DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900003 3 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGA/AGU Nº 2.131, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000822/2025-12, resolve: CO N C E D E R a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, do Sistema de Contabilidade Federal - MPAAC - SCF, Nível Superior (410111), ao servidor BRUNO NOBREGA LUIZ, matrícula Siape nº 1304163, Contador, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA Nº 2.139, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.160078/2025-17, resolve: D ES I G N A R GUSTAVO CAVALCANTI DE AMORIM QUERCIA, matrícula Siape nº 1356327, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101334), da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa (2101211). ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.145, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 47 da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº 00404.010099/2025-71 e 00400.003486/2025-91, resolve: FIXAR A LOTAÇÃO E O EXERCÍCIO de FERNANDA DE PAULA, matrícula Siape nº 3509186, nomeada para o cargo efetivo de Administrador, mediante Portaria SGA/AGU n° 1.902, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 22 de outubro de 2025, para ter lotação na Diretoria de Desenvolvimento Profissional e exercício na Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, a contar de 17 de novembro de 2025. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA Nº 2.146, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007637/2025-41, resolve: D ES I G N A R SHIRLENE LIMA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1210613, Administradora, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102496), da Coordenação de Planejamento Logístico, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.147, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002400/2025-34, resolve: D ES I G N A R HOMERO CATESBY CHICHORRO, matrícula Siape nº 3476254, Analista Técnico-Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06 (21015289), do Serviço de Apoio Jurídico, da Consultoria Nacional da União de Uniformização, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.148, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000276/2024-11, resolve: DISPENSAR FLAVIO VINICIUS MACEDO, matrícula Siape nº 0224510, Contador, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (0224510), da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 3 de novembro de 2025. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.149, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000276/2024-11, resolve: D ES I G N A R FERNANDO PEROBA JUNIOR, matrícula Siape nº 1651089, Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015718), da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria- Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.153, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004209/2025-04, resolve: DISPENSAR ANA CAROLINA NOVATO, matrícula Siape nº 1552774, Administradora, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, nível superior, código (410124), da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, a contar de 1º de janeiro de 2026. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.154, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004209/2025-04, resolve: CO N C E D E R Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, nível superior, código (410124), ao servidor UENDEL DA SILVA TAVARES, matrícula Siape nº 1245441, Analista Administrativo, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000566/2025-45, resolve: D ES I G N A R MICHELLE DE MELO MONTE, matrícula Siape nº 3477425, Arquiteta, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015562), da Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.010613/2025-79, resolve: EXONERAR, a pedido, TULIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 141768, do cargo efetivo de Analista Técnico- Administrativo, código da vaga nº 886848, por desistência do estágio probatório, a fim de que seja reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, a contar de 1º de dezembro de 2025. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.157, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.010613/2025-79, resolve: DISPENSAR, a pedido, TULIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1417689, Analista Técnico-Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06 (21015289), do Serviço de Apoio Jurídico, da Consultoria Nacional da União de Uniformização, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, a contar de 1º de dezembro de 2025. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.164, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.178395/2025-90, resolve: D ES I G N A R TIAGO FALCÃO BORJA DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula Siape nº 3412158, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (354015), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.165, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.178395/2025-90, resolve: D ES I G N A R TIAGO FALCAO BORJA DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula Siape nº 3412158, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101332), da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA