DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, em 5 de dezembro de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16459/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alexsandro Santos Da Silva (Sos Oxigênio). Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Central De Ar Comprimido Com Compressor, Usina Concentradora De Ar Comprimido Medicinal E Central De Vácuo Clínico, Incluindo A Instalação, Conexão Com A Rede De Dutos Existentes, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 563.958,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16086/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexsandro Santos Da Silva. Data Da Assinatura: 04/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16014/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 088/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinutri Ltda. Objeto Contratual: Objeto A Prestação De Serviços De Manipulação De Nutrição Parenteral Total Npt Para Atender Aos Pacientes Internados Nos Hospitais De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 1.511.100,00) E Igual Período - Até 23/11/2026. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Flavio Henrique Santos Leal. Data Da Assinatura: 04/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16168/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Núcleo De Oftalmologia Francisco Pinto Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Procedimentos Clínicos Ou Cirúrgicos/Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica Em Oftalmologia) Conforme 5º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Apostilamento: Inclusão Da Dotação Orçamentária Para Função Programática: 10.302.1015.2117 / 10.302.1015.1287; Código Da Despesa: 3390.39; Fonte De Recursos: 16000000. Data Da Assinatura: 04/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16921/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cubo Tecnologia E Serviços Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Software Para Agilizar E Modernizar O Serviços Da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Inpc/Ibge No Importe De R$ 48.028,56. Data Da Assinatura: 04/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO - 2.05.129/2021 Objeto: 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2.05.129/2021, Referente A Contratação De Empresa Especializada Na Implantação E Operação De Sistema Informatizado E Integrado - Com Utilização De Um Cartão De Pagamento Magnético Ou Microprocessado E Disponibilização De Rede Credenciada De Oficinas - De Gerenciamento De Manutenção Preventiva E Corretiva De Frota De Veículos Automotores Deste Município Em Rede De Estabelecimentos Especializados E Credenciados Para Aquisição De Peças, Acessórios E Serviços De Oficina Mecânica Em Geral, Compreendendo: Implantação De Sistema (Software) De Gerenciamento Integrado, Treinamento De Pessoal E Fornecimento De Todos Os Demais Equipamentos Necessários A Sua Operação, Relatórios Gerenciais De Controle De Despesas De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Veículos Da Frota. Fundamento Legal: Prorrogação Conforme Cláusula Quarta Do Contrato, Art.57, §1º Da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico Nº 103/2021. Aditamento: Prorrogação De Prazo E Valor Contratual (12 Meses). Vigência: Até 03 De Dezembro De 2026. Funcional Programática: 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte: 15001000/16600000. Valor R$: 175.998,4579 (Cento E Setenta E Cinco Mil, Novecentos E Noventa E Oito Reais, Quatro Mil, Quinhentos E Setenta E Nove Centésimos De Milésimos De Centavos). Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda - 4º Aditivo. Assinatura: 02/12/2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: DISPENSA DE VALOR Nº 14/2024/ Proc. Administrativo nº 48/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR, CNPJ nº 26.353.031/0001-10. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do I Termo aditivo do contrato, prorrogando a vigência até o final do exercício financeiro de 2026. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2041 - Manut. do Programa Saúde Bucal; 10.302.0016.2098 - Manutenção do CEO; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 5 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/ Proc. Licitatório nº 1/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440, CNPJ nº 32.556.346/0001-67 e a empresa JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA ME, CNPJ nº 08.846.966/0001-56. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício financeiro de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/PNAE e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 - Prog. Nacional da Merenda Escolar; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0009.2123 - Manut. do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0008.2225 - Manut. da Educ. Jovens e Adultos - Rec. Próprios; 12.361.0011.2121 - Manut.do Programa QSE - Quota Salário; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 5 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025/ Proc. Licitatório nº 66/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa WANIELLE DA SILVA SOUSA, CNPJ nº 17.389.592/0001-88. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo prorrogar a vigência do contrato por 12 meses até 31/12/2026. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 8 de dezembro de 2025. LAURO AD O L FO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 24/2024/ Proc. Administrativo nº 54/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 34.698.454/0001-08. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Sétima do contrato em epígrafe, objetivando prorrogação por 12 meses, até 31/12/2026. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2098 - Manutenção do CEO- Centro Espec. Odontológicas; 10.302.0016.2041 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 5 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/ Proc. Licitatório nº 31/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa JEANE & GILVAN COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ nº 24.008.455/0001-11. Objeto: Constitui o objeto prorrogação do prazo de contrato por 12 meses, até o final do exercício financeiro de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/PNAE e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 - Prog. Nacional da Merenda Escolar; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0009.2123 - Manut. do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0008.2225 - Manut. da Educ. Jovens e Adultos - Rec. Próprios; 12.361.0011.2121 - Manut.do Programa QSE - Quota Salário; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 8 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024/ Proc. Licitatório nº 0105/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e Copy Line Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 02.914.690/0001-10. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do contrato, prorrogando a vigência por 12 meses, até 31/12/2026. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 8 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024/ Proc. Licitatório nº 122/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS (GLP) LTDA, CNPJ nº 13.836.920/0001-96 e a empresa SEBA S T I AO GONCALVES DINIZ FILHO - EPP, CNPJ nº 03.519.868/0001-90. Objeto: Constitui prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, até o final do exercício financeiro de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Sec. Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 8 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito