DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor de R$ 1.908.860,47 (um milhão novecentos e oito mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos) mensal, e O prazo de vigência 12 (doze) meses. Job Xavier Palheta, Secretário Municipal de Saúde, data da assinatura 28 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250692 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-055-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 35.124.075/0001-69;- CONTRATADO: GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/0001-21, valor global de R$: R$ 473.000,00, para os itens: 01, 02 e 03; FONTE DE RECURSOS: 2.050 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 28/11/2025 e encerrando em 28/11/2026; OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar (Ultrassom e Anestesia); Vitória do Xingu/PA, 28/11/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250712 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-63-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 35.124.075/0001-69;- CONTRATADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, valor global de R$: R$ 299.998,53, para o LOTE: 01; FONTE DE RECURSOS: 2.001 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 08/12/2025 e encerrando em 08/12/2026; OBJETO: Locação de decoração natalina e montagem e desmontagem a locação de decoração natalina e montagem e desmontagem; Vitória do Xingu/PA, 08/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-046-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: JOSÉ PEIXOTO NETO LAVA- JATO - CNPJ: 21.218.454/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20230569; JUS T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/11/2025 e encerrando em 22/11/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666,93; OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos diversos; Vitória do Xingu/PA, 10/11/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240189; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/12/2025 e encerrando em 31/12/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº. 14.133/21; OBJETO: Aquisição de lubrificantes diversos; Vitória do Xingu/PA, 05/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240203; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/12/2025 e encerrando em 31/12/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº. 14.133/21; OBJETO: Aquisição de lubrificantes diversos; Vitória do Xingu/PA, 05/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240240; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/12/2025 e encerrando em 31/12/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº. 14.133/21; OBJETO: Aquisição de lubrificantes diversos; Vitória do Xingu/PA, 05/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-005-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20240154; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/12/2025 e encerrando em 31/12/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº. 14.133/21; OBJETO: Aquisição de lubrificantes diversos; Vitória do Xingu/PA, 05/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250691 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-055-FMS, para a aquisição de equipamentos hospitalar (Ultrassom e Anestesia), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 35.124.075/0001-69; EMPRESA: GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/0001-21, valor global de R$: R$ 473.000,00, para os itens: 01, 02 e 03; Validade da Ata é de 28/11/2025 a 28/11/2026. Vitória do Xingu/PA, 28/11/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250711 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-063-PMVX, para a locação de decoração natalina e montagem e desmontagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: TDL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, escrita no CNPJ nº 36.770.217/0001-28, valor global de R$: 299.998,53, para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 08/12/2025 a 08/12/2026. Vitória do Xingu/PA , 08/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, para: Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais em área urbana do município de Bom Sucesso-PB, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, através do Ministério das Cidades, conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 16 de Janeiro de 2026. Horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 8 de Dezembro de 2025 ERICK FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00102/2024 - Concorrência nº 0001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema/PB, CNPJ nº 09.070.400/0001-48. Contratada: T G de Souza Filho, CNPJ nº 51.913.561/0001-12. Objeto do Contrato: Adequação de estradas vicinais no Município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 943815/2023. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme Parecer Técnico e Parecer Jurídico. Nova Vigência: Até 30 de abril de 2026. Fundamento Legal: Arts. 105, 107 e 124 da Lei nº 14.133/2021. Assinam o Termo: José Amâncio da Fonseca Ramalho, Prefeito Municipal (Contratante); Telmir Guilherme de Souza Filho, representante legal da empresa T G de Souza Filho (Contratada). Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB- RECURSOS DO FNDE - CONTRATO Nº 1097151-14 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS - 04.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.1002.1006/12.361.1002.2007/ 12.361.1002.2006/12.361.1002.2009/12.365.1001.2011 - ELEMENTO DE DESP ES A : 4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS DO FNDE - CONTRATO Nº 1097151-14 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: até 16/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00167/2025 - 17.11.25 - BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 3.814.741,20. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de estradas vicinais para os seguintes Sítios: Sitio Picada, Ladeira Serra da Picada com 960,00 m², Sítio Timbauba (Trecho 01: 707,04 m²; Trecho 02: 230,50 m² e Trecho 03: 266,15 m²), Sítio Trapiá com 343,90 m², Sítio Caraúbas ((Trecho 01: 545,04 m²; Trecho 02: 416,76 m² e Trecho 03: 1.285,44 m²), Sítio Mium com 1.378,37 m², Sítio Lagoa Dagua (Trecho 01: 505,07 m² e Trecho 02. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS - 07.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15.451.1029.1019 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 16/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00168/2025 - 17.11.25 - SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME - R$ 1.020.000,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL , DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB- RECURSOS DO FNDE - CONTRATO Nº 1097151-14 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 3.814.741,20. Cacimba de Dentro - PB, 14 de Novembro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de estradas vicinais para os seguintes Sítios: Sitio Picada, Ladeira Serra da Picada com 960,00 m², Sítio Timbauba (Trecho 01: 707,04 m²; Trecho 02: 230,50 m² e Trecho 03: 266,15 m²), Sítio Trapiá com 343,90 m², Sítio Caraúbas ((Trecho 01: 545,04 m²; Trecho 02: 416,76 m² e Trecho 03: 1.285,44 m²), Sítio Mium com 1.378,37 m², Sítio Lagoa Dagua (Trecho 01: 505,07 m² e Trecho 02; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME - R$ 1.020.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 17 de Novembro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 27/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para os kits escolares dos alunos da rede municipal de ensino. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/12/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 5 de dezembro de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Pregoeiro