (duzentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 04 de dezembro de 2025 até 03 de abril de 2026. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 08 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-048PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-048PMT. CONTRATAÇÃO DA ARTISTA BÁRBARA D'LUX, REPRESENTADA PELA EMPRESA FBWI EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL "BÁRBARA D'LUX - CANTA TUCUMÃ: TUCUMÃ É SHOW", NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: FBWI EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ - Nº: 24.247.158/0001-29, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 8 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-092FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO RAIO-X, MARCA KONICA MINOLTA, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: MICROLASER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº: 03.469.129/0001-31, com valor arrematado de R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 8 de dezembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250134 Contratante: PMU Contratada: CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA, CNPJ 26.632.686/0001-27, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica de natureza singular, voltada à análise, recuperação e incremento de receitas municipais provenientes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA. Origem: Inexigibilidade 015-2025- IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 07/11/2025 a 05/11/2027, Valor: R$ 260.000,00. Contrato Nº 20250143 Contratante: PMU Contratada: TOP PRIMER PRODUÇOES MUSICAIS LTDA, CNPJ 25.376.809/0001-43, Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical nacional com o artista Léo Magalhães, durante a programação do "Aniversário de Ulianópolis", no dia 12 de dezembro de 2025, com duração de 90min., na praça três poderes no município de Ulianópolis - PA, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: Inexigibilidade 016-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 24/11/2025 a 31/12/2027, Valor: R$ 420.000,00. Contrato Nº 20250144 Contratante: PMU Contratada: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDI ÇÕ ES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ 23.268.243/0001-00, Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical nacional com a artista Taty Girl, para compor a programação oficial do "Aniversário de Ulianópolis", no dia 13 de dezembro de 2025, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: Inexigibilidade 017-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 24/11/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 350.000,00. Contrato Nº 20250138 Contratante: FME Contratada: INOVE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 35.187.278/0001-02, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de apoio pedagógico complementar para os alunos das turmas do 1º e 2º anos do ensino fundamental, nos componentes de língua portuguesa e matemática, solicitado pelo setor de pedagogia da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Ulianópolis-PA . Origem: Carona 005-2025-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 07/11/2025 a 06/11/2026, Valor: R$ 300.060,00. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210138 Contratante: FME Contratada: RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 17.512.585/0001-21 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 003/2021-FME Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/03/2026. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210256 Contratante: PMU Contratada: M.N.B AMORAS, CNPJ: 13.464.954/0001-05 Objeto: Termo aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. Origem: Inexigibilidade Nº 012/2021-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Passando contrato a ter o valor total de R$ 312.673,70. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230234 Contratante: FMAS Contratada: O COR I N G ÃO LTDDA , CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 6º TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220462 Contratante: FMS Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, CNPJ: 24.878.503/0001-22 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE. Origem: Pregão Nº 012/2022-SRP/FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Passando contrato a ter o valor total de R$ 333.807,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025-FMAS Abertura: 22/12/2025 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo utilitário de passeio, zero quilômetro, tipo sedan, 5 lugares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025-FMS Abertura: 23/12/2025 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de medicamentos essenciais destinados ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde no município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro