DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Sec. Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 8 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024/ Proc. Licitatório nº 129/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa V DE SOUSA SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº 40.328.992/0001-03. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício financeiro de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 8 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/ Proc. Licitatório nº 11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa OPERA RESTAURANTE LTDA - ME, CNPJ nº 17.102.178/0001-46. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício financeiro de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 27.812.0012.2028 - Manut; das At i v i d a d e s Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 8 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00086/2022/ Proc. Licitatório nº 00115/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, e a empresa IMPAR - INSTITUTO DE MASTOLOGIA DA PARAIBA S/S LTDA, CNPJ nº 13.019.598/0001-02. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do I termo aditivo do contrato, prorrogando a vigência do contrato em 12 meses, 31 de dezembro de 2026. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/MS E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Catolé do Rocha - PB, 2 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento Objeto da Contratação: Construção do Novo Mercado Público No Município de Guarabira-PB REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02.2024. OBJETO DO APOSTILAMENTO: promover o equilíbrio financeiro dos preços contratados através do Termo de Contrato 439.2024 oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02.2024, elevando o valor inicialmente contratado de R$ 3.672.000,00 - três milhões seiscentos e setenta e dois mil reais, para R$ 4.036.262,40 - quatro milhões trinta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos, representados pelo acréscimo de R$ 364.262,40 - trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos, correspondente ao percentual de 9,92% - nove vírgula noventa e dois por cento FUNDAMENTAÇÃO/JUSTIFICATIVA: CLÁUSULA QUARTA do Termo de Contrato mencionado e artigos 124 a 136 da Lei Federal 14.133/2021. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA . CONTRATADA: JGM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 28.697.127/0001-20. DATA TERMO DE APOSTILAMENTO: 21.10.2025. Guarabira/PB, 21 de outubro de 2025. MARIA HAIL EA ARAUJO TOSCANO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Gás De Cozinha E Derivados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município De São Bento, Pb, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 3 de Dezembro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 A Comissão de Contratação do Município de São Domingos do Cariri - PB, considerando a necessidade de cumprir o prazo legal mínimo de antecedência para a realização do sorteio que definirá a Subcomissão Técnica (conforme Comunicado de Remarcação de Sorteio ref. Edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 00003/2025), comunica o adiamento da sessão da Concorrência Presencial nº 00008/2025, para o dia 29/12/2025 às 09h, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. O adiamento visa garantir que a documentação da Concorrência seja analisada pela Subcomissão Técnica devidamente constituída após o sorteio, conforme previsto no Edital. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2025 A Comissão de Contratação do Município de São Domingos do Cariri - PB torna pública a RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS a participar do sorteio que definirá a composição da Subcomissão Técnica da Concorrência para a contratação de serviços de publicidade. Em cumprimento ao prazo legal da Lei Federal nº 12.232/2010, a Sessão Pública de Sorteio foi remarcada para 22/12/2025, às 09h. LOCAL: Sede da Comissão de Contratação, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Profissionais habilitados para o sorteio: I - Sem Vínculo Funcional/Contratual com a Prefeitura: Sebastião Farias de Andrade, Josusmar Barbosa de Farias, Lenildo da Silva Ferreira, Fernanda Souza, João Batista Lima Brandão Neto, Carla de Fátima Borba de Sousa Chaves Vigolvino, Silas Batista dos Santos, Daniela Pimentel, Danilo Henrique Nunes, Renato Araújo. II - Com Vínculo Funcional/Contratual com a Prefeitura: Não houve inscrições. Fica aberto o prazo para impugnação dos nomes constantes nesta relação até 24h antes da nova data da sessão pública do sorteio. São Domingos do Cariri - PB, 5 de dezembro de 2025. NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares - PB, às 09:00 horas do dia 26 de dezembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços na pavimentação de diversas Estradas Vicinais, Zona Rural do Município, Conforme Convênio de nº 946240/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal e conforme planilhas orçamentárias. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://tavares.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Tavares-PB, 5 de dezembro de 2025. ABEL ARMIUSTON FERNANDES MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2025, que objetiva: Aquisição de camisetas para campanhas e ações, bonés, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 17.185.847/0001-90 - Lote 1: itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6; Lote 2: itens 1, 2 e 3; Lote 3: itens 1 e 2; Lote 4: itens 1, 2 e 3; Lote 5: itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 - Valor Total: R$ 222.580,00. Várzea-PB, 8 de dezembro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito