DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900197 197 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 030/2025, Processo Administrativo nº 1000/2025, objetivando o Registro de Preços para aquisição de Materiais Esportivos - Convênio/M.E. nº 129/2023 - TRANSFEREGOV nº 941230/2023 em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo Menor Preço unitário do item. Edital disponível no site: www.setebarras.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Recebimento de propostas até 08:00 horas do dia 23.12.2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 031/2025, Processo Administrativo nº 1002/2025, objetivando o Contratação de Empresa Especializada em Atividades Esportivas para Implementação e Execução do Projeto "Virada Esportiva" - Convênio M.E. nº 129/2023 - TRANSFEREGOV nº 941230/2023 em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível no site: www.setebarras.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Recebimento de propostas até 13:00 horas do dia 23.12.2025. Informações: Tel.: (13) 3872-5500 - ramal 213 ou 123 ou endereço eletrônico: [email protected]. LUCAS ROBERTO FREITAS Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 Processo 163/2025 - Pregão Eletrônico n° 098/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de ares condicionados, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 29/12/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br Tanabi, 5 de dezembro de 2025 ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 LEI 14.133/21 O Município de Timburi, Estado de São Paulo900, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO". Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 07/01/2026. Início da sessão e credenciamento: As 09:30 do dia 07/01/2026. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro ano/Modelo 2026. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site: www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos. xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas - PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi, 8 de dezembro de 2025. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 25.276.950/0001-74. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº. 974572/ 2025/ MCIDADES/ CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1100631-51 - Programa Moradia Digna - com a finalidade de PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS no município de Uchoa/SP. Valor Total do Contrato: R$ 3.228.454,10 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Condições de Pagamento: até 30 dias, contados da comprovação da execução dos serviços através das medições, pelo fiscal do contrato, e ficará condicionada a inserção de informações e documentos relativos à execução no Tranferegov.br, pela contratada. Vigência: 24 meses, a partir da assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 08/12/2025 - Modalidade: Concorrência nº. 004/2025. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 8 de dezembro de 2025JOSÉ CLAUDIO MARTINS PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 196/2.023 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2.023 de 06 de dezembro de 2.023, para contratação de empresa para prestação de serviços médicos de psiquiatria para atuar junto ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Uchoa, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 031/2023 entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa NEVES MORELATO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.134.169/0001-44, decorrente do Processo Licitatório nº 142/2023. Fica o contrato supracitado nos termos da cláusula 4.2. do mesmo, e Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de 07 de dezembro de 2025 tendo seu término previsto para 06 de dezembro de 2026, tendo em vista a necessidade dos serviços contratados e se tratar de serviço contínuo. Nos termos da Lei nº. 8.666/93, fica reajustado em aproximadamente 4,27%, passando o valor da hora médica de R$ 191,17 (cento e noventa e um reais e dezessete centavos) para R$ 199,34 (cento e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) nos serviços prestados à partir de 07 de dezembro de 2025, devido previsão legal e contratual. Valor total da renovação R$ 153.093,12 (cento e cinquenta e três mil, noventa e três reais e doze centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 05 de dezembro de 2.025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 8 de Dezembro de 2025 José Claudio Martins Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Relógio de Ponto Eletrônico, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JU LG A M E N T O : Menor preço. MODO DE DISPUTA: AbertoAMOSTRA: NãoPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/25 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/01/2026 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JU LG A M E N T O : Menor preço MODO DE DISPUTA: AbertoAMOSTRA: NãoPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SimLINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 8 de dezembro de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 Início: 08/12/2025 - Encerramento: 22/12/2025 - Horário 09h00. Abertura da Sessão: 22/12/2025 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Aquisição de aparelhos para atendimento oftalmológico, material permanente e mobiliário para estruturação de consultório médico especializado - fracassados. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected]. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. Decreto 7.436 de 15 de janeiro de 2025 Viradouro/SP, 8 de dezembro de 2025. GABRIEL PERRONE Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PMC-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTÍCIPES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$ 11.596.785,83 (onze milhões, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura da Sessão: 22/12/2025 às 09:00h.Local:No site do licitanet:www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 25/2025. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela-SE, 8 de dezembro de 2025. LAIZE SANTOS DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de uma Creche Pré-escola Tipo 1, localizada no Povoado Juá, Município de Carira/SE, tendo em vista saldo remanescente de obras, conforme Condições Estabelecidas no Anexo II - Termo de Referência- Tipo: Menor Preço Global - Data: 29/12/2025 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20007 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE - 12.365..0005.1022 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pé Escolar e Creches - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15001001/15700000 Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br Carira, 8 de dezembro de 2025. JOSE IVONCIO DE SOUZA Agente de Contratação