DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900199 199 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 O Município de Itacajá - TO, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará o Procedimento Auxiliar de Licitação - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025, nos termos dos arts. 78 e 80 da Lei nº 14.133/2021, destinado à seleção prévia de empresas de engenharia interessadas em participar de futura licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto será a execução de serviços de pavimentação em superfície com blocos intertravados de concreto, incluindo base, sub-base, nivelamento, assentamento de meio-fio e execução de passeios, no Município de Itacajá - TO. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Pré-Qualificação, disponível gratuitamente no site oficial do Município (www.itacaja.to.gov.br) ou junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO. Início do recebimento da documentação: 10/12/2025 Prazo final para apresentação: 23/12/2025 Local: Comissão de Contratação - Prefeitura Municipal de Itacajá - TO A pré-qualificação permanecerá aberta aos interessados pelo prazo estabelecido no edital, observado o prazo mínimo legal. Itacajá - TO, 8 de dezembro de 2025. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Contratação de Empresa Especializada Na Realização de Exames Anatomopatológicos, Procedimentos Cirúrgicos e Especialização Médicas, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado-To. DATA DE ABERTURA: 24 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 14:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 5 de dezembro de 2025. NAYARA COÊLHO LARA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação contínua dos serviços de Fisioterapia Clínica e Reabilitação e dos serviços farmacêuticos, destinados ao atendimento de pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lajeado-TO. DATA DE ABERTURA: 24 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 5 de dezembro de 2025. LA NAYARA COÊLHO LARA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: O Presente Processo Envolve A Contratação de Empresa Para Execução de Trução de Habitação de Interesse Social - Fnhis - Padrão Popoular , Através do Programa Mcmv - Fhnis, Por Intermédio do Contrato de Operação nº 1099292-18, e Transferegov 033046/2024 ,Celebrado Entre A Prefeitura Municipal de Lajeado, Caixa Econômica Federal e O Ministério das Cidades ,Bem Como Especificar os Materiais A Serem Utilizados Na Construção de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais A Serem Executadas No Municipio de Lajeado To, Área Urbana do Município. Data de Abertura: 23 de Dezembro de 2025 às 08:00 Horas Horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 5 de dezembro de 2025. MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins / TO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2025-SRP, do tipo menor preço por item, no dia 19 de dezembro de 2025 às 11:00 horas, na Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro - Marianópolis do Tocantins - TO, CEP 77.675-000, visando Futuras, Eventuais e Parceladas Aquisições de Refrigerantes, Sucos, Água Mineral e Gas Liquefeito de Petroléo Em Botijões de 13 Kg, Para Atendimento As Demandas da Prefeitura Municipal Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de Assistencia Social e Educação, Na Conformidade das Descrições Constantes do Anexo I Termo de Referência que faz parte integrante do presente Edital. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, por meio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos específicos, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, envolvendo à Futuras, Eventuais e Parceladas contratação de empresa especializada para confecção de materiais em tecidos (camisas, calças, uniformes, itens de malharia diversos) e serviços de plotagem em veículos, destinados à padronização visual no atendimento ao Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura das propostas: 19 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e- mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - FME AVISO DA REPUBLICAÇÃO ITENS FRACASSADOS O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 22 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de material permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Unidades de Ensino do Município de Palmeirópolis - TO. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO, 8 de dezembro de 2025. CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 010/2025, firmado em 06/11/2025 entre a F U N DAÇ ÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE, CNPJ nº 29.902.435/0001-03 e a empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A, CNPJ sob o nº 17.992.979/0001- 24; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção do Espaço Esportivo Comunitário No Município de Porto Nacional - TO, NO DISTRITO DE LUZIMANGUES; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2025002248, GEP Nº 2025/250177/052355; e) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 25.2501.812.1158.1026-99-44.90.51 FONTE 17000000000070; g) Valor: R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Thiago Paulino Coelho e o Sr. Laercio Almada Filho Porto Nacional - TO, 06/11/2025 Thiago Paulino Coelho. Fundação Municipal da Juventude e Esporte Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Preço: R$ 7.360,00 (Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 10.12.10.302.10.2059/33.90.39/1.500.1002.1.600.0000.1.600.3110 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 8 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Contrato: 204/2025 Processo Administrativo n° 313/2025 Credenciamento Nº 003/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: LIFE CLINICA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA - CNPJ: 48.026.423/0001- 07. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDOS. Este credenciamento visa atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Hermínio Azevedo Soares e Centro de Especialidades Médicas de Formoso do Araguaia. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos ao edital de CREDENCIAMENTO nº 003/2024 Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Preço: R$ 3.520,00 (Três Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 10.12.10.302.10.2059/33.90.39/1.500.1002.1.600.0000.1.600.3110 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 8 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Contrato: 205/2025 Processo Administrativo n° 313/2025 Credenciamento Nº 003/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: LIFE CLINICA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA - CNPJ: 48.026.423/0001-07. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDOS. Este credenciamento visa atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Hermínio Azevedo Soares e Centro de Especialidades Médicas de Formoso do Araguaia. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos ao edital de CREDENCIAMENTO nº 003/2024 Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Preço: R$ 3.520,00 (Três Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 10.12.10.302.10.2059/33.90.39/1.500.1002.1.600.0000.1.600.3110 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 8 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Municipio de Porto Nacional, Estado do Tocantins, Através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações, conduzida por Pregoeiro oficial do município ,TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGAO ELETRONICO SRP Nº 004/2025 CULT, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 29 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o Registro de Preços, Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Estruturas, Equipamentos (Tais Como Estruturas Metálicas, Palco, Som, Iluminação, Tendas, Dentre Outros), Itens Para Decoração, Ornamentação e Utensílios Domésticos, Bem Como Para A Prestação de Serviços Diversos Para Realização de Eventos, Incluindo Serviços de Segurança (Humana e Eletrônica Com Monitoramento) e Fornecimento de Show Pirotécnico e Fogos de Artifício. O Edital encontra- se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 8 de Dezembro de 2025. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Talismã, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 01.612.820/0001-05, com sede Avenida Sabino Gomes de Melo, s/nº - CEP: 77.483-000 - Centro, Talismã - TO, por meio da Comissão de Contratação, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão eletrônico nº 010/2025, cujo objeto é a aquisição de Veículo Utilitário, oriundo da Emenda Parlamentar nº C202542750006. A licitação ocorrerá de forma eletrônica por meio do endereço https://comprasbr.com.br Recebimento das Propostas até: 09h00min do dia 19/12/2025. Abertura da Sessão Pública :às 09h30min do dia 19/12/2025. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas e por meio eletrônico no endereço: https://comprasbr.com.br. O Edital e anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Talismã-TO www.talisma.to.gov.br e no portal https://comprasbr.com.br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio eletrônico diretamente no sistema, e junto a comissão de contratação por meio do email: [email protected] Talismã-TO, 8 de dezembro de 2025. ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO Agente de Contratação