DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 8 de Dezembro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Administrativo nº. 2025.315/2025 Publicado DOU 03-12-2025, pagina 275, seção 03, Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de Construção de Praça Pé de Serrote, no Município de Vista Serrana/PB, Onde-se-lê: Reunião: as 09hs:00min do dia 19/12/2025, leia-se corretamente: as 09hs:00min do dia 22/12/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, Esclarecimentos sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected]. Vista Serrana-PB, 2 de dezembro de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GA-SOLINA COMUM E DIESEL S10 PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MU-NICÍPIO DE ABATIÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 1.162.930,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E NOVE-CENTOS E TRINTA REAIS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 5 de dezembro de 2025 SONIA A. DE SOUZA CHAVES Prefeita RICARDO JOSÉ DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2025 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, inscrito no CPF/MF no .185.279-*, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, inciso I c/c § 7º, referente a Contratação de empresa para a revisão de 40.000km do veículo Cronos, placa SFJ 9D23, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Arapongas, 8 de dezembro de 2025. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2025 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, inscrito no CPF/MF no .185.279-*, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, inciso I c/c § 7º, referente a Contratação de empresa para a revisão de 60.000km do veículo Master, Placa SFN3G88, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Arapongas, 8 de dezembro de 2025. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 271/2024. Termo de Credenciamento: nº 774/2025. Processo Digital: n° 57585/2025 Partes: Município de Arapongas e SHM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.311.981/0001-29, neste ato representado por SIDNEY HIDEKI MATSUOKA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e ou Pessoas Jurídicas para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais para atendimento em diversas especialidades bem como: Neurologia, Neuropediatra, Reumatologia, Hematologia, Infectologia e outras especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 049/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 07/09/2025, a partir de 07 de julho de 2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 339/2025. Termo de Credenciamento: nº 773/2025. Processo Digital: n° 56900/2025 Partes: Município de Arapongas e ATP ASSESSORIA TÉCNICA EM PAVIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.385.896/0001-25, neste ato representado por ALICE MA R I KO HOSHINO WESTPHAL. Objeto: Objeto: PESSOAS JURÍDICAS PARA ESTUDO GEOTÉCNICO COM ENSAIO CBR COMPLETO (SOLOS), ENSAIO DE VIGA BENKELMAN, DIMENSIONAMENTO ESTRUTURAL DO PAVIMENTO (IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO), BEM COMO ENSAIOS DE CONTRAPROVA DE COMPACTAÇÃO E MATERIAL BETUMINOSO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEODUR. Modalidade: Inexigibilidade nº 058/2025- Chamamento Público. Valor: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil). Prazo de Vigência: até 24/01/2027. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Contratação de empresa especializada para disponibilização de profissionais capacitados em treinamentos esportivos, em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 12 de janeiro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 5 de dezembro de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.073/2025 Objeto: Aquisição de um Veículo Utilitário tipo PICK-Up CD. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h59min do dia 22/12/2025, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-congonhinhas e www.gov.br/compras. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 4 de dezembro de 2025 GABRIELA JULIANO DIAS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 79/2025 O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, abertura do Pregão n° 79/2025, Ampla Concorrência, menor preço, por Item. Objeto: Aquisição de Playground/Parquinho Infantil - Emenda 202544870003. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento Propostas: Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 19/12/2025. O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações - ComprasBR https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3900-3941, email: [email protected]. Diamante do Norte, 3 de dezembro de 2025. ANDREZA DA SILVA PARIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A MUNICÍPIO DE FÊNIX, torna público a licitação referente ao OBJETO: veículo, tipo caminhonete/pick-up, ano de fabricação 2025 ou superior, com potência mínima de 118cv (g), cabine dupla, 4 portas, capacidade mínima para 05 (passageiro). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 296.035,28 (duzentos e noventa e seis mil, e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2025 às 09h (horário de Brasília); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; MODO DE DISPUTA: Aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. Em 08 de dezembro de 2025. NILSON CRISTIANO MEIRA ALEIXO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O MUNICIPIO DE GUAPOREMA torna público que fará realizar no dia 22 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, no portal da BLL (bllcompras.com) Pregão eletrônico do tipo Menor Preço para Contratação de empresa para manutenção de sistema de iluminação pública do município de Guaporema/PR. A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado portal da Transparência do município (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (http://bllcompras.com/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema-PR, 8 de dezembro de 2025. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação