DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA Nº 11.284/GABR/REITORIA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.002614/2025-26, resolve: Dispensar a servidora RAQUECE MOTA HONORIO CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976256, SIAPECAD nº 01761174, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras-ACO, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras- ACO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1635/GABR/REITORIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOU de 29/12/2022, Seção 2, Pág. 30). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 11.290/GABR/REITORIA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.002614/2025-26, resolve: Art. 1 º Designar o servidor CAUE JUCA FERREIRA MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301574, SIAPECAD nº 02403502, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras- A CO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. PORTARIA Nº 11.329/GABR/REITORIA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.015349/2025-14, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEUMA MARIA BEZERRA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 1099090, lotada no campus Fortaleza, classe C, padrão 018, código da vaga nº 347209, jornada de trabalho de 40 horas, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com: - Proventos proporcionais, sem paridade, com base no Art. 26, § 2º, inciso I, da EC nº 103/2019; - IQ - 20% - LEI 11.091/05. Art. 2º - Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 11.330/GABR/REITORIA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.009110/2025-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil ao Sr. FRANCISCO AURISTÊ DE OLIVEIRA, de natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA GERALÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 47325, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecida após aposentadoria, em 28/11/2025, com fundamento no art. 215, no inciso I do art. 217 da Lei 8.112/1990, e do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/11/2025 PORTARIA Nº 11.332/GABR/REITORIA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.001442/2025-51, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ANDRHEA CARNEIRO MENDES, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2229420, SIAPECAD nº 01999786, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, da função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Horizonte, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6303/GABR/REITORIA, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (DOU DE 27/06/2025, SEÇÃO 2, PÁG. 25). Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 4.005 - Processo 23148.007356/2025-61 - Dispensar, a partir de 09.12.2025, FLAVIA FREITAS VALIATE DA SILVA, matrícula SIAPE 2655366, da Função Gratificada, código FG- 2, de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 350, de 14.02.2022, publicada no DOU em 15.02.2022. Nº 4.006 - Processo 23148.007536/2025-43 - Art. 1º Designar WALDIR ALVES DA S I LV A SEGUNDO, matrícula SIAPE 1058062, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Nº 4.007 - Processo 23151.003441/2025-00 - Art. 1º Designar MURILO MOREIRA SUETH, matrícula SIAPE 2018369, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes. Nº 4.008 - Processo 23158.002893/2025-04 - Art. 1º Designar NAUVIA MARIA CANCELIERI, matrícula SIAPE 2603014, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes. Nº 4.009 - Processo 23543.001562/2025-03 - Art. 1º Designar GABRIELA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1916160, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes. Nº 4.010 - Processo 23185.001801/2025-33 - Dispensar, a partir de 09/12/2025, PERICLES JOSE FERREIRA, matrícula SIAPE 2052050, da Função Gratificada, código FG- 2, de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1756, de 03.07.2024, publicada no DOU em 04.07.2024. Nº 4.012 - Processo 23147.010626/2025-21 - Exonerar, a partir de 09/12/2025, KÁTIA ALINY GOES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2756276, do Cargo de Direção, código CD- 4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Projetos e Obras de Engenharia, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1291, de 12.07.2012, publicada no DOU em 13.07.2012. Nº 4.013 - Processo 23147.010657/2025-82 - Dispensar, a partir de 19/11/2025, ROBSON MALACARNE, matrícula SIAPE 1669887, da Função Gratificada, código FG-4, de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 700, de 18.03.2025, publicada no DOU em 19.03.2025. Nº 4.014 - Processo 23147.010625/2025-87 - Art. 1º Nomear ROBERTO VIEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 2142847, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Projetos e Obras de Engenharia, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS Nº 2.038, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23215.005232/2025-09, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, código da vaga 831107, ocupado pela servidora Cyntia Barbosa Oliveira, matrícula Siape nº 1331970, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. Parágrafo único. A vacância de que trata o caput ocorre a contar de 4 de dezembro de 2025, em virtude de posse da servidora em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 2.044, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 14.3.4.1 do Edital de Abertura nº 473, de 10 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, retificado pelo Edital nº 254, de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.007050/2025-19, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Paula Kucera Pozo para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, nomeada através da Portaria nº 1940, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 2.045, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura nº 39, de 12 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 287, de 26 de julho de 2023, publicado no DOU de 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.007094/2025- 31, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Julcinei Curtis para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, nomeado através da Portaria nº 1976, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025. Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 2.046, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas referente ao Edital de Abertura nº 473, de 10 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, retificado pelo Edital nº 254, de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.007162/2025-61, resolve: