DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900005 5 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGA/AGU nº 2.086, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025, Seção 2, página 2, que dispensou, a pedido, GABRIEL DE FREITAS KELSCH, matrícula Siape nº 1233473, Sargento, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (304001), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, onde se lê "Coordenação-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente", leia-se "código CCE 1.07 (350005), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Militares". Na Portaria SGA/AGU nº 2.087, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025, Seção 2, página 2, que designou MARCELO CAVALHEIRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1030145, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (304001), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, onde se lê "Coordenação- Regional de Patrimônio e Meio Ambiente", leia-se "código CCE 1.07 (350005), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Militares". GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 125, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: EXONERAR, a pedido, ROSANA ELISA GONÇALVES GONÇALVES PINHO do cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 126, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: D ES I G N A R KAUÃ KENNEDY MIRANDA MENDES para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 297, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR, a pedido, FRANCISCO DENES PEREIRA do cargo de Assessor da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13, a contar de 1º de dezembro de 2025. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA PORTARIA Nº 298, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: DISPENSAR RUTE MARIA DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de Assistente da Diretoria de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA PORTARIA Nº 299, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, resolve: CO N C E D E R à servidora ROBERTA SILVA MARTINS a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, na Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA PORTARIA Nº 300, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: D ES I G N A R ROBSON DE SOUSA RODRIGUES para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA PORTARIA Nº 301, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: D ES I G N A R MARNE THEREZA DE LISIEUX SILVA E LIMA para exercer a função de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.12, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA PORTARIA Nº 302, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: N O M EA R HELUIZA REGINA SOARES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, ficando exonerada do que atualmente ocupa. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 144, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado HALLEY DA SILVA MÁXIMO para exercer a função de DIRETOR- ADJUNTO no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B). WASHINGTON ROCHA TRIANI PORTARIA Nº 145, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado ALEX AZEVEDO URBANCG da função de Diretor do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0001 (A), a contar de 9 de dezembro de 2025. WASHINGTON ROCHA TRIANI PORTARIA Nº 146, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado ALEXANDRE SOUZA DE AGUIAR para exercer a função de Diretor do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0001 (A) e ficando dispensado da que atualmente ocupa. WASHINGTON ROCHA TRIANI SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 314, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R LEONARDO HENRIQUE LYRA PEREIRA DE FARO NAZARETH para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 145, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.088438/2025-48, resolve: Designar ANA PAULA DE SOUZA RODRIGUES LOPES, matrícula SIAPE nº 2169858, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.16, em virtude do afastamento da titular e do substituto designado, no período de 5 a 16 de janeiro de 2026. CARLOS FÁVARO PORTARIA Nº 146, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087053/2025-63, resolve: Designar ADRIANA ALDA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 2176278, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretário de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CARLOS FÁVARO