DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: a concorrência supra referente "contratação de empresa especializada na retomada da construção de creche infantil "tipo 1 FNDE", localizado na Avenida Amélia Prata Balarin, nº 270 - Parque das Palmeiras, em Pindamonhangaba - SP", com recebimento das propostas até dia 20/01/2026 às 07h59, e início da sessão às 08h00, o edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br e www.licitacaopindamonhangaba.com.br. Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. ROSELY SILVANA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 Tipo: Menor Preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 094/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Lanche X-Tudo, Pães e Margarina, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Lanche X-Tudo, Pães e Margarina. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09 de dezembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 22 de dezembro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 8 de dezembro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo CL/PMP nº 54/2025 Encontra-se aberto nesta Municipalidade concorrência eletrônica, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação, adaptação, comissionamento e testes para implantação da rede de proteção, segurança e combate contra incêndio no novo Prédio da Prefeitura Municipal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo, mediante Contrato de Financiamento nº 0619420-90, entre a Caixa Econômica Federal e o Municipio, objetivando o apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, com recursos do FINISA - Programa de Financiamento e Infraestrutura e ao Saneamento os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais normas e condições estabelecidas pela Secretária de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Os interessados deverão credenciar se e apresentar propostas e os documentos eletrônicos até as 08:00 hrs do dia 19 de Dezembro de 2025, através do endereço eletrônico https:/bll.org.br, oferecimento de lances será a partir das 09:15 hrs do dia 19 de Dezembro de 2025. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua Tupinambás nº 1091, pelo site WWW.pontalinda.sp.gov.br/licitacao Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8780. Pontalinda, 4 de Dezembro de 2025 SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 239/2025 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CON CO R R E N C I A PUBLICA ELETRONICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo TECNICA E PREÇO. OBJETO: Serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização de CONCURSO PÚBLICO, com elaboração, impressão e aplicação de provas objetiva, redação, prática e de títulos, destinado ao provimento de vagas dos cargos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Potirendaba - Administração Direta. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 05 de Fevereiro de 2026. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: -http://138.36.123.26:8079/comprasedital. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260. Potirendaba/SP, 5 de dezembro de 2025 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 03/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de gerenciamento de manutenção automotiva geral, preventiva e corretiva, para a frota de veículos leves, utilitários e pesados ABERTURA: às 09h00 do dia 06/01/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 4 de dezembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 10/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 10/2025 MODALIDADE: Chamada Pública OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ABERTURA: às 09h15 do dia 05/01/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 4 de dezembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 43/2025 Processo Licitatório nº 51/2025. Dispensa Eletrônica nº 18/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Contratada: Blutech Relações Comerciais Ltda. Objeto: Acréscimo de quantidades Valor: R$ 4.380,00. Data de assinatura: 08/12/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 44/2025 Processo Licitatório nº 51/2025. Dispensa Eletrônica nº 18/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Contratada: Oeste Tech Prudente Ltda. Objeto: Acréscimo de quantidades Valor: R$ 274,90. Data de assinatura: 08/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia a Concorrência 004/2025 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 10/02/2026; Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 10/02/2026. REGINALDO ROBERTO ARANHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.° 174/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes de informática tais como tablets e notebooks para o Departamento de Assistência Social - Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 7.210,00. Data: 04/12/2025. Contrato n.° 175/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: ABR ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes de informática tais como tablets e notebooks para o Departamento de Assistência Social - Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 21.840,00. Data: 04/12/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável Ata de Registro de Preços N° 030/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: Rescisão amigável do item 73 - Colagenase 0,6 U/g, Tubo com 30 g - cota principal do item 349, CRISTALIA 102980431009, quantidade 150 unidades, valor unitário R$ 12,55, valor total R$ 1.882,50, devido solicitação da detentora da Ata em decorrência da data de vencimento da proposta, e encontra amparo legal no artigo 138 da Lei n.º 14.133/21 e na Cláusula Décima da Ata de Registro de Preços. Data - 04/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº7/2025 Proc. Adm. nº. 251031056220800/2025 Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS (HEMODIÁLISE), nefrologia e exames complementares de diagnóstico laboratorial e clínico, incluindo o fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana de Parnaíba. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 09/12/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.aspx, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Data de abertura: Dia 19/12/2025, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 5 de dezembro de 2025. CLEUSA CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Azul/SP, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através Processo nº 159/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2025, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto o Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Basica de Saúde de Serra Azul/SP (Emenda Parlamentar Federal) conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 08h30 do dia 19 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Azul/SP, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através Processo nº 160/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Serra Azul/SP (Recursos Federais PROCAD SUAS/IGD), conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 11h00 do dia 19 de Dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12/2025. Os instrumentos convocatórios e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.serraazul.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3982-9100 ou ainda através do email: [email protected]. Serra Azul/SP, 5 de dezembro de 2025. JULIA MARIANA DE OLIVEIRA SANDRE Pregoeira