DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.906, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.086805/2025-79, resolve: Nomear VALDINEIA SANTANA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Ouvidoria e Transparência, da Coordenação de Ouvidoria, da Ouvidoria, deste Ministério. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.907, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085504/2025-28, resolve: Nomear SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.908, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083630/2025-48, resolve: Tornar sem efeito, a designação de AMERICO PINHEIRO DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 8862, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Ordenamento de Produtos de Origem Vegetal, da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.887, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 5. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.909, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083630/2025-48, resolve: Designar AMERICO PINHEIRO DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 8862, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Compras, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará, da Coordenação de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.910, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.078637/2025-48 , resolve: Designar MARIA DENISE SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 23772, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral de Contencioso Judicial e Extrajudicial, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, código FCE 1.13, em virtude de vacância do cargo e afastamento do substituto designado, no período da data de publicação desta portaria até 17 de dezembro de 2025. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.911, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085754/2025-68, resolve: Nomear JULIANE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3409809, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Secretaria- Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.016198/2025-13, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do afastamento do País, de "16/07/2025 a 15/01/2026" para "16/07/2025 a 12/01/2026", referente ao deslocamento do empregado público DIEGO BATISTA XAVIER, em exercício no emprego de Analista, lotado Embrapa Agrossilvipastoril, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de capacitação como Cientista Visitante na Universidade da Illinois, a ser realizada em Urbama Champaign, Illinois, Estados Unidos da América, previamente publicado no Diário Oficial da União de 23/04/2025, Edição nº 76, Seção 2, Página 4. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.084433/2025-46, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País referente ao deslocamento da servidora JOICE ESTEVES, em exercício no cargo de Coordenadora de Tecnologias para Produção Sustentável, da Coordenação-Geral de Fomento e Desenvolvimento Florestal, do Departamento de Recuperação de Áreas Degradadas e de Desenvolvimento Territorial e Florestal Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar da missão internacional aos países Tailândia, Laos e Camboja, com o objetivo de identificar políticas públicas, tecnologias agroalimentares e modelos de transferência de tecnologia, bem como estruturar a modelagem e o conteúdo do intercâmbio internacional previsto no Projeto Trilhas, contribuindo para a qualificação das políticas públicas agroalimentares brasileiras e para a construção de parcerias estratégicas de cooperação técnico-científica, a serem realizadas em Vientiane, República Democrática Popular do Laos, Bangkok, Reino da Tailândia e Phnom Penh, Reino do Camboja, previamente publicado no Diário Oficial da União de 27/11/2025, Edição nº 226, Seção 2, Página 4. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.086012/2025-50, resolve: TORNA SEM EFEITO o Afastamento do País da servidora IVANA MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Recuperação de Áreas Degradadas e de Desenvolvimento Territorial e Florestal Sustentável, da Secretária de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de realizar missão internacional, com o objetivo de identificar políticas públicas, tecnologias agroalimentares e modelos de transferência de tecnologia, bem como estruturar a modelagem e o conteúdo do intercâmbio internacional previsto no Projeto Trilhas, contribuindo para a qualificação das políticas públicas agroalimentares brasileiras e para a construção de parcerias estratégicas de cooperação técnico-científica, a serem realizadas em Vientiane, República Democrática Popular do Laos, Bangkok, Reino da Tailândia e Phnom Penh, Reino do Camboja, previamente publicado no Diário Oficial da União na Edição nº 226, Seção 2, Página 4 do dia 27/11/2025. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.083647/2025-03, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de 19 a 23/11/2025 para 19 a 24/11/2025, referente ao deslocamento da servidora IVANA MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Recuperação de Áreas Degradadas e de Desenvolvimento Territorial e Florestal Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de acompanhar o Secretário-Executivo Adjunto em visitas institucionais ao KfW Banco de Desenvolvimento e à Agência Alemã de Cooperação Internacional, no âmbito do "Projeto Inovação das Cadeias Produtivas da Agropecuária para Conservação Florestal na Amazônia Legal - Cadeias Sustentáveis", a serem realizadas em Frankfurt, República Federal da Alemanha, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 17/11/2025, na Edição 219. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.083981/2025-59, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO DE ANDRADE MOTA, em exercício na função de Diretor do Departamento de Saúde Animal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Delegação Brasileira na Exposição Internacional de Produção e Processamento de 2026, a ser realizado em Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 25 a 30/01/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL e pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos Fa r m a c ê u t i c o s . AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ELIANA DEA LARA COSTA, em exercício na função de Coordenadora de Integração em Saúde Animal, lotada no Departamento de Saúde Animal, da Secretária de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Delegação Brasileira na Exposição Internacional de Produção e Processamento de 2026, a ser realizado em Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 25 a 30/01/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL. IRAJÁ LACERDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MAPA nº 1.616, de 4 de novembro de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 05 de novembro de 2025, Ano 9, Edição 11.3: Onde se lê: "(...) do SIF 4656, no município de Várzea Grande/MT, da Coordenação Regional do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, para o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. (...)" Leia-se "(...) do SIF 4656, no município de Várzea Grande/MT, da Coordenação Regional do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, para a Inspeção Distrito Federal, da Coordenação Regional do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, ambos do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. (...)" SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA P A R A Í BA PORTARIA SFA-PB Nº 124, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve: Art. 1º - Tornar pública as suspensões dos pagamentos das Pensões de: VERA LÚCIA DO REGO LEITE JANSEN, matrícula SIAPE 6815201 e MARIA LÚCIA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1371487, lote setembro de 2025 , que não atenderam as convocações e notificações para realizarem a Prova de Vida anual , conforme determinação contida no art. 9º da Lei 9.527, de 10 Dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de Dezembro de 2012 e a Portaria MP nº 363, de 28 de Novembro de 2016, bem como determina a Orientação Normativa SEGEPE nº 1, de 02 de Janeiro de 2017 a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30 de Setembro de 2021, publicado no DOU em 30/10/2021, Seção 1, pág.64. Processo sei 21032.001247/2025-11.