DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de realização de exames e consultas especializadas realizadas através de mutirões, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de dezembro de 2025, às 08 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO: 23 de dezembro de 2025, às 09 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Regeneração/PI, 5 de dezembro de 2025 MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de dezembro de 2025, às 09h00min, realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto O registro de preços para execução de serviços com materiais premoldados e pedras para pavimentação de ruas e canteiros. Valor Estimado: R$ 1.718.500,50 (hum milhão, setecentos e dezoito mil, quinhentos reais e cinquenta centavos), FONTE: RECURSOS PRÓPRIOS. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 05 de dezembro de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente Da Comissão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 094/2025. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí - PI, por meio do seu Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, realizará a abertura de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como, as demais legislações correlatas, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto da licitação: Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Creusa Dias Pessoa, a ser executada na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Fonte de Recursos: FPM, Receita Própria, ICMS, ITR, Conta Movimento e Outros. Data da Sessão: 23 de dezembro de 2025. Hora da abertura: 09h. Local: https://licitanet.com.br/. Informações: [email protected]. Rio Grande do Piauí - PI, 5 de dezembro de 2025. VANDES DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico N° 036/2025 Processo Administrativo N° 162/2025 Contrato Administrativo N° 118/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPCs, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS. CONTRATADO: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 22.912.818/0001-13 VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 314.129,72 (trezentos e quatorze mil cento e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPV- SNA - ITR FMS: FUS - CUSTEIO - EMENDA FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PC (Criança Feliz) -IGDBF (Bolsa) - EMENDA EDUCAÇÃO: QSE - FME - FUNDEB DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, Pregão Eletrônico nº43/2025, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Tubos e Conexões em PVC Soldáveis. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 10/12/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia 23/12/2025. Valor:153.610,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e dez reais). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:(89)34561434 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, Pregão Eletrônico nº44/2025, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Transporte de Residuos Sólidos e a Locação de Caixas Estacionárias em Conformidade com a Lei 12.305/2010 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos) de Acordo com A Descrição no Termo de Referência. Data e horário do recebimento das propostas: 08h dia 10/12/2025. Data e horário do início da disputa: 13h dia 23/12/2025. Valor:R$466.344,72 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:(89)3456-1434. Simões/PI, 8 de dezembro de 2025 ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 98/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE. Circunstanciado na ata da sessão, venho ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, o qual teve como vencedora a empresa: MRG SERVICE LTDA, inscrito no CNPJ: 38.199.820/0001-27 no valor total de R$ 5.862.581,52 (cinco milhões oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme ata da sessão disponível no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Haja visto que foi a proposta mais vantajosa apresentada ao Poder Público Municipal, estando de acordo com os preços e especificações estipulados no Edital. Publique-se! CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 99/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 9 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN. Circunstanciado na ata da sessão, venho ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, o qual teve como vencedora a empresa: MRG SERVICE LTDA , inscrito no CNPJ: 38.199.820/0001-27 no valor total de R$ 9.426.905,10 (nove milhões quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e cinco reais e dez centavos), conforme ata da sessão disponível no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Haja visto que foi a proposta mais vantajosa apresentada ao Poder Público Municipal, estando de acordo com os preços e especificações estipulados no Edital. Publique-se! Bento Fernandes/RN, 8 de dezembro de 2025 JOLLEMBERG SOARES DANTAS Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025. Trata-se de processo licitatório "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025", tendo como tipo o MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL e tem como objetivo indicar a melhor proposta apresentada a pregoeira, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE. conforme ata da sessão. Feita toda a publicação e disponibilização do edital, nos termos da resolução n° 011/2016 do TCE RN, informamos o resultado da concorrência eletrônica em epigrafe que teve como arrematante do certame a empresa MRG SERVICE LTDA, inscrito no CNPJ: 38.199.820/0001-27 no valor total de R$ 5.862.581,52 (cinco milhões oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme ata da sessão disponível no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Ante o exposto, encaminhamos o presente processo para adjudicação e homologação da autoridade competente após análise e providências cabíveis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2025. Trata-se de processo licitatório "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025", tendo como tipo o MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL e tem como objetivo indicar a melhor proposta apresentada a pregoeira, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 9 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN conforme ata da sessão. Feita toda a publicação e disponibilização do edital, nos termos da resolução n° 011/2016 do TCE RN, informamos o resultado da concorrência eletrônica em epigrafe que teve como arrematante do certame a empresa MRG SERVICE LTDA, inscrito no CNPJ: 38.199.820/0001-27 no valor total de R$ 9.426.905,10 (nove milhões quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e cinco reais e dez centavos), conforme ata da sessão disponível no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Ante o exposto, encaminhamos o presente processo para adjudicação e homologação da autoridade competente após análise e providências cabíveis. Bento Fernandes/RN, 8 de dezembro de 2025 ZENILDA MONTEIRO FALCÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.402/2025. O município de Boa Saúde/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS (PRAÇAS PUBLICAS) EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544650007. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 09/12/2025 das 08h00min até às 09h00min do dia 24/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24/12/2025, às 09h01min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 24/12/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Boa Saúde/RN, em 8 de dezembro de 2025 LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 22 de dezembro de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO FARDAMENTOS DIVERSOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 09 de dezembro de 2025. 5 de dezembro de 2025. MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS