DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANINE MELLO DOS SANTOS Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIA Nº 600, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 448, de 30/09/2025, publicada no DOU de 01/10/2025, da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve: Designar MARIAN OPORTO SAINZ PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1822546, para exercer a função de Chefe, código FG-2, da Divisão de Registro Acadêmica EaD - DREAD, do Departamento de Educação Superior - DESU, a partir de 01/12/2025, ficando dispensada da que atualmente ocupa. LUCIANE CRUZ SILVEIRA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 1.143, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: NOMEAR, FERNANDA MOURÃO GUIMARÃES, CPF: .157.051-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, Código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.145, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, MAYARA GARCIA MARTINS, CPF: .101.701-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Cooperação Internacional, Código FCE 1.06, da Assessoria de Cooperação Internacional, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 24 de novembro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, PALOMA RODRIGUES PINHEIRO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento das Operações do Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 26 de novembro de 2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, PALOMA RODRIGUES PINHEIRO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Concessão do Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 26 de novembro de 2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.148, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, PALOMA RODRIGUES PINHEIRO para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento das Operações do Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil, da Coordenação- Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE Nº 1.149, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, PALOMA RODRIGUES PINHEIRO para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Concessão do Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: NOMEAR, CAROLYNNE MARIA GRANJA FERRAZ, CPF: .300.264-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, Código CCE 1.10, da Coordenação de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário-Educação, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, BRENO DIAS OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança, da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 26 de novembro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, BRENO DIAS OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança, da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, SILVÉRIO MORAIS DA CRUZ para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Programas Especiais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 11.276/GABR/REITORIA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.008410/2025-79, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora VLADIA DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2281119, SIAPECAD nº 02050373, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE GOVERNANCA-REI, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) COORDENADORIA DE GOVERNANCA-REI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 1028/GABR/REITORIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 11.280/GABR/REITORIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.002614/2025-26, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 10750/GABR/REITORIA, de 14 de novembro de 2025, publicada no DOU dia 17/11/2025, Seção 2, página 15, que trata de: "Dispensar o servidor RODRIGO ALVES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1396261, SIAPECAD nº 02357250, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Letras-Libras-ACO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.845, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOU DE 30/12/2022, SEÇÃO 2, PÁG. 33). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 11.281/GABR/REITORIA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.002614/2025-26, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 10755/GABR/REITORIA, de 14 de novembro de 2025, publicada no DOU dia 17/11/2025, Seção 2, página 15, que trata de: