DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900179 179 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 528/2025 OBJETO: Aquisição de kits completos de nebulização destinadas ao uso em estufas agrícolas de produtores orgânicos certificados do munícipio., com entrega em até Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 130.336,00 (Cento e Trinta Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 19/12/2025 (dezenove dias de dezembro de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 19/12/2025 (dezenove dias de dezembro de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 8 de dezembro de 2025 ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.2025 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico, com sessão de disputa de preços às 13:30 horas do dia 15 de Janeiro de 2026, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta Aquisição e instalação de alambrados e portões campo conjunto Pioneiro. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 3127-9403/3127- 9404. Imbaú -PR, 4 de Dezembro de 2025. DAYANE SOVINSKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Procedimento Licitatório nº 077/2025; O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 (primeiro) de Abril de 2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Seleção de Proposta para prestação de Serviços na Execução da Rede de Adução e Rede de Abastecimento de Água nas comunidades de Lagoinha, Ouro Verde e Nata, localizadas na Zona Rural, conforme projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Iretama- Pr, através do Instrumento de repasse nº 4110805/2023 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - Iretama - IR 4009059, Contrato firmado entre o Município de Iretama-Pr e Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 19 (Dezenove) de dezembro de 2025, às 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR GLOBAL: R$ 1.056.689,09 (Um Milhão Cinquenta e Seis Mil Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Nove Centavos). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.iretama.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 - Centro, em Iretama - Paraná, Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente. Iretama-PR, 08 de dezembro de 2025. SAME SAAB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-0048/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º IN/SMGP-0048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º PA/SMGP-0351/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput da Lei Federal n.º 14.133/2021 OBJETO: Prestação de serviços hospitalares na área de assistência em saúde mental em regime de internação integral para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), adultos do sexo masculino, com transtornos decorrentes do usto abusivo de substâncias entorpecentes, como álcool e outras drogas. VALOR: R$ 23.979.018,60 (Vinte e três milhões, novecentos e setenta e nove mil dezoito reais e sessenta centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 meses CONRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AMIGO, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DE LONDRINA - AFMD LONDRINA CNPJ n.º: 02.531.492/0002-58 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 04/12/2025 PROCESSO SEI n.º: 19.008.221404/2025-50 Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4397 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-0049/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º IN/SMGP-0049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º PA/SMGP-0348/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput da Lei Federal n.º 14.133/2021 OBJETO: Prestação de serviços hospitalares na área de assistência em saúde mental em regime de internação integral para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), adultos e adolescentes de ambos os sexos, com transtornos mentais severos e/ou decorrentes do usto abusivo de substâncias entorpecentes, como álcool e outras drogas, visando o atendimento integral para a efetiva melhora do indivíduo. VALOR: R$ 76.187.995,20 (setenta e seis milhões, cento e oitenta e sete mil novecentos e cinco reais e vinte centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 meses CONRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AMIGO, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DE LONDRINA - AFMD LONDRINA CNPJ n.º: 02.531.492/0001-77 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 03/12/2025 PROCESSO SEI n.º: 19.008.220950/2025-73 Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PGE-0207/2025 Comunicamos aos interessados que está disponibilizado o Edital a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0207/2025 (COMPRASGOV n.º 90.207/2025), objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar rural e urbano para o município de Londrina - Apucaraninha e Lerroville. Valor máximo da licitação: R$ 9.555.738,66. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 4 de dezembro de 2025. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 312/2023, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 220/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2025, REGIME DE CONTRATAÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO por GRUPO. OBJETO: CONSTR U Ç ÃO DE PARQUE URBANO VERDE, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PAVIMENTAÇÃO, ABASTECIMENTO DOS LAGOS, SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, S I N A L I Z AÇ ÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SISTEMA DE DRENAGEM, PAISAGISMO E EXECUÇÃO DE EDIFIC AÇ ÃO EM ALVENARIA. O MUNICÍPIO SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DO SOLO, CABENDO À EMPRESA CONTRATADA REALIZAR EXCLUSIVAMENTE A SUA RETIRADA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL PARA A EXECUÇÃO DO ATERRO NECESSÁRIO À OBRA, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PASTA TÉNICA CONTENDO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PROJETOS. A licitação será realizada no dia 23 de dezembro de 2025, às 10h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital poderá ser retirado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2025/concorrencia-22- 2025.pdf A PASTA TÉCNICA ficará disponível para retirada no link abaixo: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2025/concorrencia-22- 2025.zip Medianeira/PR, 6 de dezembro de 2025. ISAIAS FRANÇA BENJAMIM Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Miraselva/PR, notifica a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025. Onde se lê no Edital: "...Freios auxiliar convencional + top brake;" Leia-se: "...Sistema de freios de serviços pneumático + sistema de freio auxiliar (freio motor) capaz de auxiliar na desaceleração do veículo e reduzir o desgaste dos frios de serviços, conforme normas técnicas vigentes (CONTRAN/ABNT);.." Considerando tratar-se de erro substancial, que altera a formulação das propostas, a data e hora da Sessão Pública fica alterada, passando a ser realizadas na data de: 22 de dezembro de 2025, às 09:00 horas na plataforma BLL - www.bll.org.br. Miraselva, 8 de dezembro de 2025. JOAO MARCOS FERRER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Nossa Senhora das Graças, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando Aquisição de 2 veículos utilitários 0 km, referentes a itens que restaram desertos no Pregão Eletrônico nº 44/2025, destinados ao atendimento do Termo de Convênio nº 565/2025 - SEAB/DESAN, que visa à implantação da Central de Recebimento e Distribuição de Alimentos no Município de Nossa Senhora das Graças. Valor estimado da contratação: R$ 331.240,56. Envio das propostas: das 8h30 do dia 10/12/2025 até as 08h30 do dia 19/12/2025. Data de abertura: às 09h00 do dia 19/12/2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br. e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, de 5 de dezembro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS - PR, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 159/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de unidades habitacionais de interesse social, área útil de 47,56 m², seguindo as diretrizes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, proposta nº 56000000072/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 3.353.468,09 (três milhões trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e nove centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br). DATA E HORA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 24/12/2025 - 09h:00min. INFORMAÇÕES: através do e-mail licitaçã[email protected] - Telefone (42) 3637-1148 (Ramais 1007 e 1008). ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes no Portal BLL COMPRAS no endereço eletrônico: https://bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600, ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS - PR, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 159/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Pavimentação Asfáltica em CBUQ em via rural com revestimento de pedra irregular, Drenagens, Sinalização Viária. VALOR ESTIMADO: R$ 3.522.397,81 (três milhões quinhentos e vinte e dois mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br). DATA E HORA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 24/12/2025 - 14h:00min. INFORMAÇÕES: através do e-mail licitaçã[email protected] - Telefone (42) 3637-1148 (Ramais 1007 e 1008). ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes no Portal BLL COMPRAS no endereço eletrônico: https://bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600, ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nova Laranjeiras - PR, 8 de dezembro de 2025. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação