DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 5 de dezembro de 2025. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90026/2025 PROCESSO Nº 023028/2025 - SMSA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Execução da Obra de Ampliação da Unidade Básica de Saúde - Raiar do Sol, No Município de Boa Vista - RR. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 22/01/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 5 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 026692/2025 Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2/2023 Valor Total: R$ 3.584.376,50 (três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, neste ato representado pelo seu Secretário, Sr. Lincoln Oliveira da Silva, torna público que aderiu como "carona" a Ata de Registro de Preço nº 2/2023 referente ao Processo Administrativo nº 23034.036768/2023-24, Pregão Eletrônico nº 06/2023, do Órgão Gerenciador Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE ZERO 4X4, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, por meio do fornecedor e valores (em reais) discriminados a seguir: Empresa Registrada AGRALE S/A, CNPJ nº 88.610.324/0001- 92, com o valor total de R$ 3.584.376,50 (três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Processo nº: 010222/2024/SMO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 743/SMO/GC/DPLAN/2024 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução da obra contratada, inicialmente previsto na cláusula TERCEIRA do contrato nº 743/SMO/GC/DPLAN/2024, por mais 90 (cento e vinte) dias, a contar do dia 19/12/2025 e prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado, previsto na cláusula SEGUNDA, por mais 90 dias, a contar de 23/1/2026, conforme PARECER TÉCNICO Nº 408/2025 SMO - IE, PARECER JURÍDICO Nº 468- 0/2025 - PGM/PLC e Relatório de Controle Interno. Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 26 782 0039 2.121, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 940441/2022/MD R / P M BV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA Data de assinatura: 27 de novembro de 2025. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO Processo nº: 9287/2022/SMO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 476/SMO/SA/2022 Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução da obra/serviço, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 23/11/2025 e a Prorrogação do prazo de vigência do contrato 476-SMO/SA/2022 em 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12/12/2025. Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 26.782.0039.2121, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio: 1077.323-21/2021/MAPA/CAIXA/PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/ CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA Data de assinatura: 22 de novembro de 2025. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO Processo nº: 031244/2023/SMO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 557/SMO/CG/DPLAN/2024 Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 557 SMO/GC/DPLAN/2024, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA, em 60 (sessenta) dias, a contar de 2/1/2026 e prorrogar o prazo de execução da obra/serviço, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 2/1/2026. Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0078 2111, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 930922/2022 MINISTÉRIO DO ESPORTE (1.700.000) e Recursos Próprios em contrapartida (1.500.000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSÓRCIO RSX & CAPITAL Data de assinatura: 04 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 26136/2024 - SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 923/SMO/GC/DPLAN/2025 (NUP. 9.627303/2025). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Drenagem de Vias Públicas Urbanas Em Diversos Bairros do Município de Boa Vista/Rr, Dividida Em 02 (Dois) Itens - Item II. Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90004/2025 - SRP. Valor: R$23.185.000,00 (vinte e três milhões, cento e oitenta e cinco mil reais). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 17 512 0040 2.125; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Recursos Próprios (1.500.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADO: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 EMPRESA: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 40.934.288.0001/96, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Material de Expediente Para Atender As Necessidades do Complexo Administrativo e Demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá-RR, Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 009/2024, por mais 1 (um) ano. VIGÊNCIA: de 06/12/2025 A 06/12/2026, SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, e, pelo Contratado: GABRIEL LUCAS MENESES PORTELA - Representante da empresa PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Cantá- RR, 5 de Dezembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 004/2025-SEDAG/PMC. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 001/2025. Tipo: MENOR PRECO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário-SEDAG. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: BIO FLORESTAL DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.894.742/0001-48, vencedora dos Lotes I e II, conforme detalhado abaixo: Lote I: item 1, valor unitário R$ 42,18 (quarenta e dois reais e dezoito centavos), item 2, valor unitário R$ 42,18 (quarenta e dois reais e dezoito centavos), item 3, valor unitário R$ 32,49 (trinta e dois reais e quarenta e nove centavos), com o valor total R$ 1.168.500,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais); Lote II: item 1, valor unitário R$ 15,83 (quinze reais e oitenta e três centavos), item 2, valor unitário R$ 15,83 (quinze reais e oitenta e três centavos), item 3, valor unitário R$ 13,09 (treze reais e nove centavos), item 4, valor unitário R$ 13.84 (treze reais e oitenta e quatro centavos), item 5, valor unitário R$ 14,83 (quatorze reais e oitenta e três centavos), item 6, valor unitário R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), item 7, valor unitário R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos), item 8, valor unitário R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos), item 9, valor unitário R$ 16,69 (dezesseis reais e sessenta e nove centavos), item 10, valor unitário R$ 18,13 (dezoito reais e treze centavos), com o valor total R$ 4.702.730,00 (quatro milhões, setecentos e dois mil e setecentos e trinta reais). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 1 (um) ano, contados a partir do primeiro dia subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. Cantá-RR, 5 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 037/2025 - Processo n° 098/2025 Interessado: SEMSA. Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de artigo doméstico para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR, declara vencedora a empresa OPI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.384.967/0001-27, com o valor total do Lote Único de R$ 310.920,66 (Trezentos e dez mil novecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora. Caroebe - RR, 3 de dezembro de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025 CONTRATO Nº 040/2025 ORIGEM: Pregão Presencial N° 005/2024 PROCESSO: N° 016/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001- 87. CONTRATADA: C. L. TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-02. Objeto: "Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Materiais Didáticos, Visando Atender As Necessidades Imediatas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Normandia/Rr Para O Ano de 2024", pelo período de 80 (Oitenta) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 312.429,13 ((Trezentos e doze mil e quatrocentos e vinte nove reais e treze centavos) VIGÊNCIA: 22/10/2025 à 10/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia - PMN AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2025) A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, inscrita no CNPJ n.º 04.056.222/0001-87, localizada na Av. Mauricio Habert, N° 793, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, em atendimento ao art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, com o fito de obter propostas adicionais, o presente aviso da Dispensa de Licitação nº 010/2025 para a Aquisição de Matérias de Consumo Para O Projeto "Viva Sorrir Na Melhor Idade" Desenvolvidas Pelo Centro de Referência de Assistência Social - Cras, No Municipio de Normandia - RR, em conformidade com Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: O valor estimado para contratação será de R$ 22.783,33 (Vinte e dois mil e setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. As propostas serão recebidas no e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo ao prédio da Comissão de Contratos e Licitação - CCL, até o dia 12/12/2025 às 14:00h. Termo de referência e modelo de proposta poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Normandia-RR, 5 de dezembro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - CCL. Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 061/2025, cujo objeto "Eventual Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em Gestão, Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública da Sede, Comunidades e Vilas do Município de Normandia- RR", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 026/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA: TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 56.045.596/0001-09. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 10.544.750,11. Normandia - RR, 26 de novembro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito