DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação referente à elaboração de Projeto Executivo e execução de contenções de margens em gabiões caixa e colchões reno, conforme Metas n° 03, 04 e 08 do Processo n° 59053.0190192024-32/MIDR, nos seguintes locais: Meta 03: Rua José Fernandes Penna, Distrito de Palma: execução de um muro de gabião em cada margem, cada um com 130,00 metros de comprimento, 4,00 metros de largura e 6,00 metros de altura, com reconstrução do leito estradal em pavimentação primária; Meta 04: Rua Emília Carnelosso, Bairro Renascença: execução de muro de gabião com 285,00 metros de comprimento, 4,50 metros de largura e 5,50 metros de altura, com reconstrução do leito da rua em pavimentação primária e Meta 08: Ponte de acesso à Estrada Municipal Norberto José Kipper, Distrito de Arroio Grande: execução de um muro de gabião em cada cabeceira da ponte, cada um com 60,00 metros de comprimento, 2,50 metros de largura e 3,50 metros de altura. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA , CNPJ n° 88.488.366/0001-00. Contratada: Empresa HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 29.507.528/0001-33. Prazo de vigência: até o recebimento definitivo do objeto; Prazo de execução: 180 dias, contados da ordem de serviço; Data da assinatura do contrato: 17/09/2025; Valor total do contrato: R$ 8.686.253,71; N° dos processos vinculados SEI e REC: Processo 59053.019019/2024-32; Protocolo REC-RS-4316907- 20240725-14. Gabinete do Prefeito Municipal. 4 de dezembro de 2025. Rodrigo Decimo. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato n° 683/2025 - Ref. ao Edital de Concorrência Eletrônica n° 13/2025 - Processo licitatório n° 316/2025. Objeto: contratação referente à elaboração de Projeto Executivo e reconstrução da Estrada do Perau (29°39'09''S, 53°47'05''O), em trecho de 60,00 metros de comprimento e 7,00 metros de largura, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Meta n° 01 do Processo n° 59053.016572/2024-13/SEDEC/MIDR. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, CNPJ n° 88.488.366/0001-00. Contratada: Empresa FG FUNDAÇÕES E GEOTECNIA LTDA., CNPJ 14.416.318/0001-62. Prazo de vigência: até o recebimento definitivo do objeto. Prazo de execução: 180 dias, contados da Ordem de Serviço. Data da assinatura do contrato: 27/11/2025. Valor total do contrato: R$ 20.780.000,00. N° dos processos vinculados SEI e REC: Processo 59053.016572/2024-13; Protocolo REC-RS-4316907-20240528-08. Gabinete do Prefeito Municipal. 4 de dezembro de 2025.Rodrigo Decimo Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato n° 731/2025 - Ref. ao Edital de Concorrência Eletrônica n° 15/2025 - Processo licitatório n° 322/2025. Objeto: contratação referente à elaboração de Projeto Executivo e execução de obra de reconstrução de ponte de concreto na Rua Prof. Fontoura Ilha, no Bairro Presidente João Goulart, com 25,00 metros de comprimento e 5,00 metros de largura, conforme Meta n° 01 do Processo n° 59053.018231/2024-82/SEDEC/MIDR. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, CNPJ n° 88.488.366/0001-00. Contratada: Empresa F.Z. CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 04.173.815/0001-23. Prazo de vigência: até o recebimento definitivo do objeto; Prazo de execução: 300 dias, contados da ordem de serviço; Data da assinatura do contrato: 27/11/2025; Valor total do contrato: R$ 710.000,00; N° dos processos vinculados SEI e REC: Processo 59053.018231/2024-82; Protocolo REC-RS-4316907-20240702-12. Gabinete do Prefeito Municipal. 4 de dezembro de 2025. Rodrigo Decimo Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE RETIFICAÇÃO PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 1. Pregão Eletrônico n° 63/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de transporte escolar, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de São Borja. Data da sessão: 29/12/2025, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 4 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Retifica-se a Súmula do Contrato nº 077/2025, publicada no Diário Oficial da União, em 06/10/2025, na página nº 291, seção 3, passando a constar conforme segue: Contrato n° 077/2025. Período 2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reconstrução de ponte sobre o Arroio Fazendinha com extensão de 10 metros e largura de 6 metros em concreto armado Processo SEI nº 59053.017234/2024-07. Valor Total: R$ 403.582,63. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, CNPJ 92.902.055/0001-05. Contratada: Matt Construtora Ltda, CNPJ/MF 00.220.982/0001-27, I.E. nº 329/0001816. Vigência: 02.10.2025 a 02.10.2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Fiscal: Natan Vidal dos Santos designado através da Portaria nº 731/2024. Data de assinatura: 10/10/2025. Prazo de execução: 90 dias corridos a contar da emissão da Ordem de Início. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2025 - RETIFICAÇÃO I O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, RETIFICA o presente Edital, conforme descrito no seu PRÊAMBULO, ALTERANDO A DATA DE ABERTURA para o dia 23 de dezembro de 2025 às 08h, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 012/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a Aquisição e instalação de bomba submersa para poço artesiano localizado na Linha Pinhalzinho, interior do Município de Sarandi/RS, contemplando também a instalação elétrica, rede de recalque e reservatório, vinculada ao Convênio nº 543/2022 celebrado entre o Município de Sarandi/RS e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - SEAPI. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 8 de dezembro de 2025. PABLO L. A. MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 31/2025 - Prestação de serviços voltados a assegurar ações no âmbito do programa de oficinas ligadas às Secretarias Municipais - Abertura dia 23/12/2025 às 13h30min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO RP Nº 43/2025 PROCESSO DIGITAL: 2285/2025. Dispensa de Licitação por Registro de Preço: N° 43/2025. Ás horas 11 e 53 minutos do dia 05/12/2025, após analisados todos os atos e adjudicados os itens referente ao Dispensa de Licitação - RP 43/2025, homologo o referente processo e autorizo a despesa, as empresas: Objeto: contratação de empresa com profissional médico veterinário habilitado, para a realização de procedimentos cirúrgicos de esterelização (castração) em cães e gatos, machos e fêmeas, no município de Sobradinho/Rs. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Contratadas: Paiol Agropecuaria Caca E Pesca Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 13.081.460/0001-33 e Rafaela Kautzmann Da Rosa inscrita sob o CNPJ nº 39.506.826/0001-62. Valor estimado do contrato: R$ 21.400,00, para um período de 12 meses. Dotação a ser onerada: Referência: 1112. Órgão: 6 - Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Unidade: 1 - Departamento De Agricultura Ação: 2294 - Manutenção Atividades De Proteção Animal Elemento: 33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - PJ. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata Registro De Preços N° 44/2025. Processo Digital: 2285/2025. Dispensa De Licitação por registro de preço: n° 43/2025. objeto: contratação de empresa com profissional médico veterinário habilitado, para a realização de procedimentos cirúrgicos de esterelização (castração) em cães e gatos, machos e fêmeas, no município de SOBRADINHO/RS. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Contratadas: Paiol Agropecuaria Caca E Pesca Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 13.081.460/0001-33 e RAFAELA KAUTZMANN DA ROSA inscrita sob o CNPJ nº 39.506.826/0001-62. Valor estimado do contrato: R$ 21.400,00. Dotação a ser onerada: Referência: 1112. Órgão: 6 Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente Unidade: 1 - Departamento De Agricultura Ação: 2294 - manutenção atividades de proteção animal. Elemento: 33390390000000000000 - Outros serviços de terceiros - PJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS IMIGRANTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR 42710001, ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 41/2025. Abertura das propostas 23/12/2025 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 5 de dezembro de 2025. EVANIR WOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a seguinte licitação, Concorrência Eletrônica nº 09/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços de reforma, ampliação e instalação de elevador na Escola José Felipe Schaeffer. Abertura das propostas: às 8:50h do dia 24/12/2025. Horário da disputa: às 09h do dia 24/12/2025. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso a Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do bll.org.br/. Demais informações: tel. 0800 0900 118 e endereço eletrônico [email protected]. FABIANA RAUPP VALIM LEFFA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 6/2025. Partes: Municipio de Três Forquilhas- RS e a empresa Michael Jefersn Pereira Justin. Objeto: Termo De Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo 57/2024, referente à contratação de empresa para reestabelecimento em boeiro de grota da comunidade Alto Rio do Pinto. Proc. Adm.: 319/2024. Justificativa: Má execução, uso de materiais fora das especificações técnicas e descumprimento dos prazos. Fundamento Legal: Violação Contratual por parte de empresa Michael Jeferson Pereira Justin, precisamente nas Clausulas 11.1, 11.3, 11.6 e 11.7 do Contrato 57/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1116/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde - Ambulatório Padre Batalha, Emenda Parlamentar Proposta N° 13817.576000/1220-10. Data de Recebimento das Propostas e Documentos Até: 22/12/2025, às 10:29h. ABERTURA DAS SESSÃO: 22/12/2025 às 10:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/ VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu-RJ, 8 de dezembro 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde