DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hora: 09h30min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxia s / R J, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em 5 de dezembro de 2025. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.005.002.2023, que entre si celebram a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e o Município de Laje do Muriaé, para elaboração conjunta de atividades vinculadas à elaboração de estudo de concepção, estudos ambientais, projeto básico e projeto executivo de sistema de esgotamento sanitário de localidades urbanas do município de Laje do Muriaé-RJ. - OBJETO: Aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.005.002.2023, firmado em 02 de outubro de 2023, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e justificativas apresentadas no Processo Administrativo nº 081/2022. - VIGÊNCIA: Pelo presente aditivo o referido Acordo de Cooperação Técnica terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de outubro de 2025, vigendo até o dia 02 de outubro de 2026. - Rômulo César Maltez Leite - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.053-053/2025 Processo Administrativo nº: 9927/2025 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Menor Preço Unitário Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Uniforme e Equipamentos de Proteção Individual (Epi), Destinados Aos Manuipuladores da Alimentação Escolar e Zeladores da Rede de Ensino do Município de Seropédica , Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação DATA DA SESSÃO: 19/12/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 11:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net). Seropédica - RJ, 8 de Dezembro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90096/2025. OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de exames especializados de imagem em cardiologia, urologia, ginecologia, neurologia além de cintilografias e ultrassonografias. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 - SRP 126/2025 Proc. SEI Nº VR-12.059-00006917/2025- SMAS/FMAS - Itens Exclusivos/Cota/Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição material de expediente (Abraçadeira de nylon, Apagador quadro branco, Apontador lápis, etc), Nova data: 19/12/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511- 3263 DANIELLE BECKER BARBOZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2025 - SRP 115/2025 Proc. SEI VR-12.059-00009663/2025 - SMAS - Exclusiva ME - Cota e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Tablet, Smartphone e Notebooks) , Realização: 19/12/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3114 CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/PGM/2025 Espécie: Contrato 109/PGM/2025; Data do Contrato: 04/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): B & A ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 44.237.730/0001-86; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA UBS VISTA ALEGRE COM ÁREA TOTAL DE 152,67M². CONTEMPLARÁ ALGUMAS DAS PARTES FALTANTES PARA A EFETIVA FUNCIONALIDADE DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Amparo: Concorrência n. º 013/2025; Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/2021; Processo: ID: F9.E39 - 0001957.08.10-2025/SEMUSA; Vigência: 08/03/2026; Valor Global: R$ 260.197,50 (duzentos e sessenta mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Ananda Gabriela Tietz Zanette. Alto Alegre dos Parecis, 8 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Ampliação da Unidade Básica de Saúde (Ubs) São Lucas, Localizada Na Rua Azaleia, Bairro Jardim Primavera, no Município de Alto Paraíso/RO, Emenda nº 39450002, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, tudo conforme Projeto Básico, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 989.376,21 (novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte um centavos). Início da sessão pública dia 27/01/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 9974-9293 ou através do e-mail: [email protected] Alto Paraíso - RO, 8 de dezembro de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 1-2938/2025, A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS justifica a dispensa de chamamento público com fundamento no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, para celebração de parceria com a Organização da Sociedade Civil - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, considerando que: o objeto constitui serviço de natureza singular destinado a público específico; o repasse decorre de programação do Ministério da Cidadania nº 110040320250001 e Resolução nº 007/2025 do Conselho de Assistência Social; e por tratar-se de entidade local única apta à execução das atividades propostas. Valor do repasse: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Prazo de execução: 03 meses após o recebimento dos recursos. A Justificativa na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/ arom/, Código Identificador:62F21463 data de circulação 09/12/2025. Alto Paraíso-RO, 08 de dezembro de 2025. Tereza Caliman Gnann Pavan Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 - SIGARP Processo Administrativo nº 23.808/2025 PARTES: 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2)IVG BRASIL LTDA LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 320 dias. VALOR: 1.265.914,95 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). Gestora do Contrato Claudia Bernardes Martiniak Suplente Gestor do Contrato Silmara Machado dos Santos Fiscal do Contrato Jailson Ferreira Suplente do Fiscal do Contrato Gecielli Aparecida Dal Prá - Ariquemes/RO, 28 de novembro de 2025. Sandra Márcia Neves - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 317/PGM/2025 Processo Administrativo nº 23983/2023 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2)3R CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 03.733.899/0001-40 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem através do Convênio 916417/2021. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.947.323,09 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e nove centavos) Ariquemes/RO, na data da assinatura. Elizete Gonçalves de Lima Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão - Sempog Município de Ariquemes EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 40/00022-2 (ID 3640294) Processo Administrativo nº 3.881/2025 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES CNPJ: 04.104.816/0001-16 2) BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 OBJETO: Financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) e dos exercícios subsequentes, do Município de Ariquemes. Os recursos destinam-se exclusivamente à aplicação autorizada pela Lei Municipal nº 2.833, de 13/03/2024. (ID 2222064) PRAZO DO CONTRATO: 120 ( Cento e vinte) meses. PERÍODO DE CARÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR FINANCIADO: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Gestora do Contrato de Financiamento: Alexia Vitoria Honorato Gonçalves Fiscal do Contrato de Financiamento: Morgana Luiza da Silva Nascimento Portaria nº 1025 (ID 3645547) INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Ariquemes/RO, 05 de dezembro de 2025. Ariquemes/RO, na data da assinatura. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG MUNICÍPIO DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 10390/2025/SEMOSP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 Licitação Aberta, Com Ampla Participação, Reserva de Cotas e Itens Exclusivos Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Artefatos Pré-moldados de concreto: Tubos de Concreto Armado para drenagem de águas pluviais, Meios-fios e Aduelas de Concreto Armado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 3.412.078,60. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO ''INE DIE' por motivo de impugnações recebidas. Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 3 de dezembro de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira