DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900194 194 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: CP95028/25-SFIL PA Sei 1123.2025/0001137-1 técnica e preço visando contratação integral de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução de projetos em Metodologia BIM de engenharia e obras civis, visando a construção de Habitações de Interesse Social (HIS) denominado Ponte Alta IIB, localizado à Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, Bairro Ponte Alta Guarulhos/SP Abertura: 20/03/26 às 09h. CP95029/25-SFIL PA Sei 1123.2025/0001029-4 técnica e preço visando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia e consultoria, englobando levantamentos, diagnósticos, modelagens hidrológicas e hidráulicas, elaboração de prognósticos e anteprojetos necessários à revisão e atualização do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais do Município de Guarulhos Abertura: 05/02/26 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 8 de dezembro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO: 1111.2025/0060020-7 - TERMO DE FOMENTO Nº 7722/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE UBS PONTE GRANDE. Assinatura: 12/11/2025. OBJETO: Ações de conservação, manutenção de equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com o Plano de Trabalho da Unidade de Saúde. VALOR: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0060020-7 - TERMO DE FOMENTO Nº 7522/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE FLOR DA MONTANHA. Assinatura: 12/11/2025. OBJETO: Ações de conservação, manutenção de equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com o Plano de Trabalho da Unidade de Saúde. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Guarulhos, 8 de dezembro de 2025. MARCIO CHAVES PIRES. Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 329/2025 AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 418/2025. Do Objeto: Aquisição de notebooks para a gestão do Cadastro Único e seus respectivos programas que incluem a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, a Secretaria Municipal de Educação, além dos programas para a gestão da Vigilância Socioassistencial. Justificativa e razão da escolha do fornecedor: O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor, atendendo a todas as exigências do Termo de Referência, de apresentação de Proposta e de habilitação. Contratada: CAROLINE DISQUE DA SILVA, CNPJ: 40.260.072/0001-92 Valor Total da Contratação R$ 36.450,00. EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura. Iracemápolis/SP, de 8 de dezembro de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 EDITAL RETIFICADO COM NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 131/2025 ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DECISÕES JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/12/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/01/2026 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 10/12/2025. Itapetininga, de 4 de dezembro de 2025. GABRIEL GIOVANI AGUIAR DE OLIVEIRA CEZAR Departamento de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de refeições prontas, tipo marmitex N°8, com 1 Kit garfo / Faca / Papel (descartáveis). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de dezembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90027/2025 RETIFICADO I Edital nº 119 de 28 de novembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, do tipo tapa-buraco, em vias do município de Itaquaquecetuba-SP - Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos - Abertura da sessão passa a ser: 08/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 PROCESSO Nº 11.022-1/2025 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de itens hortifrutigranjeiros para garantir o fornecimento de alimentação aos alunos pertencentes às escolas públicas da Rede Municipal e Estadual de ensino do município de Jaboticabal e, também, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS J. S. LTDA (CNPJ n° 16.757.414/0001-08): 1, R$3,27; 3, R$18,88; GILLES RAU RODRIGUES DE AMORIM (CNPJ n° 30.560.711/0001-81): 12, R$3,19; 13, R$4,44; 14, R$3,20; 16, R$8,00; 21, R$6,94; 23, R$2,54; M. R. COMERCIO DE LEGUMES E FRUTAS LTDA (CNPJ n° 30.065.058/0001-84): 19, R$6,00; O CAMINHO RP COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ n° 41.992.588/0001-94): 2, R$1,94; 4, R$2,35; 5, R$1,88; 6, R$1,82; 7, R$1,98; 8, R$6,97; 9, R$1,83; 10, R$1,70; 11, R$1,93; 15, R$4,77; 17, R$1,39; 18, R$3,13; 20, R$2,13; 22, R$2,81; 24, R$14,13; 25, R$10,94. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 8 de dezembro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Mecânica, para manutenção dos veículos que compõem a Frota do Município de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: dia 29/12/2025 às 08h30. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de C o m p r a s ( h t t p : / / 2 0 0 . 9 5 . 1 9 5 . 1 2 6 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Jaci, 8 de dezembro de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90025/2025 RETIFICADO I Edital nº 111 de 13 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação dos sanitários do Parque Ecológico Municipal - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, - Abertura da sessão passa a ser: 09/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90026/2025 RETIFICADO I Edital nº 115 de 26 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil na Rua Um, Bairro Campo Limpo, FNDE - Creche tipo 1 - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, - Abertura da sessão passa a ser: 23/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 4 de dezembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Inexigibilidade nº 54/2025, Credenciamento n° 04/2025, que objetiva o Chamamento Público que tem por objeto o Credenciamento, para fins de contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para o acolhimento institucional, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. O Recebimento dos Requerimentos será a partir do dia 10/12/2025 às 09h00 até dia 10/01/2026 às 09h00, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Início da Primeira Sessão de Julgamento de Habilitação será a partir do dia 15/12/2025 às 09h00. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, de 8 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 55/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Inexigibilidade nº 55/2025, Credenciamento n° 05/2025, que objetiva o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação dos seguintes serviços: radiografias panorâmicas extrabucais digitais, tomografia digital maxila ou mandíbula, e, biópsia para diagnóstico por anatomia patológica, a ser realizado de forma parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. O Recebimento dos Requerimentos será a partir do dia 10/12/2025 às 09h00 até dia 10/01/2026 às 09h00, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Início da Primeira Sessão de Julgamento de Habilitação será a partir do dia 16/12/2025 às 09h00. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, de 8 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito