DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: com fundamento legal no art. 28, II c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico: 142/2025 Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected].] Nossa Senhora Aparecida, 5 de dezembro de 2025. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190/2025 - PMG OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Nossa Senhora da Glória, Sergipe, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e garantindo a oferta regular e equilibrada das refeições durante o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 19 de dezembro de 2025 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.526.089,50 (três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Unidade Orçamentária: 2024 - Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Ação: 2049 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 2034 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche, 2035 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré Escola, 2044 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Aee, 2039 Manutençao do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Eja e 2042 - Manutenção e Fuincionamento do Salário Educação. Elemento de Despesa: 3390.3000 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1552.0000 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), 1500.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e 1550.0000 - Transferência do Salário Educação. Parecer Jurídico N°: 212/2025 de 04/12/2025. Base Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via sites gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 5 de dezembro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS EXTRATO DE CONTRATO O MUNICIPIO DE ALMAS-TO, torna público o seguinte contrato: Contrato nº: 758/2025, Licitação: Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Processo Administrativo nº 43532/2025, Contratada LJA TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.101.840/0001-79, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UN I DA D ES HABITACIONAIS, PROPOSTA DE CONVÊNIO FEDERAL Nº 974575/2025, CONFORME PROJETOS BÁSICOS. Valor Global: R$ 2.999.721,27 (dois milhões e novecentos e noventa e nove mil e setecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Assinatura: 05/12/2025, Prazo de execução: 300 (trezentos dias), Dotação: 04.01.16.482.0125.1.111 - 4.4.90.51 - 1.700.00000.0000. Rainerival Ribeiro Xavier Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo nº 43532/2025, Concorrência Eletrônica nº 005/2025, objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil, Para Executar Obra de Construção de 25 Unidades Habitacionais, Proposta de Convênio Federal nº 974575/2025, Conforme Projetos Básicos. Adjudicado e homologado, cujo o certame teve como proposta vencedora a empresa LJA TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.101.840/0001-79, no valor global de R$ 2.999.721,27 (dois milhões e novecentos e noventa e nove mil e setecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). RAINERIVAL RIBEIRO XAVIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo WhatsApp (63) 9 9302- 0234 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - PROCESSO 1761/2025 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgão Participantes. Data da sessão: 06/01/2026 as 09:00. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO 3579/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto Prestação de serviço integrado de apoio logístico e assistencial aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Arraias - TO, atendendo às necessidades dos pacientes durante todo o período do deslocamento de Arraias - TO x Palmas, ida e volta. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: EXPRESSO VIAGEM COM JESUS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 36.989.044/0001-33, vencedora do único item, perfazendo o valor total de R$ R$ 1.892.716,80 (um milhão oitocentos e noventa e dois mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 022/2025. Arraias - TO, 5 de dezembro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Parecíveis, Destinados A Atender Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Carira - Se, Conforme As Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para O Ano Letivo de 2026, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 09/12/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 22/12/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 22/12/2025 (vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 8 de dezembro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2025, assinado em 03/12/2025 Objeto: Acréscimo em R$ 102.777,77 (cento e dois mil e setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) equivalente a G25% do valor inicial do contrato de Nº 183/2025, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Pavimento Em Bloco Sextavado, Distrito Centro dos Ferreiras Municipio de Buriti do Tocantins/To de Acordo Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físico Financeiro e Anexo Deste Edital - Conforme Plano de Ação Transferência Especial: 09032024-071194/2024 PROGRAMA: 09032024. Processo Administrativo nº 072/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001- 79. Valor do Aditivo: R$ 102.777,77 (Cento e dois mil e setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Vigência Inicial: 03 de novembro de 2025. Vigência Final: 31 de Julho de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 03 de novembro de 2025. Lucilene Gomes de Brito Almeida Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 18/12/2025, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Construção, Visando Atender O "Programa Viver Bem" Junto A Secretaria Municipal de Obras e Habitação da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - To, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site www.cachoeirinha.to.gov.br e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 . Cachoeirinha-TO, 8 de dezembro de 2025. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, juntamente com a Comissão de Contratação, HOMOLOGA a referida CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, da contratação Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo 005357/2025. Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Terraplanagem, Drenagem Superficial, Meio Fio Com Sarjetas, Sinalização Vertical e Horizontal de Ruas e Avenidas do Município de Dianópolis Tocantins. Contrato de Repasse Ou Convênio nº 953252/2023/Mcidades/Caixa. Fornecedor Vencedor: Cmn Construcoes, Pavimentacoes e Locacoes LTDA, CNPJ: 38.251.619/0001-41 VALOR TOTAL: R$ 3.690.869,43. Data da assinatura da Adjudicação e da Homologação: 25 de novembro de 2025. Dianópolis-TO, 5 de dezembro de 2025. JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que o Pregão Eletrônico nº 023/2025 - Processo nº 3506/2025, anteriormente agendado para o dia 16/12/2025 às 09h00, fica prorrogado. A nova data para realização do certame será 05 de janeiro de 2026, às 09h00, permanecendo inalteradas as demais condições, exceto pelas alterações realizadas no edital. O pregão ocorrerá por meio do site: www.licitanet.com.br. O edital atualizado e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e no site oficial: https://arraias.to.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo WhatsApp (63) 9 9302-0234 ou pelo e-mail: [email protected]. Arraias - TO, 8 de dezembro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 202/2025 Processo Administrativo n° 313/2025 Credenciamento Nº 003/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: LIFE CLINICA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA - CNPJ: 48.026.423/0001- 07. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDOS. Este credenciamento visa atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Hermínio Azevedo Soares e Centro de Especialidades Médicas de Formoso do Araguaia. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos ao edital de CREDENCIAMENTO nº 003/2024 Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Preço: R$ 8.640,00 (Oito Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 10.12.10.302.10.2059/33.90.39/1.500.1002.1.600.0000.1.600.3110 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 8 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Contrato: 203/2025 Processo Administrativo n° 313/2025 Credenciamento Nº 003/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: LIFE CLINICA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA - CNPJ: 48.026.423/0001-07. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDOS. Este credenciamento visa atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Hermínio Azevedo Soares e Centro de Especialidades Médicas de Formoso do Araguaia. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos ao edital de CREDENCIAMENTO nº 003/2024