DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900195 195 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 98/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aerolevantamento fotogramétrico, mapeamento móvel 360° LiDAR, atualizações do cadastro imobiliário e da planta de valores genéricos e implantação de plataforma de geoprocessamento web e mobile na modalidade SaaS, incluindo serviços de suporte técnico, treinamento e hospedagem de dados georreferenciados em nuvem para o Município de Jales - SP, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 07 de janeiro de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 8 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP - CONTRATADA: ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS - VALOR: R$ 1.880,00 (mil oitocentos e oitenta reais). ASSINATURA: 03/12/2015. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas com entrega integral, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 81/2025 Processo nº 507/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 03 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito Municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: SANITOP COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitentas reais). ASSIN AT U R A : 03/12/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas com entrega integral, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 81/2025 Processo nº 507/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 03 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito Municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI. VALOR: R$ 2.156,02 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e dois centavos). ASSINATURA: 03/12/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas com entrega integral, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 81/2025 Processo nº 507/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 03 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: J MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP. VALOR: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). ASSINATURA: 03/12/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas com entrega integral, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 81/2025 Processo nº 507/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 03 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 9/2025 Edital de 04/12/25 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a elaboração de projeto executivo e execução das instalações elétricas, SPDA, aterramento e automação dos Reservatórios R12 e R12B. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 09:30 hs do dia 03/03/2026. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Jundiaí/SP, 4 de dezembro de 2025 ELOI CASTRO NETO Diretor Admistrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo nº 051/2025. Objeto: Aquisição de contratação de empresa especializada no ramo, para o fornecimento de diversos equipamentos permanentes destinados ao setor da ASSISTENCIA SOCIAL CRAS/PAIF, Conforme Termo de Referência (TR), para o município de Mesópolis/SP em 2025. Data sessão de lances: 19/12/2025, às 13h00min horas (treze horas). Início recebimento de propostas: 09/12/2025, às 08h00min horas (oito horas). Fim recebimento das propostas: 19/12/2025, às 12h00 (meio dia). Local: plataforma eletrônica de pregão no site: www.bll.org.br. **- Para todas as referências de tempo será observado o Horário Oficial de Brasília/DF. Mesópolis/SP, de 8 de dezembro de 2025. ALEX ROCHA PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo Nº 076/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de pavimento asfáltico da Estrada Vicinal Josué Palin - MAP 455, trecho Monte Azul Paulista/Turvínia, com recursos do Contrato de Repasse nº 938755/2022/MCI DA D ES / C A I X A - Operação nº 1085540-33. Empresa vencedora: DGB Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 61.608.477/0001-49. Valor global: R$ 315.702,78. A íntegra do Termo de Adjudicação e Homologação encontra-se disponível para consulta no seguinte link: h t t p s : / / d o s p . c o m . b r / e x i b e _ d o . p h p ? i = N z Q 3 OT Y 1 Monte Azul Paulista - SP, de 8 de dezembro de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo administrativo nº 133/2.024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Aquisição de materiais elétricos de linha automotiva, materiais de revestimento e ferramentas para utilização nas salas de aulas e oficinas da Escola Profissionalizante Edison de Almeida e para o atendimento da equipe de manutenção dos prédios públicos lotados na Secretaria da Educação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 09 de DEZEMBRO de 2.025 até às 08:00h do dia 19 de DEZEMBRO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 19 de DEZEMBRO de 2.025, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, de 5 de dezembro de 2025. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência nº006/2025; Processo Administrativo 1Doc nº. 1299/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM; vencedor e respectivo valor total: NOVAES ENGENHARIA E COSNTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº.13.359.577/0001-36 ao valor de (R$ 158.000,22). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Coordenadoria de Compras e Licitações). GISELE LOPES Coordenadora Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº21/2025 Proc. nº60/2025. O Município de Novais, através de seu prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a Alteração do Anexo I- Termo de Referência do edital, referente ao processo em epígrafe, que tem por objeto a Aquisição de Veículo tipo Van Minibus Original de Fábrica, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2025, com capacidade de 16 lugares (motorista + 15 passageiros), destinado ao transporte de pacientes, em atendimento a Emenda Parlamentar - Transferências Voluntárias nº2025.280.71015 - Resolução SS nº99, de 03/06/2025, conforme especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência, Data de encerramento do envio de Proposta:18/12/2025 às 14h, Data de abertura do pregão: 18/12/2025 às 14:30h. A Alteração na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Info: Tel:(17)3561-1266 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Tipo: Menor Preço Únitário. O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°23/2025, Processo n°58/2025, tendo por objeto a Aquisição de 03 (veículos), 0km, ano/modelo 2025/2026, para atender as demandas da Diretoria Municipal de Saúde, para atendimento das Propostas nº12381417000125010 e nº12381417000125008, conforme especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta:08/12/2025. Data de encerramento do envio de Proposta:19/12/2025 às 08h. Data de abertura do pregão:19/12/2025 às 08:30h. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Info: Tel:(17)3561-1266 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Tipo: Menor Preço por Lote. O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônicon°24/2025, Processo n°60/2025, tendo por objeto a Aquisição de uniformes escolares, para suprimento da demanda dos alunos do ensino infantil e ensino fundamental do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Anexo I- Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta:08/12/2025, Data de encerramento do envio de Proposta: 19/12/2025 as 14h, Data de abertura do pregão:19/12/2025 as 14:30h. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Info: Tel:17)3561-1266 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Proc. nº59/2025. Tipo: Menor Preço Global. O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Dispensa Eletrônica, com, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Decretos Municipais nº037/2022 e nº059/2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de apostilas destinadas aos alunos da Educação Básica do Município de Novais para o ano letivo de 2026, com entrega imediata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início de envio de Proposta:09/12/2025 a partir das 09h; Data de encerramento do envio de Proposta:15/12/2025 as 09hs; Data de abertura da Dispensa:15/12/2025 as 09:10h; Horário da Fase de Lances: 09:10h às 15:10h; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bnc.org.br. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Infor: Tel:(17)3561-1266. Novais/SP, de 5 de de zembro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 05/SL/2025 tipo MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO: 644/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO INSTITUCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEF MARIA ARMIDA DE GODO". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/12/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 8 de dezembro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito