DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cachoeira do Sul, 25 de Novembro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n° 004/2025, cujo objeto é a reforma do Centro de Eventos João de Pizzol no município de Dois Lajeados, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme Contrato de Repasse n° 973420/2024 e Operação nº 1099828-03, celebrado entre o Município de Dois Lajeados e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município. Início do recebimento de propostas às 14h do dia 09/12/2025 e término às 07h59min do dia 26/12/2025. Data e horário da sessão virtual: 26/12/2025, às 08h. Endereço virtual: www.bllcompras.org.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (54) 3471-1122 - Ramal 4. Edital e anexos estão disponíveis no site: www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicação de Editais de Licitações / Ano 2025 ou www.bllcompras.org.br. Dois Lajeados-RS, 5 de dezembro de 2025. FABIANA GIACOMIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Pregão Eletrônico: . .P R O C ES S O .OBJETO .SESSÃO PÚBLICA . .PE 156/25 .AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PROJETO JUNTOS PELO BEM DOS PELUDOS - LICITAÇÃO EXCLUSIVA - RP .19/12/2025 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Em 5 de dezembro de 2025. DIEGO DA ROSA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 738/2025, processo 32822/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: Galera Produtos Limpeza LTDA. Aquisição de kits de limpeza para distribuição/doação ao público atingido pela tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação de emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total de R$ 114.140,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em Erechim RS, 8 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário Municipal de Gestão e Governança. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 740/2025, processo 32820/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA. Aquisição de cestas básicas para distribuição/doação ao público atingido pela tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação de emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total de R$ 1.769.683,50. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 8 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário Municipal de Gestão e Governança. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 739/2025, processo 32821/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA. Aquisição de cestas básicas para distribuição/doação ao público atingido pela tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação de emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25.Valor total de R$ 440.000,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização EM. Erechim RS, 8 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário Municipal de Gestão e Governança. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 732/2025, processo 32799/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: TERRAPLENAGEM E ESCAVACO ES QUADROS LTDA.Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do estado de emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida no dia 23/11/25, conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº 58.479/25 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/SNPDC - Portaria nº 3.520/2025.. Valor total de R$ 62.755,18. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 8 de dezembro de 2025. Mário Rogério Rossi Secretário Municipal de Obras Públicas e Habitação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 733/2025, processo 32800/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: DEJA TRANSPORTES E PREP A R AÇ ÃO DE TERRENOS LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do estado de emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida no dia 23/11/25, conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº 58.479/25 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025.. Valor total de R$ 125.510,36. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 8 de dezembro de 2025. Mário Rogério Rossi Secretário Municipal de Obras Públicas e Habitação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 735/2025, processo 32802/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: RIADLO SPORTS E MARKETING LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do estado de emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida no dia 23/11/25, conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº 58.479/25 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/SNPDC - Portaria 3.520/2025.. Valor total de R$ 62.755,18. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 8 de dezembro de 2025. Mário Rogério Rossi Secretário Municipal de Obras Públicas e Habitação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 734/2025, processo 32801/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MANA SOLUCOES EM TERRAPLANAGEM LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do estado de emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida no dia 23/11/25, conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº 58.479/25 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025.Valor total de R$ 125.510,36. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em Erechim RS, 8 de dezembro de 2025. Mário Rogério Rossi Secretário Municipal de Obras Públicas e Habitação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 743/2025, processo 32813/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: COPARE - COMERCIO DE PARAFUSOS ERECHIM LTDA. Aquisição de materiais de construção (parafusos telheiros) para distribuição/doação ao publico atingido pela tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação de emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total de R$ 15.858,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21.Ato de Autorização em . Erechim RS, 8 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a construção da nova Sede da Prefeitura Municipal de Ibarama/RS, por empreitada Global, incluindo (mão de obra e material). Retificação Da Planilha Orçamentária E Inclusão De Planilha Com Cotações. Nova Data: 14/01/2026. Recebimento das propostas até às 08h30. Início da disputa às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: [email protected] Ibarama, 8 de dezembro de 2025. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução global para reparo e ampliação de drenagem pluvial na Rua Oscar A. Hoerlle, Bairro Novo Leste. Abertura das Propostas: 23/12/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 8 de dezembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução global para alargamento de via, incluindo drenagem e pavimentação em pedra basáltica irregular na rua Helmuth Gressler, trecho entre a Avenida David Canabarro e a Rua Prof. Roberto Roeber. Área total de 684 m². Abertura das Propostas: 23/12/25 às 10:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 8 de dezembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 OBJETO: Registro de preços para o serviço de reforma nas placas de identificação das escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Abertura das Propostas: 23/12/25 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 8 de dezembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025 Concorrência Eletrônica Nº 003/2025. Contratante: Município de Itati/RFS, CNPJ: 04.158.995/0001-74, representado pela Prefeita Municipal Sra. Madalena Trisch. Rapack. Contratada: G8 Construções Ltda, na Rua Gaspar Martins, 955 - Bairro Centro, Taquara/RS, CNPJ: 51.801.434/0001-21, representada por Eduardo Gastal. Objeto: Contratação de Empresa especializada na execução de obra de reconstrução de muro de contenção e proteção, em conformidade à projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos. Execução de Reconstrução da Meta 1, Muro de Contenção (Dique) de 450,00m de comprimento por 3,30m de altura, totalizando um volume de 3.240,00m³ próximo a margem direta do rio Três Forquilhas, na coordenada de inicio latitude 29°29'1.75''S longitude 50°6'6.79''O e de fim latitude 29°29'0.71''S longitude 50°6'20.88''O. Processo SEI 59053.016897/2024-04, REC-RS-4310652-20240606-02. Valor Total: R$ 2.409.999,9437 (dois milhões, quatrocentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e nove quatro trinta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 18.1.1 Gabinete da Prefeita. Projeto Atividade: 1164. Elemento de Despesa: 3.4.4.90.51.91.00.00.00. Dotação orçamentária: 141434. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021. Processo Licitatório nº 161/2025 e Processo Administrativo nº 1.361/2025. Data Da Assinatura: 08/09/2025. Assinam: Madalena Trisch Rapack, Prefeita Municipal e Eduardo Gastal, Representante Legal da Contratada.