DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900180 180 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 119/2025, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRURGICOS PARA USO HOSPITALAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 38090012 (PROPOSTA CADASTRADA SOB Nº 08878760000124008), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/12/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 1º de Dezembro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de materiais gráficos e serviços de comunicação visual, destinados a atender as demandas institucionais, culturais, turísticas e administrativas das secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:50 horas do dia 29/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:51 às 08:59 horas do dia 29/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 29/12/2025. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 656.379,50 (seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). EXCLUSIVIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI LOCAL LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.367/2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Pérola/PR, 8 de dezembro de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 164/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09:00 horas do dia 23/12/2025, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM. Valor Máximo: R$ 5.724.000,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e quatro mil reais. Mais informações, bem como a íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min às 17h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1006/1454 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em, e 5 de dezembro de 2025 SABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 23 de dezembro de 2025, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico para Aquisição e instalação de ar-condicionado, compreendendo aparelhos de ar-condicionado tipo Split com capacidades de 9.000 BTU, 12.000 BTU e 48.000 BTU, além de cortina de ar de 1,5 metro. Valor Máximo: R$ 93.632,18. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1003 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em, de 8 de dezembro de 2025 CAMILA CALISTO SANCHES Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 162/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 13h00m do dia 22 de dezembro de 2025, através do ComprasGov, pregão, na forma eletrônica, registro de preços para aquisição de meias e calçados escolares tipo tênis, a serem distribuídos gratuitamente aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 9.291.937,50 (nove milhões, duzentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Mais informações, bem como a íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min às 17h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência -Licitações. Em, de 5 de dezembro de 2025 ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DO CONTRATO P PARTES: Município de Verê - PR e a empresa JUPITER SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 317/2025 - Concorrência Eletrônico nº 5/2025. OBJETO: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em área rural estrada de acesso a comunidade de Linha Brasília e a Comunidade de Nossa Senhora da Saúde - Verê/PR. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 2.801.700,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Um Mil e Setecentos Reais). FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal. FORO: Comarca de Dois Vizinhos. Verê, em 4 de dezembro de 2025. Paulo Roberto Weissheimer. Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 56/2025 PL n° 185/2025 PE n° 56/2025-Obj: contratação de empresa artística para realizar a Chegada encantada do "Papai Noel" com produções, organização, coordenação, realização das interações, apresentação de espetáculos, entrega de doces e recreação na chegada do Papai Noel, conforme solicitação expressa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas para as Mulheres de Afrânio/PE. Abert: 23.12.25 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 367/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Administração, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 367/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL S10) CONSIDERANDO O VALOR DA BOMBA NO DIA DO ABASTECIMENTO E LUBRIFICANTE PARA OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE. Valor R$ 6.620.414,20 (seis milhões, seiscentos e vinte mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 22/12/2025, às 11h00min GILDINETE GALINDO CAVALCANTI Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 366/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP Nº 081/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 366/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CALÇAS E CAMISAS POLO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSIN O. Valor R$ 714.786,00 (setecentos e quatorze mil, setecentos e oitenta e seis reais). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 22/12/2025, às 09h00min. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 089/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA POR MEIO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 14/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE DORMENTES. Valor estimado: R$ 10.061.059,97 (dez milhões, sessenta e um mil, cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 14 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão: 14/01/2025 às 11:00 horas. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 3 de dezembro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação Pregão Eletrônico nº 036/2025. Processo Licitatório nº 040/2025, Pregão Eletrônico N° 036/2025, Visando à Aquisição de Combustiveis, Para Atender As Necessidades da Atenção Básica, Hospital Municipal José Pinto Saraiva e Centro de Atenção Psicossocial, Junto A Secretaria Municipal de Saúde DE EXU-PE. Publicado no DOU dia 04 de dezembro de 2025, seção 3, página 329. ONDE SE LÊ: torna público que fará realizar no dia 17/12/2025, LEIA-SE: torna público que fará realizar no dia 18/12/2025, às 13:00 horas. Exu - PE, 8 de dezembro de 2025. PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO N.º 022/2025 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 014/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba-PE, torna público que, por meio da Comissão de Contratação e demais legislação aplicável, com o objeto da contratação de pessoa jurídica para a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itacuruba/PE, no âmbito do Programa Academia da Saúde. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 10/12/2025 até 12/10/2025. A sessão acontecerá no dia: 12/12/2025, Horário da Fase de Lances: 8h00 às 14h00 na plataforma: http://licitar.digital. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido é de R$ 42.051,57 (Quarenta e dois mil, cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Informações: Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected]. Itacuruba, 8 de dezembro de 2025. PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI Secretária e Ordenadora de Despesas