DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA Nº 2.169, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.986393/2025-18, resolve: D ES I G N A R MONICA LUCIANA KOURI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1794836, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015180), da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa (21015126). ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.170, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.986393/2025-18, resolve: DISPENSAR MONICA LUCIANA KOURI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1794836, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015180), da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.171, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002391/2025-81, resolve: D ES I G N A R MARIZA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1022263, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21015439), da Divisão de Apoio Administrativo, da Subconsultoria-Geral da União de Representação Extrajudicial, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.175, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.051433/2021-02, resolve: D ES I G N A R RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN, matrícula Siape nº 2379297, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101349), da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.177, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.010668/2025-89, resolve: DISPENSAR HELOISA HELENA MORALES ARAGAO, matrícula Siape nº 0455136, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101231), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação- Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 27 de novembro de 2025. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.178, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.094040/2025-68, resolve: D ES I G N A R VIRGINIA SILVA BORGES PORTELA, Matrícula Siape nº 1460092, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015178), da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.179, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.582307/2025-78, resolve: D ES I G N A R CLAUDIA APARECIDA SANDANO PEPERARIO, matrícula Siape nº 1322649, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Procuradora-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015206), da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.188, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.515735/2025-16, resolve: D ES I G N A R CASSIO CUNHA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2688042, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014440), da Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.189, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004306/2025-99, resolve: DISPENSAR RODRIGO NASCIMENTO DELFINO, matrícula Siape nº 1154875, Administrador, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102414), da Coordenação de Governança, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004306/2025-99, resolve: D ES I G N A R KARINA PAULA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2246254, Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102414), da Coordenação de Governança, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.194, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000274/2025-01, resolve: DISPENSAR TAMIRES CUNHA GERVASIO MELO, matrícula Siape nº 1132783, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21015249), do Serviço de Apoio da Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares, do Gabinete da Subcorregedoria-Geral da Advocacia da União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.195, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000274/2025-01, resolve: D ES I G N A R NAIRON DA SILVA CARDOSO, matrícula Siape nº 1363886, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21015249), do Serviço de Apoio da Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares, do Gabinete da Subcorregedoria-Geral da Advocacia da União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA Nº 2.200, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2025 A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.47 da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003664/2015-72, resolve: D ES I G N A R FERNANDO BATISTA DA SILVA REIS, CPF 018..-63, matrícula SIAPE 1154892, para a atribuição de Gestor Financeiro interino da Unidade Gestora 110062 - Diretoria de Gestão de Pessoas da Advocacia-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA