DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Serviço Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para a execução de procedimentos ambulatoriais especializados eletivos denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) no âmbito da CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA E ONCOLOGIA, com o objetivo de garantir a realização articulada de consultas, exames, definição diagnóstica e início de tratamento, conforme as diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE do Ministério da Saúde, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Valor Global estimado R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais). Recebimento de documentos: a partir de 08/12/2025 aberto e disponível para o cadastramento permanente de novos interessados durante todo o seu prazo de vigência, setor de licitações via e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico Oficial do Município de Salgueiro/Pe: www.salgueiro.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Salgueiro/PE, 4 de dezembro de 2025. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 Processo Nº: 0060/2025 Concorrência Presencial Nº 00008/2025. Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação com paralelepípedos graníticos em diversas ruas da zona urbana do Município, Emenda Parlamentar nº 202539310005. Valor: R$1.037.905,92.Data e Local da Sessão de Abertura: 26/12/2025 às 08:30h. Av José Romão de Araújo, 205, Centro, Santa Terezinha - PE. Edital e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.santaterezinha.pe.gov.br; [email protected]; ou Fone: (87) 3859-1140, das 08h as 12h dos dias úteis. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Processo Nº: 0059/2025. Concorrência Presencial Nº 00007/2025. Contratação de Empresa para a continuação da Construção de Escola de um pavimento com 12 salas de aula padrão FNDE, espaço educativo urbano, conforme Projeto de Engenharia Anexo I do edital. Valor: R$ 5.301.565,08. Data e Local da Sessão: 23/12/2025 às 08:30h. Av José Romão de Araújo, 205, Centro, Santa Terezinha - PE. Edital e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços:www.santaterezinha.pe.gov.br;[email protected]; ou Fone: (87) 3859-1140, das 08h as 12h dos dias úteis. Santa Terezinha, 8 de dezembro de 2025. JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS 221/2025. Pregão Eletrônico Nº 37/2025. Processo: Nº: 088/2025, Pregão Eletrônico Nº 037/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ambulância zero quilômetro, destinada ao aprimoramento da frota municipal e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão. Contrato 221/2025, Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.914.425/0001-20, Valor Global: R$ 140.000,00. Vigência dos contratos: 01/12/2025 à 30/01/2026. Solidão/PE, 01/12/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 200/2025. Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Processo: Nº: 070/2025, Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços contendo projeto, memorial descritivo, fabricação, montagem e instalação de Estação de Tratamento de esgoto - ETE compacta e modular, em material resistente que resiste aos intempéries com proteção do material e que garanta estanqueidade, incluindo também os aspectos civis da obra, com capacidade inicial de 80 m³/dia, sendo modular para futura ampliação, incluindo o Licenciamento Ambiental para execução e operação, e acompanhamento técnico de obra quando da execução e início da operação com orientação e posterior treinamento técnico da operação e manutenção do equipamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; bem como construção das bases de concreto para Instalação dos equipamentos. Contrato 200/2025, Contratada: FLUIR SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 27.769.485/0001-39, Valor Global de: R$ 1.183.116,66. Vigência contratual: 13/11/2025 à 12/05/2026. Solidão/PE, 13/11/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS 201/2025. Pregão Eletrônico Nº 30/2025. Processo: Nº: 074/2025, Pregão Eletrônico Nº 030/2025. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de próteses odontológicas visando a manutenção e continuidade do serviço disponibilizado à população pela Secretaria Municipal de Saúde de Solidão. Contrato 201/2025, Contratada: CENTRO DE SAUDE BUCAL LTDA, CNPJ nº 51.749.306/0001-86, Valor Global de: R$ 108.000,00. Vigência contratual: 18/11/2025 à 18/11/2026. Solidão/PE, 18/11/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS 215/2025. Dispensa sem Disputa Nº 1/2025. Processo: Nº: 092/2025, Dispensa sem Disputa Nº 001/2025. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Contratação direta de empresa especializada em serviços de saúde, para prestação de atendimento psiquiátrico especializado à população do município de solidão, diante da necessidade de continuidade do serviço e da frustração das tentativas licitatórias anteriores, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da lei 14.133/2021. Contrato 215/2025, Contratada: JORLANIO J.DIAS DE MORAIS, CNPJ nº 23.823.416/0001-05, Valor Global de: R$ 80.145,00. Vigência contratual: 27/11/2025 à 27/11/2026. Solidão/PE, 27/11/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Nº: 089/2025. Comissão de contratação. Obras. Homologação da concorrência - eletrônica Nº 009/2025, para Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de construção do portal de entrada do município de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001- 27, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 360.000,00. Solidão-PE, 8 de dezembro de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Nº: 089/2025. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de construção do portal de entrada do município de Solidão - PE. Data do julgamento: Início em 04/12/2025 as 08:00 hs e finalizado em 08/12/2025. Empresas participantes: CLAELMO XAVIER DOS SANTOS, CNPJ: 42.144.657/0001- 72; REAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001- 81; NOTORIA . ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.090.538/0001- 44; EVUR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 32.285.429/0001- 69; CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.683.371/0001- 74; LUCIANO ALVES DOS S. JUNIOR, CNPJ: 37.523.633/0001- 94; J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001- 27; BARROS E OLIVEIRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.524.002/0001- 43 e ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 55.274.025/0001- 75. Resultado do Julgamento: J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001- 27, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 360.000,00. Empresa LUCIANO ALVES DOS S. JUNIOR, CNPJ: 37.523.633/0001- 94. Lotes Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 8 de dezembro de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 PROCESSO nº. 111/2025 - Dispensa nº. 021/2025. A prefeitura municipal de Terra Nova, situada á Pça. Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, Centro, Terra Nova, Pernambuco, CEP: 56.190-000, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, torna público aos interessados que realizará DISPENSA, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal 008 de 22 de janeiro de 2025, conforme os critérios e procedimentos definidos no Aviso de Contratação Direta publicado no portal da Transparência (www.terranova.pe.gov.br), objetivando a proposta mais vantajosa para contratação de empresa visando a aquisição de materiais educativos, pedagógicos e recreativos para atender as necessidades das creches da rede municipal de ensino de Terra Nova- PE. Valor estimado: r$ 62.175,76 (sessenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data de recebimento das propostas de preços das empresas interessadas: até o dia 11 de dezembro de 2025 às 13h59min horário local, mediante protocolo no setor de protocolos no prédio sede da prefeitura ou através do e-mail [email protected]. Encerrado o prazo recebimento, as propostas protocoladas serão abertas no dia 12 de dezembro de 2025 às 09:00 hrs, após averiguação será concedido a empresa ofertante do menor valor o envio em até 03 (três) dias da documentação de habilitação constante no termo de referência para comprovação de aptidão para assinatura de contrato. Maiores Informações poderão ser obtidas através do E-mail: [email protected]. Terra Nova - PE, 5 de dezembro de 2025. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de contratação portaria nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL/PMT Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO/PMT N° 066/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para estruturação da Orla Do Lago João Barbosa Sitônio no Município de Triunfo/PE; VALOR MÁXIMO ESTIMADO ADMITIDO: R$ 1.550.433,68; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço Unitário; ABERTURA: 23/12/2025 às 08h30min; Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos-licitatorios/index. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; ou no E-mail: [email protected] ; Fone: 87 3846 1365. Triunfo, 8 de Dezembro de 2025. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 014/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: Registro de preço para aquisição de pneus, baterias e lubrificantes para o Município de Lagoa de São Francisco. Valor R$ 905.893,08 (novecentos e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e oito centavos.) Data e horário do início da disputa: 22/12/2025, às 09:00h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e email:[email protected] FRANCISCO SOUSA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico nº. 033/2025. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Peças automotivas, para atender as necessidades dos veículos da Prefeitura e suas Secretarias. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04.122.1014.2024.0000/ 12.361.1161.2067.0000/ 04.122.1014.2094.0000/ 10.301.1052.2054.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.05.00/ 02.09.00/ 02.07.00/02.13.00. ELET. DE DESPESA: 33.90.30/33.90.30/33.90.30/33.90.30. FONTE RECURSO: 1.500,00/1.500,00/1.500,00/1.500,00. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 10/12/2025 até as 08:30h do dia 22/12/2025. Data e horário do inicio da disputa: 22/12/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 612.147,62. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12h, informações no e-mail: [email protected]., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 8 de dezembro De 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA