DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br : Abertura 29/12/2025 às 09 Hs Objeto: Contratação de empresa para especializada para Instalação de um Sistema de Abastecimento da Água, com a finalidade de atender diretamente a demanda de consumo de água 42 famílias na localidade de Linha Camargo, interior do Município de Lagoão/RS. Conforme Planilhas e conforme cronograma físico-financeiro anexo ao presente instrumento anexos deste edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Abertura 29/12/2025 às 14:00 H. Objeto : Aquisição de equipamentos, utensílios e eletrodomésticos de uso industrial destinados ao fortalecimento, ampliação e modernização da Agroindústria Familiar Müller, localizada na comunidade de Vila Nova, interior do município de Lagoão Lagoão, 8 de Dezembro de 2025. NELIO FORNARI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Objeto: A presente licitação (leilão) objetiva a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Lagoão/RS. O Prefeito Municipal de Lagoão/RS, nos termos das atribuições que lhe confere o cargo, considerando que o Processo de Licitação ainda não teve início, considerando que a publicação se deu de forma equivocada, considerando que o edital sequer está em fase de elaboração e considerando a inexistência de previsão da realização de leilão, nos termos da Súmula 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do extrato de edital da licitação mencionada acoima. Cumpra-se na forma da lei e publique-se. Lagoão-RS, 8 de dezembro de 2025. NELIO FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Partes: Município de Marques de Souza/RS e a empresa VINCERE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS GOMES, na cidade de MARQUES DE SOUZA/RS - FNDE - ESCOLA 9 SALAS. Programa: Aceleração do Crescimento - PAC; Valor do Repasse: R$ 10.004.972,01 (dez milhões, quatro mil novecentos e setenta e dois reais e um centavos); Valor total do Contrato: R$ 9.612.446,82 (nove milhões, seiscentos e doze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos); Prazo de Execução da Obra: 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início da Obra; Prazo de Vigência do Contrato: 01 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2027 (24 meses). Marques de Souza, 8 de dezembro de 2025. FÁBIO ALEX MERTZ. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Município de Marques de Souza/RS e a empresa MJ EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRILHO DE INFÂNCIA (Padrão FNDE - Creche Tipo 2), na cidade de MARQUES DE SOUZA/RS. Programa: Reconstrução RS - Creches; Valor do Repasse: R$ 3.461.389,15 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um reais trezentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); Valor total do Contrato: R$ 3.033.855,33 (três milhões, trinta e três mil oitocentos e cinqüenta e três centavos); Prazo de Execução da Obra: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início da Obra; Prazo de Vigência do Contrato: 01 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2026 (12 meses). Marques de Souza, 08 de dezembro de 2025. FÁBIO ALEX MERTZ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa para instalação de subestação de energia particular de 112,5KVA em ligação existente no Parque Municipal de Rodeios. Propostas: 23/12/2025, às 8h no www.bllcompras.com. Informações: (54) 99714-8060 ou [email protected]. Edital: www.nicolauvergueiro.rs.gov.br. MARCELO FELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Vencedor: Ponto Obras Pavimentadora Ltda. Valor total: R$ 434.247,83 (quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos). Nova petropolis/RS, 8 de dezembro de 2025. DANIEL CARLOS MICHAELSEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 087/2025 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0KM), ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO CORRENTE OU SUPERIOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES LOGÍSTICAS E DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOVA SANTA RITA. EMPRESA: GRIFFE VEICULOS LTDA, CNPJ: 16.634.352/0001-39 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021 VALOR DO CONTRATO: R$ 502.000,00 DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA PREFEITO MUNICIPAL Nova Santa Rita, 23 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO N° 66/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2025 Pregão Eletrônico para contratação de serviço de organização, compilação e consolidação da legislação municipal do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/12/2025, às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025 Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento ao cidadão (SAC) do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 23/12/2025 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 8 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Objeto: Obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para reconstrução da ponte da Estrada Monsenhor Frank na Localidade de Várzea do Pareci sobre o Arroio Bananal com recursos da Defesa Civil, cfe. Protocolo nº REC-RS 4314035- 20241010-04 registrado no Sistema S2iD - Sistema Integrado de Informações sobre Desastre. Abertura: 23/12/2025, às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.parecinovo.rs.gov.br. Informações: (51) 99646-3873 ou [email protected]. LORENI CRISTINA REINHEIMER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Paverama, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133.2021, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a aquisição eventual de eletrodomésticos para o uso das secretarias municipais. A sessão ocorrerá no dia 17/12/2025, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected]. Paverama/RS, 4 de dezembro de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de Pregão Eletrônico nº 75/2025 objetivando a AQUISIÇÃO DE ROMPEDOR HIDRÁULICO COMPATÍVEL COM A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG, MODELO XE225BR, COM RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MAPA, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 23/12/2025 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br. Porto Mauá, 8 de dezembro de 2025. CARLOS CESAR DINON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato:167/2025. Edital de licitação nº 119/2025 - Concorrência Eletrônica nº 018/2025. Contrato: 167/2025. Objeto: contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico na Rua 03 de Outubro. Contratada: Avantte Engenharia e Participações S. A., CNPJ nº 23.467.362/0001-92. Valor total de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais). Vigência conforme cronograma físico-financeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Edital de licitação nº 119/2025 - Concorrência Eletrônica nº 018/2025. Contrato: 167/2025. Termo aditivo: 001. Contratada: Avantte Engenharia e Participações S. A., CNPJ nº 23.467.362/0001-92. Objeto: Inclusão do subitem 6.1 e reordenação da numeração a partir desse novo subitem, na cláusula sexta. Vigência do contrato de 11/11/2025 até 10/11/2026.