DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA Nº 1.397, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 12.302, de 9 de dezembro de 2024, na Portaria SEST/MGI nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, na Portaria SEST/MGI nº 1.037, de 10 de fevereiro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.013159/2025-90, resolve: CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, de nível intermediário, ao servidor SANDRO GONÇALVES DE SOUSA RESENDE, Matrícula SIAPE nº 1087985. RODRIGO DALVI SANTANA PORTARIA Nº 1.398, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.013159/2025-90, resolve: CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, de nível superior, ao servidor BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1348554. RODRIGO DALVI SANTANA PORTARIA Nº 1.399, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, e considerando o disposto nos Processos SEI nº 80000.013159/2025-90 e nº 80000.011938/2025-51, resolve: CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de nível intermediário, ao servidor SANDRO GONÇALVES DE SOUSA RESENDE, Matrícula SIAPE nº 1087985, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo do quadro de pessoal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, requisitado a este Ministério das Cidades, em exercício na Coordenação de Integração de Dados da Coordenação-Geral de Informação e Análise de Programas da Diretoria de Monitoramento de Programas da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO DALVI SANTANA PORTARIA Nº 1.400, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, e considerando o disposto nos Processos SEI nº 80000.013159/2025-90 e nº 80000.011938/2025-51, resolve: Art. 1º CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de nível superior, ao servidor BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1348554, ocupante do cargo efetivo de Economista do quadro de pessoal deste Ministério das Cidades, em exercício na Coordenação-Geral de Informação e Analise de Programas da Diretoria de Monitoramento de Programas da Secretaria- Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO DALVI SANTANA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 829, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, CPF .802.179-*, para exercer, no período de 17 a 26 de dezembro de 2025, o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, CPF .437.260- (Processo SEI nº 01245.017504/2023-53). LUCIANA SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 20 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2025, Edição 202, Seção 2, página 5, Onde se lê: "...18/11/2025 a 17/11/2028...", Leia-se: "...26/11/2025 a 25/11/2028..." mantidas as demais condições, conforme processo nº 01245.019111/2025-46. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 822, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, EDMILSON RODRIGUES BARROSO, CPF .996.541-, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Serviço de Atividades Auxiliares, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018151/2022-28). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 823, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar FRANCISCO SALOMÁ DE MIRANDA, CPF .762.824-*, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Serviço de Atividades Auxiliares, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.018151/2022-28). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 824, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar GISLAINE RUSSO DE MORAES BRITO, CPF .387.188-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01302.000872/2025-01). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 825, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2025, JOSÉ NERIGLISSOR SOARES CUNHA, Médico, Matrícula SIAPE nº 904, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.026432/2025-05). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 826, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar SARA RANULCE DE MEDEIROS, CPF .811.454-, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000772/2025-12). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 827, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar MATHEUS DE VASCONCELOS ARRAES, CPF .850.074-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000772/2025-12). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 828, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01340.006717/2025-33, resolve: Declarar, a contar de 1º de dezembro de 2025, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Tecnologista, Classe C, Padrão IV, ocupado pelo servidor RICARDO EMÍLIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 412**, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério. SÉRGIO CRUZ