DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 28 de novembro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA - Pregoeira/Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 145/PMBR/2025 OBJETO: O Município de Balneário Rincão - SC, torna público para conhecimento dos interessados que, no Edital acima epigrafado, que tem como objeto: "Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município de Balneário Rincão/SC, de acordo com o Termo de Compromisso Nº. 974275/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado pela União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, houve retificação. O EDITAL RETIFICADO está disponível no endereço eletrônico: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / R Kn J OJ Y w t L q Fo x p LQ v q z 1 w = = / c o n sulta/40523, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Processos Licitatórios e pelo site www.bnc.org.br. Fica prorrogada a data de abertura para as 08h30min do dia 12/01/2026, com o cadastramento das propostas por meio do sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h15min. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 8 de dezembro de 2025. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/PMC/2025 Processo De Licitação 149/PMC/2025 OBJETO:A presente licitação tem como objeto, Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra, com fornecimento de materiais necessários para execução da drenagem e pavimentação em lajotas sextavadas de concreto do acesso interno do Estádio Galeão, no Centro do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de Abertura: 06 de janeiro de 2026 às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/PMC/2025 Processo De Licitação 144/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para licença de uso de software para gestão esportiva, incluindo os serviços de implantação, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 08 de janeiro de 2026, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 8 de dezembro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/FCC/2025 Processo Administrativo N° 707320. OBJETO: Registro de preços de serviços gráficos, para impressão do livro em comemoração aos 60 anos da Associação Coral de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 23 de dezembro de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login. Código registro TCE: C3365EE4C7AA3852F1AAE9F5C39C1CD2B8E158CE Criciúma-SC, 8 de dezembro de 2025. CRISTIANE MACCARI ULIANA ZAPPELINI Presidente da Fundação Cultural PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº SAF-74/2025. Início da vigência: 25/08/2025. Vencimento: 24/11/2025. Prazo de execução: 30 (trinta) dias após a assinatura da Ordem de Serviço. Concorrência nº 14/2025. Objeto: Execução de contenção com 597m³ de pedra detonada na área de solapamento da margem de ribeirão próximo a cabeceira. Área: 186m² - Extensão: 30 m (17 m a montante e 13 m a jusante do eixo da ponte). Coordenadas: 26º 56' 00" S / 48º 58' 01" O. Processo SEI n.º 59053.022211/2025-97. REC-SC-4205902- 20250313-03. Contratada: FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. (03.453.030/0001-41). Valor: R$ 187.435,14 - Data de Assinatura: 25/08/2025 - Contratante: Michael Maiochi | Secretário de Planejamento Territorial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1111/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADA: Profill Engenharia e Ambiente S.A., inscrito no CNPJ nº 03.164.966/0001-52. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 09 (nove) meses, alterando seu vencimento para o dia 27/11/2026 e o prazo de execução em 07 (sete) meses, alterando seu vencimento para o dia 17/07/2026. A presente prorrogação justifica- se conforme a Solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 27297036 - SAP.UCP; anuência SEI nº 27294816 cronograma físico-financeiro SEI nº 27314600. Parecer Jurídico SEI nº 27609367- PGM.UNP e memorando SEI nº 27618701 - SAP.UCP. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 1º de dezembro de 2025. RESUMO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o Julgamento do Recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 350/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90350/2025, destinado à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos, para unidades administradas pela Secretaria de Educação. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 3 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESUMO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 94/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 094/2025 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Oncologia, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Agente de Contratação decide INABILITAR: Instituto Joinvilense de Hematologia e Oncologia Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 4 de dezembro de 2025. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/24. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio EV Bacia 9 (constituído pelas empresas ENPASA - Engenharia, Pavimentação a Saneamento LTDA e Verde Água Engenharia e Sustentabilidade LTDA). OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual, no valor de R$ 236.979,51, correspondente a 0,65% do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 030/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº 3623/2025, torna público aos interessados o resultado do julgamento, em especial às empresas participantes da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 004/2024, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO PROGRAMA ÁGUAS PARA SEMPRE, conduzida segundo as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-15) e pelo método Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC). Conforme registrado na ATA DA SESSÃO PÚBLICA Nº 01, realizada em 06/08/2025, somente a empresa ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.563.448/0001-49, apresentou Proposta Técnica e Proposta Comercial, tendo as demais consultoras da lista curta deixado de encaminhar documentação. Concluída a avaliação técnica e financeira, a empresa ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. sagrou-se vencedora do certame, pelo valor global de R$ 1.869.578,63 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Em razão de ter sido apresentada somente uma Proposta, não se aplica o Prazo Suspensivo, nos termos do item 30.1 das IAC da Solicitação de Propostas do BID, podendo o processo prosseguir imediatamente para as etapas subsequentes. Joinville, 28 de novembro de 2025. FÁBIO ALEXANDRE BARCOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PRISCILA TOMASI DA CRUZ MATTEI Membro da Comissão Permanente de Licitações GUILHERME JOSE STUMPF Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 262/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de horas máquina para atendimento das necessidades do Município. Contratada: Mendes Terraplanagem e Transportes ME. Contratante: O Município. Data: 08/12/2025. Dispensa de Licitação nº 263/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização de pesquisa de opinião pública no Município. Contratada: Plano Pesquisas Ltda. Contratante: O Município. Data: 08/12/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 261/2025. Objeto: Contratação é a aquisição do Sistema de Ensino Aprende Brasil, desenvolvido e comercializado exclusivamente pela Gráfica e Editora Posigraf S.A., compreendendo o fornecimento de materiais didáticos impressos, acesso à plataforma digital educacional, avaliações diagnósticas e formativas, assessoria pedagógica, suporte técnico e formação continuada para profissionais da educação, destinados ao atendimento dos estudantes, professores e gestores da Rede Municipal de Ensino, visando ao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem e à melhoria dos resultados educacionais. Contratada: Grafica e Editora Posigraf Ltda. Contratante: O Município. F.Legal: Art. 74 I da Lei n°. 14.133/2021. Data: 08/12/2025.