DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900188 188 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Campo Novo de Rondônia/RO informa Pregão Eletrônico 28/25/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO (km rodado), site: www.licitanet.com.br abertura em 23/12/2025, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na SUPEL. Objeto: Contratação empresa para serviços de Transporte Escolar Com Veículos, abastecimento, limpeza, manutenção, motoristas, monitores de Toda Frota Contratada. Proc. 1902/25 / S E M E D. Estimado R$ 8.137.245,40. CNRO, 05/12/2025. LOANA DE ASSIS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 40/2025, em virtude de retificação no edital. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 5 de dezembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 42/2025, Processo Administrativo 2460/2025 - SEMAPIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Implementos Agrícolas e Outros Para Atender A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura de Colorado do Oeste - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 22/12/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 8 de dezembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90053/2025/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025. Torna pública para ciência dos interessados a RETIFICAÇÃO da Edição Nº 225 de 26/11/2025 - Pág. 307, a saber: ONDE SE LÊ: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90052/SUPECOL/PMJP/2025, LEIA-SE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90053/SUPECOL/PMJP/2025. Permanecem inalteradas as demais informações. Informações estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 8 de dezembro de 2025. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38-PMNM/2025 SRP. 36 Processo 3242/SEMDRU/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, critério de julgamento do tipo Menor Preço (por ITEM), de Ampla Participação, Modo de Disputa: Aberto, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos para Pulverização Agrícola com capacitação, visando atender às necessidades dos pequenos e médios produtores rurais do Município de Nova Mamoré-RO. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3242/SEMDRU/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 17h:30min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/ transparencia/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 22/12/2025 às 10h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET. O Valor estimado é de R$ 3.505.449,00 (três milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 17h:30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3544-3230 ou 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré-RO - RO, 8 de dezembro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônico N.º 04/CPL/2025, tendo como Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs), Tipo Ii, com área de 431,43 m², no Município de Novo Horizonte Oeste/RO, conforme PROPOSTA N° 13890.2170001/21-001 Ministério da Saúde, Projetos e Planilha em anexo" em favor da Empresa VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 45.692.866/0001-49, no valor total de R$ 1.913.339,87 (Um milhão e novecentos e treze mil e trezentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), Totalizando R$ 1.913.339,87. Novo Horizonte do Oeste - RO, 8 de dezembro de 2025. LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA Diretor de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025/SMCL/PVH Proc. SEI nº 002.000344/2025-65. Repetição. Objeto: Sistema de RP - SRP para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de sinalização verticais iluminadas com pictogramas de faixa de pedestre, dotadas de sistema de iluminação por led com acionamento automático (fotocélula) e alimentação via rede elétrica, acompanhadas de colunas metálicas cônicas com braço projetado, incluindo fundações, chumbadores, contraventamentos e demais acessórios de fixação para iluminação de faixas de pedestres nas vias urbanas do município de Porto Velho, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, torna público aos interessados a Alteração do Edital Pregão Eletrônico nº90098/2025/SMCL e republicação. Altera-se os subitens do Edital conforme segue: 1.3. Valor:R$14.706.250,00 (quatorze milhões setecentos e seis mil duzentos e Cinquenta reais). 10.5 - Qualificação Técnica: b) Atestado técnico-operacional: será exigido atestado de capacidade técnica (pessoa jurídica de direito público ou privado) que comprove a execução da parcela de maior relevância acima, em quantitativo mínimo de 10% (dez por cento) do objeto licitado, admitido o somatório de atestados quando atestado único não for imprescindível. Vedadas limitações de tempo e de local quanto aos atestados (art. 67, §2º). 10.5.1. Quadro 1 - Parcela de maior relevância e quantitativo mínimo para atestado . .Item .Descrição (parcela de maior relevância) .Quantitativo total estimado (SRP) .Quantitativo mínimo a comprovar em atestado (10%) . .1 .Placa de iluminação para faixa de pedestres retro iluminada em LED (pictografada), com fornecimento e instalação. .500 unidades .50 unidades Em razão das alterações realizadas, fica republicado o edital designando a Abertura da sessão pública para o dia 29/12/2025 às 09:30h (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras - UASG: 925172. O Edital retificado poderá ser consultado/obtido nos endereços www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h(horário local de RO). E- mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 8 de dezembro de 2025. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar com fornecimento de veículos tipo, micro-ônibus e ônibus rodoviário, conforme Termo de Referência anexo I do Edital Onde se lê: Valor Adjudicado: R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais). Passa e Ler-se: Valor Adjudicado: R$ 2.098.698,00 (dois milhões, noventa e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais). Rio Crespo-RO, 5 de dezembro de 2025. EDER DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2025 PROCESSO Nº. 1831/SEMOSP/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 014/2025, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Original, para mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021. Seringueiras/Ro; 17 de Novembro de 2025. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva - Secretário. Pecon Serviços de Engenharia Civil Projetos e Construções Eireli - Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 016/2025 PROCESSO Nº. 1830/SEMOSP/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 016/2025, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Original, para mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021. Seringueiras/Ro; 17 de Novembro de 2025. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva - Secretário. Pecon Serviços de Engenharia Civil Projetos e Construções Eireli - Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 036/2024 PROCESSO Nº. 802/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O. CONTRATADA: L A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM ME. CNPJ: N°. 23.739.331/0001-43. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a ampliação do objeto contratual do contrato nº. 036/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; o prazo de execução fica prorrogado por 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura. Seringueiras/Ro; 02 de Dezembro de 2025. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva - Secretario. L A de Oliveira Terraplanagem Me - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022 PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA. CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. Seringueiras/Ro; 26 de Novembro de 2025. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva - Secretário. Tecnoluz Eletricidade Ltda - Contratada.