DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 19/12/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, de 8 de dezembro de 2025 ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025 - LICITAÇÃO Nº 204/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 24 de dezembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025 - LICITAÇÃO Nº 135/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS METÁLICAS PARA EXPOSIÇÃO (BANCAS) COM VISTAS À MELHORIA, MODERNIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 22 de dezembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 8 de dezembro de 2025 RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2025 - LICITAÇÃO Nº 116/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 24 de dezembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 8 de dezembro de 2025 AÉCIO DORNELLES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-PE/2025 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Administração, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 030-PE/2025. Objeto: Aquisição de veículo de 7 lugares, 0km ano modelo e fabricação mínimo 2025, com 04 portas não deslizantes, para compor a frota do município de Marcelino Vieira-RN, no Termo de Referencias e demais anexos. O edital e anexos estão disponíveis de 05/12/2025, com abertura em 18/12/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de dezembro de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS - PROJETO PADRÃO FNDE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Av i s o . Olho d´Água do Borges - RN, 5 de dezembro de 2025. WALMIR ARAUJO NETO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 100/2025. ORIGEM: Credenciamento nº 005/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: Instituto de Radiologia de Caico LTDA/CNPJ: 09.376.435/0001-00; OBJETO: 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Procedimento administrativo de Chamamento Público destinado ao Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de procedimentos clínicos e cirúrgicos, através de atendimento e acompanhamento Ambulatorial Especializado e Serviço Médico Hospitalar, para atendimento via SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 4.746.370,00 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2173 - Apoio as Ações do laboratório de Prótese Dentária, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.00.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços públicos de Saúde, AÇAO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, CLISSIF I C AÇ ÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FO N T E DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, ACÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, CLISSIF I C AÇ ÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FO N T E DE RECURSOS:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste presente termo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Tulio Pereira Ramalho Dias. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços iniciais, terraplenagem, remoções e demolições, pavimentação asfáltica e em blocos de concreto, drenagem pluvial, sinalização viária e semafórica, serviços urbanísticos e mobilidade urbana, remanejo de postes/execução do Projeto NR- 202545601782777 CEEE Equatorial e controle tecnológico e dimensional da Avenida Presidente Getúlio Vargas, bem como capeamento e recapeamento asfáltico de laços de quadras juntos à Avenida Presidente Getúlio Vargas (trechos 1, 2 e 3). Data, horário e local da disputa de preços: dia 22 de janeiro de 2026, a partir das 09 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Republicação. Objeto: Contratação de empresas para realização do transporte escolar. Realização: dia 21/01/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 Objeto: Pavimentação em CBUQ sobre os paralelepípedos existentes nas ruas Coronel Laurindo Paim e Artur da Silva Ferreira, incluindo serviços de Sinalização Viária Horizontal, meios-fios e calçadas. Propostas: 23/12/2025 às 9h. Edital: site www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084- 0005. FREDERICO ARCARI BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 EDITAL Nº 4012/2025 O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que realizará Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada em sistema de monitoramento e segurança eletrônica para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br, propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30 do Dia 29/12/2025 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações: [email protected]. MARCELO C. SPODE Prefeito